Cartório 1º Ofício De Notas De Fortaleza

Econômicas Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Cadastro de Pessoas Físicas Conhecimento de Transporte Eletrônico Código Tributário Nacional Comissão de Valores Mobiliários Demonstrativos de Apuração de Contribuições Sociais Documento Auxiliar da Nota Fiscal eletrônica Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico Declaração de Informações Econômico-Fiscais a Pessoa Jurídica Departamento Nacional de Registro e Comércio…

que figurará como ponto de destaque no acervo de muitas bibliotecas paranaenses. Agradecemos, também, ao senhor José Carlos Veiga Lopes, membro do Conselho Estadual de Editoração, da Secretaria de Estado da Cultura, pelas informações contidas nas Notas do Editor, fruto de suas pesquisas acerca da história do Paraná. OS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Mais uma vez demonstro a minha satisfação em participar de uma publicação que resgata as coisas paranaenses. Desta vez, o Caderno do Projeto…

bem manuseá-lo e lêlo. Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do…

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) TÍTULO I INTRODUÇÃO Art. 1º Esta Consolidação estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas. Art. 2º Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. § 1º Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as…

societário brasileiro atual caracteriza-se pela dualidade de sistemas, ou seja, o de regulamentação para as companhias fechadas e o de autorização para as abertas. 9 2. ESSÊNCIA MERCANTIL De acordo com a Lei de Sociedade Anônima (LSA, artigo 2º, § 1º), uma sociedade anônima é sempre mercantil mesmo que tenha objeto civil, porque encontra-se sujeita à falência e pode requerer a recuperação judicial, qualquer que seja o seu objeto. Dois são os sistemas de disciplina privada da…

3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 /…

Estado do Maranhão ou do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão deverá comparecer a um dos campi da UEMA para entregar o requerimento de inscrição, no período de 30/07/2012 a 24/08/2012, com as devidas cópias de documentos autenticadas em cartório, não sendo aceitas, para esses cursos, inscrições por procuração. 5.8.1 Os campi da UEMA de que trata o item 5.8 estão contidos nos ANEXOS V–A e V–B deste Edital. 5.9 Ao preencher o requerimento de inscrição, o candidato fará opção…

dr. Roberto, não desobedeci. - Vai trabalhando aí que na segunda-feira agente conversa. Até logo" 1. Este diálogo, travado em novembro de 1982 durante o processo de apuração das eleições, foi relatado pelo jornalista Luís Carlos Cabral, então NOTA DE RODAPÉ: 1 CABRAL, Luis Carlos. O Nacional. Rede de intrigas. Rio de Janeiro. 20-26 nov. 1986. p. 12. pag:14 diretor regional de jornalismo da Rede Globo no Rio. O seu interlocutor de "voz cavernosa" era o dr. Roberto Marinho,…

ser de eficácia limitada e contida, a exemplo do inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal. Exemplo de norma constitucional de eficácia contida é o inciso XII do artigo 5.º da CF, que assim dispõe: ―é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer‖. A esta ressalva, constante do dispositivo, a doutrina denomina cláusula expressa de redutibilidade. Mas é preciso ressaltar que nem todas as normas de eficácia contida

Belo Monte, bem como realize estudo de natureza antropológica, atinente às comunidades indígenas localizadas na área sob influência do aproveitamento hidrelétrico, devendo, ainda, ser ouvidas as comunidades afetadas3. 1 2 Artigo 1º da Resolução CNPE nº 6/08. §1º do artigo 2º da Resolução CNPE nº 6/08. 3 §2º do artigo 2º da resolução CNPE nº 6/08. 6365-EIA-G90-001b 4 Leme Engenharia Ltda. Ressalte-se que, ao final deste capítulo, foi inserido quadro de legislação aplicável…