Cartilha Cidadã Eca

Desafio da Garantia dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Brasil traz um panorama histórico do lugar social da criança e do adolescente. Além disso, reforça que, apesar das conquistas originárias do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, ainda são inúmeros os desafios que perpassam a busca pela garantia de direitos da infância e da adolescência no Brasil. Na continuidade do livro, o trabalho Proteção aos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: discutindo a…

mas ambas estão relacionadas e se direcionam ao mesmo fim, que é o da educação com qualidade. E educação com qualidade é aquela que garante ao cidadão acesso, compreensão e uso das possibilidades a ele concedidas pelo conhecimento, de forma crítica, cidadã, ética e fraterna. O funcionamento da escola pública atual se dá dentro das possibilidades de trabalho e as condições do financeiro, que sustentam a característica da autonomia – financeira e pedagógica. Não tem mais, nos dias…

direitos econômicos, sociais e culturais e a satisfação das necessidades elementares. Aqui você tem a reunião de uma série de direitos que estão garantidos pela Constituição que foi aprovada em cinco de outubro de 1988. E muito importante que a cartilha seja utilizada individualmente para que cada um possa saber que direitos tem, mas principalmente, você deve usar estes direitos em reuniões de sua comunidade, grupo de reflexão, etc. Essas dicas irá ajudar você a utilizar melhor a…

PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL CARTILHA DO PETI Brasília, 2004 1 PATRUS ANANIAS DE SOUZA Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Secretária Nacional de Assistência Social SIMONE APARECIDA DE ALBUQUERQUE Diretora do Departamento de Desenvolvimento do Sistema Único de Assistência Social MARGARIDA MUNGUBA CARDOSO Coordenadora de Gestão do Departamento de Proteção Social Especial 2 MÓDULO I -…

Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência. Institui a "Semana Educativa Pipas sem Mortes" nas escolas da Rede Pública. Inclui no Currículo Escolar da Rede Pública municipal, o ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Estabelece penalidades aos estabelecimentos que venderem ou servirem bebidas alcoólicas a menores de idade. Institui o Conselho Municipal da Juventude. Dispõe sobre Criação do Programa de Guarda Solidária. Dispõe sobre…

base familiar forma a personalidade da criança por meio da carga genética, das características pessoais, das influências do meio onde vive e, principalmente da interação entre esses fatores que norteiam seu caráter. (2009, p. 26 e 27) Segundo o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - título I, deve-se assegurar a dignidade da criança e do adolescente em família: Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo…

O trabalho de crianças no passado brasileiro 26 A criança escrava 27 Na fábrica, na passagem do século XIX ao XX 29 Trabalho infantil na Inglaterra, séculos XVIII e XIX 31 Os direitos da criança e do adolescente 32 O ECA, Estatuto da criança e do adolescente 34 Direito à educação, direito à infância 36 A importância do brincar 39 Contrapondo-se ao trabalho infantil 43 Considerações finais 44 Referências bibliográficas 46…

comunicação popular e comunitária. 1 Trabalho apresentado ao Núcleo de Pesquisa “Comunicação para Cidadania”, do XXIX Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, Brasília-DF, INTERCOM/UnB, 6 a 9 de setembro de 2006. 2 Doutora em Comunicação pela ECA-USP. Professora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Metodista de São Paulo. E-mail: kperuzzo@uol.com.br 3 Aquelas que têm o povo como protagonista. 1 Intercom – Sociedade Brasileira de Estudos…

Nações Unidas para a Infância. ECA- Estatuto da Criança e do adolescente. CECOVI – Centro de Combate à Violência Infantil. CREAS- Centro de referencia especializados de assistência social. CONANDA- Conselho nacional dos direitos das crianças e do adolescente. CEDCA- O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. CDCA- Centro de Defesa da Criança e do Adolescente. ECA - Estatuto da…

educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura. (Art. 58 – Estatuto da Criança e Adolescente – ECA. p.21). Educar as crianças e adolescentes do semiárido de forma contextualizada, respeitando as vivências regionais é um desafio constante para professores e estudantes. A educação contextualizada voltada para as escolas do…