Carvalho Paulo De Barros 2002

Eugênio Carlos Callioli, Doutor em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade da Santa Cruz em Roma, apresenta, no decorrer da evolução legislativa nacional, duas tendências em relação à postura do Estado em face do “fator religioso” (CALLIOLI, 2002, p. 9): a) Aconfessionalidade: período entre a Proclamação da República e a Constituição de 1934, no qual a produção legislativa tende a laicização, o que, todavia, flexibiliza-se pouco a pouco; b) Reaproximação: período iniciado…

UNIFOR, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Gerontologia. Orientadora: Profa. Ms. Elcyana Bezerra Carvalho XXXXXXXXXXX A CONTRIBUIÇÃO DA PSICOMOTRICIDADE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO IDOSO Monografia apresentada Orientadora: Profa. Ms. Elcyana Bezerra Carvalho FORTALEZA 2014 …

exemplo de Paulo de Barros Carvalho o caso do IPTU, que reflete exatamente a necessidade de uma interpretação conjunta dos ramos do direito: O IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, de competência dos Municípios, têm sua hipótese normativa, genericamente em: s er proprietário, ter o domínio útil ou a posse de bem imóvel, no perímetro urbano do Município, num dia determinado do exercício. 1 Luciano Amaro – Direito Tributário Brasileiro, 8a. Ed. São Paulo, Saraiva, 2002. …

BIBLIOGRAFIA BASTOS, CELSO RIBEIRO. Constituição de 1824 In: CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. São Paulo: Celso Bastos Editora, 2002. CUNHA, Alexandre Sanches. TODAS AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. Campinas: Editora Bookseller, 1ª edição, 2001. BUENO, José Antonio Pimenta. DIREITO PÚBLICO BRASILEIRO E ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO DO IMPÉRIO. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Serviço de Documentação, 1958. CARVALHO, Kildare Gonçalves. DIREITO CONSTITUCIONAL: Teoria do Estado e da…

2001; b) companies that possess the American Depositary Receipts (ADR’s). Considering the procedures that evaluated the IGC performance on its set, in general, a non conclusion of the best performance of this index in relation to others of the São Paulo´s Stock Exchange was evidenced. However, studies that relate performance of ADR´s issuing companies to the practices of corporate governance evidenced a convergence in conclusions, showing that, in general, companies that made an…

multidisciplinar adequada. Descritores: Drogas, álcool e tabaco; Enfermagem obstétrica; Rece´m-nascido. Silva TP, Tocci HA. Efeitos obstétricos, fetais e neonatais relacionados ao uso de drogas, álcool e tabaco durante a gestação. Rev Enferm UNISA 2002; 3: 50-6. INTRODUÇÃO O nascimento de uma criança normal é a primeira expectativa dos pais logo que a gravidez é confirmada pode ser abalada quando a utilização de alguma substância possa trazer algum risco para o feto. Este estudo…

a referente a diversificação dos institutos da decadência e da prescrição. As controvérsias continuam abertas e não são raras as dúvidas sobre um determinado prazo é deste ou daquele meio jurídico. O legislador do “Novo” Código Civil, Lei 10.406 de 2002, escolheu uma forma prática para diferenciação de ambos. Em tese, a maneira mais usual da doutrina de distinguir os dois institutos é a que diz a respeito da origem da ação. Na prescrição, a ação surge no momento no qual…

Segundo Wilmore e Costill (2001) a execução de exercícios durante a gravidez reduz o estresse cardiovascular, previne algias nas regiões da coluna vertebral, melhora a imagem corporal, além de ajudar a prevenir a diabetes gestacional. Robert e Robergs (2002) afirmam que durante a gestação o exercício oferece para a mãe benefícios como: melhor sensibilidade à insulina, melhor controle da gordura corporal, interações psicossociais, diminuição da probabilidade de riscos durante o parto e…

gerencia nos dias de hoje é preciso que se reconheçam as transformações nos planos econômicos, político e tecnológico porque vêm passando as organizações de modo geral, uma vez que o processo de gerencia não é estático, neutro, nem a - histórico (Barros, 1993). 2 – O que é gerenciar? Vejamos então o que alguns autores definem como sendo o ato de gerenciar. 1 Este texto foi elaborado como material instrucional para a Disciplina Administração em Enfermagem II, para os acadêmicos…

nascimento. Filho de José Vitorino de Barros e Maria Isabel de Barros. Em 1808, a família real portuguesa mudou-se para o Brasil, na época a maior e mais rica colônia de Portugal. Dois anos depois, em 10 de julho de 1810, José de Barros chegou à capital brasileira, Rio de Janeiro. Como membro da tripulação da fragata D. Carlota, foi acusado de transportar o que restou da propriedade pessoal do Príncipe Regente Dom João, futuro rei D. João VI para o Brasil.7 José de Barros também…