Carvalho Paulo De Barros 2002

diferentes pontos de vistas, o incentivo a analises críticas sobre uma determinada realidade. Trata-se de um meio alternativo à grande mídia, com o objetivo de contribuir para a construção de uma comunicação plural (POSSEBON, 2011). Para Omar L. de Barros Filho (2011), o governo buscava reprimir justamente aqueles veículos que lhe atacavam diretamente, desse modo, muitos veículos, assim como o jornal Versus, no qual Oscar trabalhava, apropriavam-se de parábolas ou da figura de linguagem…

UNIDADE UNIVERSITÁRIA CAMPUS Faculdade de Direito São Paulo CURSO ETAPA DISCIPLINA CÓDIGO DA DISCIPLINA Direito 7ª Etapa Direito Tributário I 030.2765.1 NÚCLEO TEMÁTICO SEMESTRE Direito e Processo Tributário 1º/2009 CARGA HORÁRIA SEMANAL CARGA HORÁRIA TOTAL 04 51,0 EMENTA Direito Tributário: conceito e conteúdo. Sistema Tributário. Fontes. Tributos: conceitos e espécies. Norma matriz de incidência. Princípios Constitucionais Tributários. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1.…

industrializados) é um dos grandes responsáveis pela arrecadação tributária da União, de forma que imperioso se faz um pormenorizado de suas peculiaridades. Nesse trabalho, estuda-se a regra-matriz de incidência do IPI, adotada pelo professor Paulo de Barros Carvalho, a fim de compreender melhor o citado imposto, para posteriormente, analisar sua efetiva aplicação. O princípio da seletividade é um dos temas de maior importância no estudo do IPI, pois é através de…

fizeram tentativas, para os familiares e amigos. Foram implantados projetos piloto experimentais com metodologias de trabalho que incluem intervenções multidisciplinares e multisetoriais voltadas ao acolhimento e atendimento desses grupos (VASCONCELLOS, 2002). Importância é identificar as causas e compreender os fatores de riscos, quem sabe até ser um elo de ajuda capaz de interpretar sua mensagem através de uma aproximação do mesmo. OBJETIVO DO ESTUDO Analisar as tendências de…

______________________ EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Leitura: CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência. 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012. Capítulo I, itens 15, 16, 17 a 17.7. GAMA, Tácio Lacerda. Competência tributária: fundamentos para uma teoria da nulidade. São Paulo: Noeses, 2009. Capítulo IV, itens 4.5.2 (subitens 4.5.2.1. a 4.5.2.4) e 4.6. LINS, Robson Maia. Controle de constitucionalidade da norma tributária. São Paulo: Quartier Latin, 2005. Itens…

no organismo se converte em vitamina A, as vitaminas C, E e do Complexo B, como o acido fólico e minerais como o selênio, zinco, magnésio e cobre são capazes de proteger as células dos danos oxidativos causados pela ação dos radicais livres (MIGUEL, 2002). CONSIDERAÇÕES FINAIS A população idosa apresenta particularidades que merecem maior cuidado e atenção. A nutrição pode contribuir para a manutenção e melhoria da saúde destes indivíduos, buscando a união de uma dieta…

Estomaterapia Carla Ferreira Barros Érica Rodrigues dos Santos Gilliane do Carmo Carvalho Rosângela C. Cordeiro Souza Suzielly R. B. Lima Xavier Sistematização da Assistência de Enfermagem no Tratamento de Lesão por Esmagamento de membro inferior direito com Implementação da Terapia por Pressão Negativa: um estudo de caso Rio de Janeiro 2013 Carla Ferreira Barros Érica Rodrigues dos Santos Gilliane do Carmo Carvalho Rosângela C. Cordeiro…

do tributo. Trata-se das causas suspensivas da exigibilidade do crédito tributário. A moratória encontra-se prevista no artigo 151, inciso I, do CTN (BRASIL, 1966). É a prorrogação do prazo inicial para pagamento do tributo. Ou, como sintetiza Carvalho (2002, p. 436): “A concessão de moratória é um fator ampliativo do prazo para que certa e determinada dívida venha a ser paga, por sujeito passivo individualizado, de uma vez só ou em parcelas”. Pode ser feita apenas por meio de lei e pode…

quando existe escassez de recursos ou quando, apesar de haver um volume aceitável de riquezas, elas estão mal distribuídas. O Brasil não é um país pobre, e sim um país desigual. De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea (Barros et al., 2000a), que analisa a pobreza, o Brasil ocupa o 9o lugar em renda per capita, dentre os países em desenvolvimento, mas cai para o 25o lugar quando se fala em proporção de pobres. Isto coloca o Brasil entre os países de alta…

quando existe escassez de recursos ou quando, apesar de haver um volume aceitável de riquezas, elas estão mal distribuídas. O Brasil não é um país pobre, e sim um país desigual. De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea (Barros et al., 2000a), que analisa a pobreza, o Brasil ocupa o 9o lugar em renda per capita, dentre os países em desenvolvimento, mas cai para o 25o lugar quando se fala em proporção de pobres. Isto coloca o Brasil entre os países de alta…