Carteis No Brasil E Seus Malefícios

e) Responsabilidade Pessoal - somente o condenado pede se submeter à pena criminal, tendo em vista seu caráter personalíssimo. Ex.: pena de multa não pode ser cobrada dos herdeiros do condenado. f) Culpabilidade - a responsabilidade penal no Brasil é subjetiva, o que significa dizer que o agente só responde pelo resultado se o houver causado dolosa ou de forma culposa. É também denominado de Princípio do Dolo ou Culpa. Ex.: suicida se atira na frente de um caminhão que trafegava de acordo com

escrito do autor e do editor. ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by Editora MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Rafael Molotievschi ■ Produção: Freitas Bastos CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos…

coord. (2001), Problemas Sociais Contemporâneos, Universidade Aberta, Lisboa, p.219 4 SACHS, Ignacy, In, VIEIRA, Paulo Freire; RIBEIRO, Maurício Andrés; FRANCO, Roberto Messias; CORDEIRO; Renato Carporali (1998), Desenvolvimento e Meio Ambiente no Brasil: A contribuição de Ignacy Sachs; Pallotti, Porto Alegre, APED, Florianópolis, s/p; DESSUS, Conceitos, Consulta ao Banco de Dados; In, http://www.semarh.df.gov.br/DESSUS/DESSUS32.asp?pag=1, em 18/08/2003 3 3 instrução, à cultura e à…

1987; 2.a tiragem: 1988. Produção Editorial: Afro Marcondes dos Santos Produção Gráfica: Eny1 Xavier de Mendonça Capa: Roberto Luti e desta edição: 1989 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Rua Conde do Pinhal, 78 01501 - São Paulo, SP, Brasil TeL (011) 37-2433 - Caixa Postal, 678 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. Proibida a reprodução total ju parcial, por qualquer meio ou processo, especialmente por sistemas gráficos, mIcroffinticos, fotográficos, reprográficos,…

informação Jerusa Piccolo Revisão de texto Schirley H. de Gois Hartmann Capa Denis Kaio Tanaami Projeto gráfico Raphael Bernadelli Diagramação Katiane Cabral Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) 12-08270 Branchier, Alex Sander Direito e legislação aplicada [livro eletrônico] / Alex Sander Branchier, Juliana Daher Delfino Tesolin. – 3. ed. rev. e atual. – Curitiba: Ibpex, 2012. 2 MB ; PDF ISBN 978-85-7838-946-8 …

Descobrimentos. Breve história da pimenta A pimenta-do-reino, da parreira tropical Piper nigrum, originária da Índia, é até agora a mais comumente usada de todas as especiarias. Hoje seus principais produtores são as regiões equatoriais da Índia, do Brasil, da Indonésia e da Malásia. A parreira é uma trepadeira forte, arbustiva, que pode crescer até seis metros ou mais. As plantas começam a dar um fruto globular vermelho dentro de dois a cinco anos e, sob as condições adequadas,…

momento renova-se a cada dia. A dualidade, as dificuldades são as mes­ mas (ou parecem aumentar). A certeza de que tenho uma missão na vida, qual seja, ajudar na reali­ zação de sonhos, fica mais forte a cada dia e no contato com os guerreiros do Brasil. Por isso continuo, firme e forte, tentando equilibrar essas forças que parecem antagônicas, mas que, no fundo, se somam e contribuem para o sucesso de todos! 8 Direito Constitucional Esquematizado«i Dizem que todo ser humano tem de…

reservados desta edição por MALHEIROS EDITORES LTDA. Rua Paes de Araújo, 29, conjunto 171 CEP 04531-940 - São Paulo - SP Tel.: 822-9205 - Fax: 829-2495 Capa: Nádia Basso Composição e paginação: Helvética Editorial Ltda. Impresso no Brasil Printed in Brazil 01 - 1998 HOMENAGEM Ao meu pai, a quem prometi editar seus livros sempre atualizados. Primeiro porque acredito que isso contribuirá para o Direito Público Brasileiro; segundo porque essa é a forma de senti-lo…

São Paulo/SP Tel./Fax: (011) 3865-4252 Produção da Capa: Equipe Técnica Madras Revisão: Vera Lúcia Quintanilha Mônica Rodrigues de Lima Wilson Ryoji DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP) (CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO, SP, BRASIL) Leterre, A. Jesus e sua doutrina: a distinção entre cristianismo e catolicismo: um estudo que remonta há mais de 8.600 anos/A. Leterre. — São Paulo: Madras, 2004. "Ilustrado com gravuras, algumas raríssimas e outras originais de…

Alquéres Luiz Carlos Frigerio Teiji Tomioka Flávio Capello Emerson Bento Pereira Vera Lucia Wey Copyright © 1999 by Editora Universidade de Brasília Título original: Wirtschaft und Gesellschaft: Grundriss der verstehenden Soziologie Impresso no Brasil DIREITOS EXCLUSIVOS PARA ESTA EDIÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA: EDITORA UNIVERSIDADE DE BRASíLIA SCS - Q. 02 - Bloco C - n 2 78 - Ed. OK - 22 andar 70300-500 Brasília-DF Te!.: (Oxx61) 226-6874 Fax: (Oxx61) 225-5611 editora@unb.br…