Cartilha De Noções De Direito Civil

ADOÇÃO NO BRASIL 1 - INTRODUÇÃO “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão” (Art. 227, c.f /88). Nesse trabalho reuni algumas

Fortaleza, Doutora/UFPE 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS A questão do acesso à justiça é tema recorrente no meio jurídico. Compõe também, a pauta de assuntos do ambiente universitário, especialmente nos curso e faculdades de Direito, pela consciência do poder transformador do Direito e por serem estes os ambientes de formação dos futuros juízes, promotores, advogados e professores. A análise mais superficial do tema acesso à justiça na sociedade brasileira, mostrará as diversas barreiras que…

após a execução das duas atividades a seguir, prevista para o mês 01: Mês 01 - Atividade 1 – Audiência Publica – Apresentação do Programa e PTTS, estudo e homologação do Plano de Reassentamento - PR, assinatura do termo de adesão e entrega da cartilha Na execução desta atividade tanto a equipe social como a engenharia, estarão prestando informações de forma oral e expositiva, com a utilização de um aparelho de data show e equipamento de som os dados referentes ao empreendimento,…

Direito Trabalhista Noções gerais Contrato Individual de Trabalho Características: a) subordinação b) pessoalidade c) não-eventualidade (habitualidade) d) salário (remuneração) Forma: a) expresso (escrito ou verbal) b) tácito (ex vigia de rua) Prazo: Via de regra é indeterminado, sendo exceções: a) serviços de natureza transitória (ex.: vendedores no natal) b) atividade empresarial de caráter transitório c) contrato de experiência (máximo de 90 dias – prorrogável por

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL HELOISA CONCEIçãO DOS SANTOS PROJETO DE AÇÃO: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Teixeira de Freitas 2014 heloisa conceição dos santos PROJETO DE AÇÃO: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho apresentado ao Curso (Serviço Social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Oficina de formação: projeto de intervenção, A realidade regional e o serviço

LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL / DIREITOS DA PERSONALIDADE/ DOS BENS SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 4 2. DAS PESSOAS............................................................................................. 13 3. DOS BENS 20 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 23 5. ANEXO - LINDB 24 INTRODUÇÃO A presente Cartilha de Direito Civil tem por desiderato, ou seja, por objetivo que os…

semirreta e segmento de reta; polígonos, corpos redondos; triângulos semelhantes; paralelismo e perpendicularismo; Teorema de Talles); Geometria espacial (sólidos geométricos e suas planificações); Geometria analítica (sistema de coordenadas cartesianas; noções de geometria analítica utilizando o sistema de coordenadas cartesianas); Dados, tabelas e gráficos; Porcentagem; Juros simples e juros compostos; Funções linear, quadrática, exponencial e logarítmica; Equações exponenciais e…

nem tudo que parece é: entenda o que é áGio L P Esta cartilha tem como objetivo de explicar aos alunos o que é exatamente o plágio, problema tão presente hoje em dia no ambiente universitário. Além das implicações ético-legais sobre o tema, o aluno encontrará aqui quais são os tipos mais comuns de plágio, exemplos de quando ocorrem e a forma correta de escrever um texto científico. Também conhecerá o que é o conjunto de licenças Creative Commons, um modelo…

nem tudo que parece é: entenda o que é á i LG o P Esta cartilha tem como objetivo de explicar aos alunos o que é exatamente o plágio, problema tão presente hoje em dia no ambiente universitário. Além das implicações ético-legais sobre o tema, o aluno encontrará aqui quais são os tipos mais comuns de plágio, exemplos de quando ocorrem e a forma correta de escrever um texto científico. Também conhecerá o que é o conjunto de licenças Creative Commons, um modelo alternativo ao

Esta cartilha tem como objetivo de explicar aos alunos o que é exa- tamente o plágio, problema tão presente hoje em dia no ambiente universitário. Além das implicações ético-legais sobre o tema, o aluno encontrará aqui quais são os tipos mais comuns de plágio, exemplos de quando ocorrem e a forma correta de escrever um texto científico. Também conhecerá o que é o conjunto de licenças Creative Commons, um mo- delo alternativo ao sistema tradicional de copyright.…