Carta Oficio

SOUZA PAOLA SCALZO FREITAS YASMIM GUERREIRO NASCIMENTO DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS – LINHA DE ESTUDO E PESQUISA PROFESSOR ALEXANDRE PINHO FADEL RESUMO A exemplo das demais liberdades públicas, o direito ao livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão corresponde a poderes de agir atribuídos a todos, reconhecidos e tutelados pelo ordenamento jurídico. E por isso o presente trabalho busca vislumbrar a liberdade do exercício das atividades profissionais, bem como…

MONTESQUIEU http://www.suapesquisa.com/biografias/montesquieu.htm (SOBRE ELE) ­> Cartas Persas 1721: ­ Dedica pouca atenção à estética ­ Desdenha os poetas (São pessoas grotescas) ­ Os poetas são escritores que tem por oficio opor obstáculo ao bom senso e esmagar a razão sobre os ornamentos.(RACIONAL E REALISTA) ­ Os poetas dramáticos chamam a atenção de Montesquieu, ele dizia que esses poetas se subdividiam em 2 (cômicos e trágicos) ­ Os cômicos nos movem com muita…

PRAZOS DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL Ação Carência: de ofício (art. 301, X) Ação de Anulação e Substituição de Títulos ao Portador Citação do devedor para substituir ou contestar a ação de destruição parcial do título: 10 dias (art. 912). Sentença na hipótese de não haver contestação: de ofício (art. 912, parág. único). Ação Declaratória Incidente do Autor Sentença: 10 dias (art. 325). Ação de Consignação em Pagamento Citação…

corporações de ofício, em que existiam três personagens: os mestres, os companheiros e os aprendizes. No inicio das corporações de ofício, só existiam dois graus: mestres e aprendizes. No século XIV, surge o grau intermediário dos companheiros. Os mestres eram os proprietários das oficinas, que já tinham passado pela prova da obra-mestra. Os companheiros eram trabalhadores que percebiam salários dos mestres. Os aprendizes eram os menores que recebiam dos mestres o ensino metódico do…

108 DE 14 DE MAIO DE 2008. IDADE MÁXIMA 28 ANOS. COMPROVAÇÃO QUANDO DO ATO DE INGRESSO NA CARREIRA MILITAR. PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS DA ISONOMIA E DA LEGALIDADE. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1.Da literalidade do caput do artigo 5º da Magna Carta, ao instituir o princípio da igualdade, infere-se a vedação das discriminações arbitrárias, que não estejam a serviço de uma finalidade abarcada pelo Ordenamento Jurídico. 2.Acerca do provimento dos cargos públicos, assevera o artigo 37,…

negativa constante no art. 2º da citada Lei). Com base, entre outros, no princípio do juiz natural (artigo 5º, XXXVII) é patente que a medida interceptatória não pode ser realizada de ofício, nem pela Polícia e nem pelo Ministério Público. Há divergência doutrinária acerca da possibilidade da decretação de ofício pelo juiz. O membro do Ministério Público Polastri Lima (apud CERVINI; GOMES, 1997, p. 198) afirma: “Na fase inquisitorial ou investigatória só poderá (o juiz) atuar em…

outros. Isso e ao longo da vida ou pelo acaso e em diversas circunstâncias. O empreendedor é social um fruto da relação constante entre talentos e característica no meio em que vive. 2- Os excertos apresentados neste exercício são introduções de ofícios e memorandos, adaptados de Flôres (2004). Faça as alterações necessárias ao reescrever cada um dos trechos, a fim de adequá-los às recomendações expressas anteriormente. Elimine as frases feitas, as redundâncias, os erros de digitação e…

contemporaneidade Marcelo Chaves Lameirão Paulo Vinícius Aprígio da Silva** Resumo: O objetivo central deste trabalho é desenvolver uma reflexão sobre os conceitos de Modernidade, Memória e Patrimônio tendo como foco principal o ofício do historiador. As cartas de políticas patrimoniais serão o ponto de partida para a reflexão sobre a proposta problemática; a patrimonialização, assim como a monumentalização, se transformam em lócus de guarda de falas sobre a memória, assim…

Internacionais ----------------23 3.2.1 - Meios Diplomáticos --------------------------------------------------------------23 3.2.1.1 – Negociação ---------------------------------------------------------------------23 3.2.1.2 – Bons Ofícios --------------------------------------------------------------------24 3.2.1.3 – Mediação ------------------------------------------------------------------------25 3.2.1.4 – Conciliação…

feudos adquirem mercadorias produzidas fora desses limites; - forneciam víveres às comunas em troca de mercadorias e objetos fabricados, e, essas comunas eram centros de interesse de artesãos e mercadores, que evoluíram para as CORPORAÇÕES DE OFÍCIO (aprendizes, companheiros e mestres); - após queda Império Romano – RELAÇÕES AUTÔNOMAS PAULATINAMENTE FORAM SUBSTITUÍDAS POR UM REGIME HETERÔNOMO; - séc. XII (França e Inglaterra) – preocupação em assegurar a lealdade da…