Cartilha Artigo 19 Brasil

registro das empresas para a sociedade e para o governo, realizando campanhas de educação fiscal e educação empreendedora, buscando contato direto através da distribuição de cartilhas orientativas aos empresários informais. As campanhas deverão ser veiculadas na mídia, aliadas a trabalhos desenvolvidos em escolas e universidades. A cartilha desenvolvida contemplará todos os temas do Programa de Formalização de Empresas. 2. Redução da burocracia: Promover a simplificação dos processos de…

O MERCOSUL quadrilateral estava, portanto, formalmente criado, com o nome oficial — não de tratado do mercado comum do Sul, como muitas vezes se acredita, mas — de “tratado para a constituição de um mercado comum entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai”, colocando assim no futuro o que então era um projeto extremamente ambicioso no que se refere a prazos e natureza dos compromissos assumidos (nada menos que a “harmonização de políticas setoriais” e a “coordenação de políticas

o período em que o aluno permanece na escola é de grande importância para garantir-lhe bemestar, ânimo, atenção e facilidade para aprender, além de contribuir para a manutenção de sua saúde e nutrição (MURGUERO, 2009). A alimentação escolar no Brasil iniciou-se a partir de iniciativas isoladas da sociedade civil e posteriormente por meio dos esforços de alguns estados e municípios em meados dos anos 30, até se chegar a um Programa de abrangência nacional, coordenado pelo Governo…

Augusto Cardoso dos Santos Revisão do Texto Alfredo Sérgio Teixeira de Macedo Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União - SECOB SAFS Quadra 4 Lote 1, Edifício Anexo I, Sala 236 70.042-900 - Brasília-DF secob@tcu.gov.br Brasil. Tribunal de Contas da União. Obras públicas: recomendações básicas para a contratação e fiscalização de obras públicas / Tribunal de Contas da União, - Brasília : TCU, SECOB, 2002. 92p. 1. Obras públicas. 2. Auditoria de obras…

equipamentos e próxima a grandes riscos, mas o que se tem notado é que a construção civil é um dos ramos das atividades que maior colabora com acidentes do trabalho. No setor, é possível observar também as atividades insalubres, que segundo a CLT, em seu artigo 189 considera como aquelas que, “por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados sem razão da natureza e da intensidade do agente e do…

Problemas ..5 4 JUSTIFICATIVA ..5 5 OBJETIVOS DA PESQUISA ..6 5.1 Objetivo Geral ..6 5.2 Objetivos Específicos ..6 6 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ..6 6.1 Definição de Trabalhador Doméstico ..6 6.2 Empregados Domésticos: Evolução Legislativa no Brasil ..7 6.3 Empregados Domésticos na Constituição de 1998 ..8 6.4 Empregados Domésticos Pós-Emenda Constitucional Nº 72, de 2013 ..9 6.5 A Situação dos Empregados Domésticos em outros Países 10 7 METODOLOGIA 11 8 CRONOGRAMA 12 …

janeiro/dezembro de 2008 O PERFIL DO CONTADOR NO TERCEIRO SETOR Eliane Casarin eliane_ekos@hotmail.com Faculdades Integradas Claretianas Profª. Ms. Renata Nascimento Silva profarenata@claretianas.br Faculdades Integradas Claretianas Resumo Este artigo é fruto de uma pesquisa de iniciação cientifica, dividida em duas etapas: Primeiramente dedicada à revisão bibliográfica, sobre o significado conceitual de “Terceiro Setor”, na segunda etapa uma investigação do perfil do profissional contador que

dos órgãos e entidades governamentais, para registro nas Juntas Comerciais, encontram-se enumerados no Anexo da Instrução Normativa DNRC n° 114, de 30 de setembro de 2011.(Salvo anexo no fim do trabalho) 3 - Secretaria da Receita Federal do Brasil Faça a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Em quase todas as Juntas Comerciais essa inscrição pode ser feita juntamente com o arquivamento do Requerimento de Empresário. Caso o sistema da sua cidade ou estado não…

(Worldwide Interoperability for Microwave Access) se mostra como uma alternativa altamente viável para levar acesso de qualidade aos telecentros de ensino e escolas, tomando como exemplo outras cidades que mantém estruturas com essa tecnologia. [8] Este artigo tem como objetivo propor o uso da solução de redes WMAN (Wireless Metropolitan Area Network) WIMAX para integração de escolas e telecentros distribuídos pelo estado do RN. 2 INCLUSÃO DIGITAL O termo inclusão digital está…

..................................................15 Qual o papel de cada indivíduo para melhorar a qualidade de ensino no Brasil?..............................................17 Bibliografia.............................................................................19 INTRODUÇÃO Nos últimos anos o índice de alunos matriculados nas escolas públicas do Brasil vem crescendo de forma significante, contudo, é triste perceber que diante de nossa realidade atual, este índice…