Cartilha De Direito E Legislação

........................................... 12 6.1. A gestão de resíduos......................................................................... 12 6.2. Da troca das tubulações da fonte dos amores I e II .......................... 26 6.3. Da cartilha de orientação básica do servidor .................................... 29 9. Considerações finais ......................................................................................... 30 10. Referências bibliográficas ......................

Podemos entender que a fonte do Direito é o lugar de onde o Direito nasce, brota, surge, aparece e vem à luz. Segundo o doutrinador Renato Saraiva em “Direito do Trabalho”, as fontes do direito são o manancial, o início ou o princípio do qual surge o Direito. Neste contexto, é correto afirmar que as fontes: devem servir de fundamento para as decisões judiciais, tais como as leis. As fontes do direito são as leis, os princípios, os costumes (condutas reiteradas), a doutrina, jurisprudência

1. INTRODUÇÃO: O objetivo deste trabalho trata-se elaborar, uma cartilha de educação para turismo, considerando que a nossa cidade será uma das cidades sedes da Copa do Mundo de 2014, assim podemos relatar se cidade está preparada e alinhada no plano de promoção do Brasil para receber os turistas na Copa do Mundo. O planejamento é fundamental para o sucesso de um evento seja qual for à dimensão, planejar é evitar futuros erros e se prevenir de qualquer tipo de imprevisto. O…

concorrência é disciplinada pela Lei nº 12.529, de 30 de Novembro de 2011. O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) é composto por três órgãos: a Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) do Ministério da Fazenda, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça. Tendo em vista as considerações anteriores, o objetivo deste trabalho é analisar o…

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS TALITA GABRIELE DE SOUSA BARBOSA ASPECTOS JURÍDICOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL POUSO ALEGRE – MG 2013 1 TALITA GABRIELE DE SOUSA BARBOSA ASPECTOS JURÍDICOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho de conclusão de curso, apresentado como requisito para obtenção de grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Professor Carlos Alberto Conti Pereira FACULDADE DE DIREITO DO SUL…

ÉTICA E DIREITOS PROFISSIONAIS, DO ENGENHEIRO, DO ARQUITETO, DO AGRÔNOMO. Como dito anteriormente, o nosso foco neste resumo é o engenheiro. Neste caderno começamos o texto com a palavra diceologia, que remete aos direitos, a justiça, ou seja o conjunto de liberdades, exigências, pode­res, privilégios e imunidade do qual a pessoa tem. O direito de modo resumido é a ciência que busca aplicar um conjunto de regras em uma sociedade. Existe uma diferença entre justiça e direito. Pois…

diferentes entendimentos entre empregado, empregador e a própria Legislação. Através de apontamentos e exemplos de processo nesse âmbito, pôde-se esclarecer mais esse assunto que tem diversos pontos de vista. O empregado está na posição de desamparado, pois estando grávida precisa de meios que dê sustento ao recém-nascido. O empregador entende que no período da dispensa não havia a confirmação da gravidez. Com isso entra a Legislação Trabalhista, que garante à empregada gestante a…

problematizar a prática da alienação parental e seus efeitos nocivos, quando do desenvolvimento pela criança ou adolescente da Síndrome de Alienação Parental (SAP). Para isso é utilizada a revisão bibliográfica acerca da alienação e da SAP, assim como da legislação vigente sobre essa matéria. Por fim, infere-se que a alienação é uma realidade a ser combatida social e legalmente, uma vez que compromete o desenvolvimento pleno do (a) filho (a) alienado (a). Realizamos este esboço na…

Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Curso de Administração de empresas Disciplina: Direito e Legislação Professor EAD: Me. Munir Sayegh Professor Presencial: Girlane Queiroz Alunas: Verbênia Pinheiro Gonçalves RA 282915 Francisca Rosângela Landim Coelho RA 282102 Luzinete Soares de Lima RA 283096 Juazeiro do Norte/CE Junho de 2011 Introdução Matéria a ser…

METROPOLITANA DE MANAUS-FAMETRO SINTESE DA CARTILHA DO ESTÁGIARIO POR DILZENIR SOARES DA SILVA MEDEIROS MANAUS/OUTUBRO 2014 Trabalho de Estagio Básico apresentado a professora Ana Claudia para obtenção de nota parcial da referida disciplina,do curso de Psicologia do 5º período noturno da Faculdade Metropolitana de Manaus-FAMETRO. MANAUS/OUTUBRO 2014 RESENHA CRITICA DA CARTILHA DO ESTAGIÁRIO…