ATPS DIREITO CIVIL

Sumário

1.0 Referências bibliográficas 2
2.0 Introdução ao código civil brasileiro 2
3.0 Ramos do Direito 3
4.0 Lei de introdução ao código civil 3
4.1 Início e fim da vigência de uma lei? 4
4.2 No que consiste o termo “vacatio legis” e qual sua finalidade? 4
4.3 O Juiz pode deixar de julgar um caso a ele submetido? 4
4.4 Alegação de descumprimento da Lei e seu Descumprimento 5
4.5 Como a Lei de Introdução ao Código Civil disciplina a aplicação da lei no espaço? 5
4.6 Aplicação da Lei e Fins Sociais 5
4.7 No que consistem os termos Ato Jurídico Perfeito, Direito Adquirido e Coisa Julgada? 6
4.8 Quais os dispositivos constitucionais que cuidam da eficácia da Lei? Consagram Direitos Fundamentais? 6
5.0 - Capitulo I 7
5.2 Distinção entre o direito e a moral 7
5.3 Direito positivo e direito natural 7
5.4 Direito objetivo e direito subjetivo 7
5.5 Direito público e direito privado 8
6.0 Conceitos básicos da Parte Geral do Código Civil brasileiro 8
6.3 Quando Começa e Quando Termina a Personalidade Civil 9
6.4 Capacidade Plena, Incapacidade Absoluta e Incapacidade Relativa 9
6.5 Ausência da Pessoa Natural 10
6.6 Direito ao Nome e Demais Implicações 11
7.0 Pessoas Jurídicas: Conceito e Classificações Conceito 12
8.0 Dos Bens 14
9.0 CONCLUSÃO 18

1.0 Referências bibliográficas
• DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro Volume 1. 16ª ed. São Paulo: Saraiva, 1999.
• GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil Parte Geral. 13ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
• GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro Volume 1 Parte Geral. 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
• MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil Parte Geral. 42ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
• RODRIGUES, Silvio. Direito Civil Parte Geral. 32ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
• VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil Parte Geral. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2005.
• WALD, Arnoldo. Direito Civil Introdução e Parte Geral. 12ª ed. São Paulo: