Cartilha De Noções De Direito Civil

introdutórios aos direitos civis......................................................07 Capitulo I……………………………………………………………………………...10 Capitulo II……………………………………………………………………………..11 Capitulo III…………………………………………………………………………….15 Conclusão…………………………………………………………………………….21 Referências Bibliográficas..................................................................................22 Introdução: O que é o Direito? Esta breve introdução serve para posicionar o direito como…

Centro de Educação a Distância DESAFIO DE APRENDIZAGEM DIREITO E LEGISLAÇÃO C A R T I L H A D O C I D A D Ã O Noções Gerais de Direito Civil De acordo com Lei de Introdução – Decreto-lei n. 4.657/1942 e Código Civil Brasileiro – Lei n. 10.406/2002. Acadêmicos de Administração – 3º. Semestre – Uniderp/Anhanguera – Pólo Padrão Campo Grande / MS Junho / 2011 APRESENTAÇÃO “Cidadania é um conjunto de direitos e deveres do cidadão, não é uma concessão…

Universidade Anhanguera Uniderp Centro de Educação a Distância DESAFIO DE APRENDIZAGEM DE DIREITO |CURSO |Ciências Contábeis |Período Letivo |2011/1 | |Semestre |3º Sem |Disciplina |Direito | |Nome Tutor Presencial |Wellington Rufino Diniz

educativas objetivando a conscientização de consumidores e fornecedores. Transformado em autarquia, foram determinadas suas atribuições principais: • Coibir fraudes e abusos contra o consumidor, e prestar-lhe orientação permanente sobre os seus direitos e garantias; • Fiscalizar, autuar e aplicar sanções administrativas na forma da legislação pertinente à proteção e defesa do consumidor, aos responsáveis por condutas que violem as normas protetivas das relações de consumo, bem…

Anhanguera-Uniderp Desafio de Apredizagem de Direito e Legislação Brasília – 2011 Universidade Anhanguera-Uniderp Desafio de Apredizagem de Direito e Legislação Naara Guedes de Araujo Vaz Ra: 235658 Brasília - 2011 Sumário Introdução ao Direito Civil......................................................................................04 a 07 Lei de Introdução ao Código Civil............................................................................08 a 09 Direitos…

CURSO ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DIREITO E LEGISLAÇÃO DESASIO DE APRENDISAGEM Cartilha 2011 SUMÁRIO |INTRODUÇÃO |3 | |LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL |4 | |Início e fim da vigência da lei

DESAFIO DE APRENDIZAGEM direito e legislação curso ead - administração CARTILHA CIDADÃ DIREITO CIVIL SUMARIO INTRODUÇÃO DIREITO CIVIL ..................................... bibliografia ..................................................................... fichamento ..................................................................... Capítulo I LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL .................. Capítilo II DAS PESSOAS ........................................................

cidadania de pessoas com Deficiência Auditiva” tem a finalidade de ser divulgado e trabalhado em órgãos públicos em diferentes municípios do estado do Pará, através de convênios com prefeituras municipais, objetivando promover o aperfeiçoamento sobre as noções básicas da língua brasileira de sinais (LIBRAS) na formação de educadores e demais funcionários das secretarias de governo. A partir daí, conceituar inclusão como o processo pelo qual a sociedade se adapta para poder incluir, em…

: O artigo a ser analisado e estudado pode nos permitir um maior entendimento sobre as mudanças advindas da história até a formação do nosso atual Código Civil que entrou em vigência após um ano de sua publicação, início de 2003. A história do Direito passou pelas mais diversas pesquisas e conclusões, chegando a inúmeras concepções , sendo uma das mais importantes a verificação de que na ordem jurídica não podemos analisar as situações…

1.Introdução: Caros Alunos, esta cartilha tem o objetivo de apresentar a você noções básicas sobre lei de introdução ao código civil (Lei nº 4657 de 1942) e do código civil (Lei nº 10406 de 10 de janeiro de 2002). Contendo informações importantes para seu conhecimento e para que você saiba de seus direitos e obrigações na sua vida e em meio a sociedade. LINDB (Lei de Introdução ao Direito Brasileiro) é o conjunto de normas sobre normas, sua função é disciplinar