Cartório 1º Ofício De Notas De Fortaleza

para o acesso à compreensão das formas de organização social da população escrava e alforriada durante a vigência da escravidão. A coletânea se completa com um anexo, com destaque para uma descrição da Costa da Mina, em documento datado de 1786. Notas 1 2 3 Destaco trabalhos abrangentes e clássicos da historiografia sobre escravidão no Brasil como GOULART, Maurício. A escravidão africana no Brasil das origens à extinção do tráfico. São Paulo: Alfa-Omega, 1975. (1. ed. 1949,…

ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho; VII – as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho; VIII – a execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no art. 3 ‘’ Fundamentos do Processo do Trabalho 195, I, a, e II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir; IX – outras controvérsias decorrentes da relação de…

literárias são actos ocasionais, solicitados quer pelas necessidades que lhe ocorreram na vida, quer pelo seu zelo apostólico, quer ainda pela inspiração e pelo fervor da alma. Mas sempre ocasionais. Uma característica bem mais significativa é a nota visceralmente pessoal desses escritos. Com frequência um escritor, ao desenvolver um tema, apresenta o que sobre o assunto outros pensaram e a sua opinião, embora sua, é influenciada pela dos outros. Os fundadores dos institutos…

jurídico é publico. Características. Supremacia da adm. Contratos de adesão. São contratos que não podem ser modificados e já são impostas para o adm., com exceção da clausula econômico-financeiro que são a principal garantia do contratado (art. 58 p. 1º). Contratos personalíssimos ou " intuito personae". A pessoa do contratado é importante para adm. tanto que ela foi contratada no processo licitatório. O contratado pode contratar um subcontratado quando o edital permitir. Formais ou…

fundamento ético-jurídico é o não enriquecimento injusto. a) b) c) d) e) 21 - V, F, V, V F, V, F, V F, F, V, F V, V, V, F F, V, F, F imposto taxa empréstimo compulsório contribuição social contribuição de melhoria (ATN Fortaleza/2003 – ESAF) Avalie as formulações seguintes, relativas a tributo e suas espécies, consideradas as pertinentes disposições da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional, e, ao final, assinale a opção que corresponde à…

mulher 66 14. Da assistência judiciária 71 CAPÍTULO 3 - Espécie de ação penal na lesão corporal e seus reflexos na Lei Maria da Penha 73 1. Conceito de Lesão corporal 73 2 - Espécie de Lesão corporal 75 2.2 - Lesão corporal de natureza grave (§1º) 78 2.2.1. Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 dias 79 2.2.2 - Perigo de Vida 81 …

Aula 46. Atestado e Aviso ........................................................................................... 124 Aula 47. Bilhete e Ordem de serviço ........................................................................... 127 Aula 48. Ofício e Procuração ....................................................................................... 129 Aula 49. Requerimento e Declaração .......................................................................... 133 Aula 50. Edital…

notadamente os postulados da eticidade e da socialidade, os quais rechaçam a adoção de posturas comportamentais que levam a um ganho de capital que não guarde nexo de causa e efeito com os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (Art. 1º, IV da nossa Carta Política), bem como repudiam o locupletamento econômico que não encontre amparo em um título jurídico abstratamente hígido. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, fazendo-o com resolução de mérito, nos termos do artigo…

criminológico. Contudo, concedeu-se a ordem de ofício para assegurar ao paciente, usuário de droga, que o Estado lhe ofereça tratamento psicológico por profissional habilitado. Vencido, em parte, o Min. Marco Aurélio, que deferia o writ por reputar não ser exigível tal exame em face da supressão do dispositivo que o condicionava para progressão de regime prisional pela norma que alterou a Lei de Execução Penal. HC 106477/RS, rel. Min. Dias Toffoli, 1º.2.2011. (HC-106477) Agravo em…

Público, se tratando de reserva de vagas para Pessoas com Deficiência, nos termos da legislação sobre o tema. Caso não sejam completamente preenchidas pelos candidatos nesta condição, poderão ser preenchidas pelos candidatos à ampla concorrência. NOTAS: 1 Remuneração de subsídio instituída pela Lei nº 12.775/12; 2 A Remuneração é composta por vencimento básico no valor de R$ 2.604,39 (dois mil, seiscentos e quatro reais e trinta e nove centavos) + Gratificação de…