Cartilha Empregada Domestica

e adultos. Com os resultados desse estudo, chegamos a algumas conclusões bastante significativas, como, por exemplo, o ponto cêntrico do processo de aquisição da leitura e escrita dos educandos das classes de jovens e adultos: ser a utilização da cartilha. Portanto, esse estudo contribuirá para um repensar do educador que atua nas classes da Educação de Jovens e Adultos, fazendo-o refletir sobre sua prática pedagógica, para que ajude na formação de cidadãos cônscios de seu papel na…

120 dias. (o salário-maternidade será pago pelo empregador rural compensado posteriormente nos recolhimentos à previdência social). | 120 dias. (o salário-maternidade será pago diretamente pela Previdência Social à empregada doméstica). | Não há. | Estabilidade provisória empregada gestante | Desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. | Desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. | Não há. | Licença-paternidade | 5 dias corridos (art. 10, ADCT). | 5 dias…

Com os resultados desse estudo, chegamos a algumas conclusões bastante significa-tivas, como, por exemplo, o ponto cêntrico do processo de aquisição da leitura e escrita dos educandos das classes de jovens e adultos: ser a utilização da cartilha. Portanto, esse estudo contribuirá para um repensar do educador que atua nas classes da Educação de Jovens e Adultos, fazendo-o refletir sobre sua prática pedagógica, para que ajude na formação de cidadãos cônscios de seu papel na sociedade

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) • Licença-maternidade de 120 dias (a partir do 8º mês de gestação), sem prejuízo do emprego e do salário, que será integral. Caso receba salário variável, receberá a média dos últimos seis meses. Confira aqui a Cartilha para a mãe trabalhadora que amamenta. • Dois descansos diários de 30 minutos para amamentação, até a criança completar seis meses de vida. • Estabilidade no emprego, o que significa que do momento da confirmação da gravidez até…

familiar, exclusivamente, sem desenvolver tarefas que impliquem geração de lucro para seus patrões. Verificando-se que o labor ocorre simultaneamente na esfera residencial e em âmbito comercial - restaurante -, descaracteriza-se a relação laboral doméstica e reconhece-se verdadeira vinculação empregatícia sob o pálio da CLT. Recurso parcialmente provido. PROC RO 01248.2003. 008.13.00-9 - 13ª REGIÃO - PB - Edvaldo de Andrade - Juiz Relator. DJ/PB de 25/08/2004 - (DT - Abril/2006 – vol.…

sebrae-sc.com.br/ideais/default.asp?vcdtexto=2610 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5859.htm http://www.esocial.gov.br/DocumentoCadastroEmpregado.aspx http://portal.mte.gov.br/trab_domestico/imprima-a-cartilha/. http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2012/04/27/empregadas-domestica-comemoram-seu-dia-e-analisam-situacao-da-categoria

prática de violência doméstica. E ainda .... A Lei proíbe a aplicação de pena pecuniária, a exemplo de multas e cestas básicas. Não permite a entrega da intimação ao agressor pela mulher. Determina que a mulher seja notificada de todos os atos processuais, principalmente quando o agressor for preso e quando sair da prisão. Determina a possibilidade de prisão em flagrante do agressor. Possibilita a prisão preventiva. Aumenta em um terço a pena dos crimes de violência doméstica e…

2- OBJETIVOS -------------------------------------------------------------------------Pg. 6 2 - EMBASAMENTOS TEÓRICOS -------------------------------------Pg. 7 2.1 INCESTOS E ALIENACAO PARENTAL (DIAS M. Berenice)2010-----------Pg. 7 2.2 CARTILHA DO I CONGRESSO DE ALIENACAO PARENTAL/ 2012-------Pg. 8 2.3 ALIENACAO PARENTAL TEORIA E PRATICA (DUARTE Marcos/2010)--Pg. 9 2.4 CONTITUICAO FEDERAL BRASILEIRA-----------------------------------------Pg. 10 3- METODOLOGIA---------------------

CARTILHA DA PREVIDENCIA SOCIAL Toda sociedade tem suas regras e COSTUMES. Em casa, há horários para as refeições, para acordar e dormir. A natureza também tem suas próprias LEIS, determinando a época do plantio do feijão e da mandioca. Um país é movido por suas leis, que, no Brasil, estão organizadas na CONSTITUIÇÃO, o nosso documento mais importante. A Constituição registra os direitos e deveres de todos os cidadãos. Entre todos os temas apresentados na Constituição, o mais…

sebrae-sc.com.br/ideais/default.asp?vcdtexto=2610 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5859.htm http://www.esocial.gov.br/DocumentoCadastroEmpregado.aspx http://portal.mte.gov.br/trab_domestico/imprima-a-cartilha/. http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2012/04/27/empregadas-domestica-comemoram-seu-dia-e-analisam-situacao-da-categoria