Cartorio De Familia

nascimento são necessários os seguintes documentos: 1- "Declaração de Nascido Vivo" (DNV), fornecida aos pais dos recém-nascidos pelas maternidades e hospitais que realizaram o parto; 2- Cédula de identidade da(s) pessoa(s) que comparecer (em) ao cartório. 3- Em caso de comparecimento de apenas um dos cônjuges é necessária a apresentação da certidão de casamento; Ressalta-se que além da Cédula de Identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública, serão aceitas: I- as cédulas…

DISPOSIÇÕES GERAIS (art. 1.511 – art. 1.516) O casamento, tratado no Código Civil a partir do art. 1.511 até o art. 1.582, é considerado por Carlos Roberto Gonçalves como “a união legal entre um homem e uma mulher, com o objetivo de constituírem a família legítima”, tendo como efeito principal o efeito de estabelecer “comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges” (art. 1.511), referindo-se o Código à existência de uma comunhão de vidas sob o…

Jurídica, conforme requerido e deferido às fls. 40, nos termos do artigo 28 da Lei 8.078/90. 5. Em ato contínuo, foi solicitado ao SISTEMA ARISP, para que viesse informação acerca de registros e averbações nos Cartórios de Registro de Imóveis de São Paulo o que restou positivo, quanto a existência do imóvel situado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, de propriedade do sócio XXXXXXXXXXXXXXXXXXX em percentual de 50% (cinqüenta por cento), o que, a…

proprietário. Mesmo que não tenha recebido a chave, basta o registro. Promessa de compra e venda – art. 1417 - Mediante promessa de compra e venda, em que se não pactuou arrependimento, celebrada por instrumento público ou particular, e registrada no Cartório de Registro de Imóveis, adquire o promitente comprador direito real à aquisição do imóvel. e 1418, CC - O promitente comprador, titular de direito real, pode exigir do promitente vendedor, ou de terceiros, a quem os direitos…

necessário. 4. EXISTÊNCIA LEGAL 4.1 – Elaborar o extrato do Estatuto e encaminhar à Imprensa Oficial, acompanhado do Requerimento do Presidente solicitando a publicação gratuita. 4.2 – Registrar a APAE em Cartório, acompanhando os seguintes documentos: Requerimento ao Cartório, solicitando o registro, assinado pelo Presidente, constando o endereço residencial do mesmo; Dois exemplares do Diário Oficial que publicou o resumo do Estatuto; Três exemplares do Estatuto (datilografado);

Rodrigo, RA: 1596850286 I - Desafio Proposto a) O primeiro cliente lhe procurou na parte da manhã, declarando-se homossexual. Contou-lhe que foi com seu companheiro a um cartório da cidade em que reside a fim de marcar seu casamento, mas teve seu pedido negado. Embora tentasse argumentar, não conseguiu demover o cartório de sua posição, que se negou terminantemente a realizar o casamento homoafetivo, por ser ilegal. Inconformado, seu cliente quer uma solução judicial para que…

de bens que irá vigorar durante o seu matrimonio. É obrigatória a formalização por meio de escritura pública no Cartório de Notas. Após a celebração do casamento deve ser registrado no livro especial do Cartório de Registro de Imóveis do primeiro domicilio do casal e em caso de possuírem imóveis registrados separadamente deverá também averbar o casamento com o pacto antenupcial no Cartório de Registro de Imóveis de cada imóvel. Passos 3 e 4 1) Descrever, segundo a…

Apresentaremos um trabalho com duas argumentações análogas. 1. O cliente lhe procurou na parte da manhã, declarando-se homossexual. Contou-lhe que foi com seu companheiro a um cartório da cidade em que reside a fim demarcar seu casamento, mas teve seu pedido negado. Embora tentasse argumentar, não conseguiu demover o cartório de sua posição, que se negou terminantemente a realizar o casamento homo afetivo, por ser ilegal. Inconformado, seu cliente quer uma solução judicial para que…

gerava custos a família, mas como cada dia que passava o numero de crianças aumentava a situação ficava difícil. Com o passar dos tempos e muito trabalho conseguiram o terreno onde hoje funciona o CEI a comunidade participou muito para que esse projeto fosse realizado mesmo com as dificuldades enfrentadas elas acreditavam no trabalho ali realizado, tanto que aconteceu um temporal e destelhou todo o CEI e tudo foi arrumado com a mobilização da comunidade. Certo tempo à dona do cartório…

primeiro lugar pelas oportunidades que me foram dadas na vida, principalmente por ter conhecido pessoas interessantes, mas também por ter vivido fases difíceis, que foram matérias-primas de aprendizado. Não posso deixar de agradecer à minha família, principalmente meus pais Osmar e Célia, meu irmão Cristiano por tudo e cada um de seus atos foi uma oportunidade que eu tive para crescer e me tornar o que sou. Agradeço em especial minha noiva Paula, que foi minha fortaleza e…