Cartilha De Noções De Direito Civil

ARTUR DENICOLÓ FOMENTO MERCANTIL – FACTORING: A polêmica do factoring x agiotagem Projeto de Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito à Faculdade La Salle, sob a orientação da Professora Me. Marisa Claudia Jacometo Durante. Lucas do Rio Verde-MT 2012 SUMÁRIO |1…

[pic] Universidade Anhanguera Uniderp Desafio de aprendizagem: Direito e Legislação Marabá-PA 2011 DESAFIO DE DIREITO ACADÊMICA ADMINISTRAÇÃO DO PÓLO DE MARABÁ-PA UNIDERP INTERATIVA NOME: RA ANA PAULA S. SANTOS 215699 EMERSON BESERRA SILVA 283516 GISLAINE PRATES LEAL 225575 LUCINETE DOS SANTOS NUNES

DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS POLÍTICOS Pesquisa Bibliográfica Ana Cristina Souza Maciel Jenifer Rigol Prof.ª Fabiani Severo Rios Gravataí, junho de 2015. A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE SOCIAL E PARTICIPATIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO ELEMENTO GARANTIDOR DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS POLÍTICOS RESUMO Objetivou-se com este estudo verificar algumas características marcantes acerca do controle social e participativo da Administração Públca como elemento garantidor dos…

Sumário 1.0 Referências bibliográficas 2 2.0 Introdução ao código civil brasileiro 2 3.0 Ramos do Direito 3 4.0 Lei de introdução ao código civil 3 4.1 Início e fim da vigência de uma lei? 4 4.2 No que consiste o termo “vacatio legis” e qual sua finalidade? 4 4.3 O Juiz pode deixar de julgar um caso a ele submetido? 4 4.4 Alegação de descumprimento da Lei e seu Descumprimento 5 4.5 Como a Lei de Introdução ao Código Civil disciplina a aplicação da lei no espaço? 5 4.6…

DOMÉSTICAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS Trabalho apresentado ao Curso Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Contabilidade Empresarial e Trabalhista,Matemática Financeira, Metodologia Científica,Noções de Direito. Prof. Lorran Oliveira Sousa Seabra 2013 A LEI PEC DAS DOMÉSTICAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS RESUMO Com base na necessidade da abertura de clínicas de repousos, na atual situação do país que vivencia…

para escavação e construção das fossas; - Uso de produtos de limpeza biodegradáveis Fonte: http://www.minihelp.com.br/como-fazer-produtos-limpeza-em-casa/ 5 2. Sugestões de ações que podem ser desenvolvidas pelos grupos da sociedade civil Grupos da sociedade civil Ações que podem ser desenvolvidas Rádio Comunitária Divulgação das datas, horário e pauta da reunião da Associação de Pais e Mestres e da Associação dos Moradores; Divulgação da coleta seletiva de lixo; Divulgação de…

efetivação dos direitos já conquistados, relativo aos empregados domésticos, não são removidos? III – JUSTIFICATIVA A categoria dos trabalhadores domésticos postula a realização de direitos, segundo os quais, as atividades por ela desenvolvidas sejam consideradas produtivas, dissociando-se da idéia de atividade escrava ou que a isso se assemelhe, para garantir a isonomia aos demais trabalhadores, regiamente normatizados pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. Cabe ao Direito do…

requisito para a obtenção de média bimestral nas disciplinas de Elaboração e Análise de Projetos de Conservação e Proteção Ambiental, Técnicas de Geoprocessamento em Estudos Ambientais, Avaliação do Impacto Ambiental e Licenciamento, Legislação e Direito Ambiental, Orientadores: Profs. Luciana Trigueiro, Thiago Augusto, Rodrigo Trigueiro, Jossan Batistute e Jamile Bernardes. Goiânia 2013 RESUMO O presente artigo trata das normas pertinentes a legislação de licenciamento…

colaboradores inclusive os de RH, uma pessoa especializada no assunto será contratada com o intuito de mostrar a todos as reais causas do Assédio moral, o ambiente e equipamentos serão disponibilizados pela própria empresa, como também materiais como cartilhas e folders. Os investimentos serão organizar o ambiente para utilização, lanche e horas extras pagas aos colaboradores, devido ser fora da carga horária, por ser um treinamento realizado nas dependências da empresa não haverá…

Psicológicos 3 4 - ASPECTOS LEGAIS E ATUAIS DA PATERNIDADE 4 4.1 - O tratamento isonômico entre homens e mulheres: 5 4.2 - O princípio da igualdade entre os filhos: 6 4.3 - O princípio da afetividade 6 5 - A CONSTITUÍÇÃO DE 1988 E NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002 8 6 – INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE 11 6.1 - Concepção 11 6.2 – A Importância do teste de DNA 12 6.3 – Filho Incestuoso 13 6.4 – Ações de investigação de paternidade 14 7 - PENSÃO ALIMENTÍCIA 14 7.1 - Objetivo…