Carvalho Paulo De Barros 2002

tributo, Geraldo Ataliba critica o fato de o CTN tê-lo conceituado, por que dá impressão de que poderia tê-lo feito de forma diversa, alterando sua essência, quando, em verdade, o legislador não tem esse poder. A título de elucidação, para Paulo de Barros Carvalho, “tributo é o nome de uma classe de objetos construídos conceptualmente pelo direito positivo. Trata-se de palavra ambígua e que pode denotar distintos conjuntos de entidades (relação jurídica, direito subjetivo, dever…

e partilhas: teoria e prática. 16. ed. São Paulo. Livraria e Editora Universitária de Direito, 2003. BARROS, Flávio Augusto Monteiro de. Manual de direito civil: família e sucessões. São Paulo: Método, 2006. v. 4. CARVALHO. Dimas Messias de; CARVALHO, Dimas Daniel. Direito das sucessões: inventário e partilha. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. CASSETTARI, Christiano; CARDOSO, Fabiana Domingues; CAHALI, Francisco José et al. Direito das sucessões. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. v. 8. CATEB,

CAREGNATO, Rita Catalina Aquino; MUTTI, Regina. Pesquisa qualitativa: análise de discurso versus análise de conteúdo. Texto Contexto Enfermagem, Florianópolis, v. 15, n. 4, p. 679-84, out./dez. 2006. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2012. CARVALHO, Alex et al. O que é metodologia científica: a aventura histórica da construção dos fundamentos do conhecimento científico. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2012. CHIZZOTTI, Antonio. A pesquisa qualitativa em ciências humanas e…

tratamento eficiente de doenças infecto-contagiosas e crônico-degenerativas, às quais somadas às intervenções estratégicas modernas de diagnóstico e cirurgia proporcionaram uma elevação da vida média da população (ARAÚJO et al., 1999; HOFFMANN, 2002). O envelhecimento humano está sujeito a influências intrínsecas, como a constituição genética individual responsável pela longevidade máxima e os fatores extrínsecos condizentes às exposições ambientais a que o indivíduo sofreu (tipo de dieta,

públicas de controle democrático São Paulo 2013 Jaqueline Maria da Silva O trabalho do assistente social nas instâncias públicas de controle democrático Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina de Metodologia da Ciência do Curso de Serviço Social na Faculdade Maurício de Nassau – São Paulo/SP, desenvolvido sob a orientação da Profa. Ana Tereza Marques. São Paulo 2013 Sumário 1.0 INTRODUÇÃO…

interiorização da metrópole e outros estudos. São Paulo: Alameda, 2005. FERREIRA, Tânia Maria Tavares Bessone da Cruz et alii (org). D. João VI e o oitocentismo. Rio de Janeiro: Contracapa, 2011. LIMA, Oliveira. D. João VI no Brasil. 4.ed. Rio de Janeiro: Topbooks, 2006. LYRA, Maria de Lourdes Vianna. A utopia do poderoso império. Rio de Janeiro: Sette Letras, 1994. MALERBA, Jurandir. A corte no exílio: interpretação do Brasil joanino (1808-1821). São Paulo: Cia. das Letras,…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO THAÍS CRISTINA DE ASSIS (RA 00129571) DIREITO TRIBUTÁRIO: SÃO PAULO 2015 THAÍS CRÍSTINA DE ASSIS DIREITO TRIBUTÁRIO: Trabalho apresentado ao Curso de Direito Tributário I, Setor de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como requisito para a obtenção da nota parcial. Orientador: Paulo de Barros Carvalho. SÃO PAULO 2015 QUESTIONÁRIO Com fulcro na leitura infra aludida

Considerações preliminares. ENCONTRO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS (ANPOCS), 26º. Caxambu: Anpocs, 2002. (mimeo). CARVALHO, Rejane Vasconcelos Accioly. Como se faz e se desfaz um “fenômeno eleitoral”: o caso Roseana. Artigo apresentado no 26º Encontro Nacional dos Cursos de Pós-Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS), Caxambu, 2002, mimeo, 15p. DIAS, Heloísa. Mídia e política. A cobertura de O Globo e a eleição municipal no Rio de Janeiro…

2010. 7. LEAL, César Barros. Prisão: crepúsculo de uma era. 2. ed.rev. e atual. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. 8. FREITAS, Wagner Cinelli de Paula. Espaço Urbano e criminalidade: lições da Escola de Chicago. São Paulo: IBCCRIM, 2002. 9. MÉRCIO, Mário Fuão. Penitenciária Central: história e reflexões de um diretor de presídios. Rio de Janeiro: Parêntese, 2010. 10. SIMÕES, Marcelo. Vôo para a escuridão: o drama de um comissário de bordo nos porões de uma prisão brasileira. São Paulo:…

na economia, na política, na indústria, nos processos produtivos, nos serviços, nas relações de trabalho, na educação, na cultura, enfim, na sociedade de um modo geral e no modo como a administração pública é visualizada pela população (BARROS; NADOLNY; SKROBOT, 2002). O hodierno desenvolvimento, na área das telecomunicações e da informática vem gerando reflexos nas organizações e no modo de produção de bens e serviços. Isso se dá no tempo em que o mercado se tornacada vez mais…