Carta Magna Escrita Pelos Ingleses

Burgueses. Elas cresceram dentro do senhorio e tinham que pagar taxas ao senhor feudal. As cidades passaram a reivindicar a autonomia. Muitas delas entraram em conflitos com o senhor feudal, outras optaram por comprar sua liberdade por meio de uma Carta de Franquia. Essas cidades independentes passaram a se encarregar da própria administração, defesa e a criação de leis. O numero de habitantes dessas cidades cresceu rapidamente sem a infraestrutura necessária, o que gerou diversos…

promotor da saúde, dentro de um Estado Social e democrático de Direito. O questionamento de pesquisa revela quais os dispositivos de dão a total garantia do direito à saúde para o cidadão, externando qual o conceito de saúde explicitado da nossa Carta Magna de 1988? Qual o tratamento da legislação pátria para com a saúde? De que forma os dispositivos constitucionais corroboram para a solução da problemática em torno do direito à saúde, bem como quais as alternativas a serem tomadas para…

Inglaterra. A Inglaterra, aliás, teve grandes benefícios com a mudança política, pois não precisaria esperar as mercadorias brasileiras (matérias-primas, ouro, minérios) passarem primeiro por Portugal. E, depois, por ter ajudado a coroa portuguesa, os ingleses tinham tarifas preferenciais de importação de produtos brasileiros com a assinatura do Tratado do Comércio e Navegação (1810) e o Tratado da Aliança e Amizade (1810), pagavam 15% de impostos, os portugueses pagavam 16%, e o resto…

sangue. Terra de ninguém de direito e de poucos de fato, o que estimulou os ideais de cada povo conduzir seus próprio destino, sem que haja intervenção de outro Estado visando justificá-lo de maneira divina, material ou humana. O ONU, na chamada Carta das Nações Unidas, nos artigos 1º, §2º e 55º, igualmente, a declaração de 1960 chegou a discorrer sobre o tema, que foi afirmado no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos de 1966, artigo 1°, caput. HYPERLINK…

resolução controversa sobre dados e apostas. < > MENU PRINCIPAL SAIR Um desses problemas veio a interessar Pascal. Depois de reflectir sobre ele, trocou uma interessante correspondência sobre o assunto com o matemático Fermat, seu amigo. Essas cartas históricas, que contêm as reflexões conjugadas de ambos, são os documentos fundadores da Teoria das Probabilidades. Mais tarde, a Teoria das Probabilidades desenvolveu-se e através dos trabalhos de Jacques Bernoulli (1654-1705),…

medieval, no qual o writ of habeas corpus consistia em diversas espécies de mandados proferidos pelas cortes inglesas quando se questionava alguma prisão. Em 15 de junho de 1.215, na Inglaterra, surgiu o Habeas Corpus, através dos barões ingleses que impuseram a Magna Charta Libertatum ao Rei João Sem Terra. Foi uma grande inovação para a humanidade, já que, através dela, o respeito à liberdade física do indivíduo passou a ser uma realidade. Por meio dela, também fez-se nascer e…

Classificações da CRFB/88 CONSTITUCIONALISMO O constitucionalismo nada mais é do que a história das Constituições. Em sentido amplo, é um termo que está ligado à idéia de Constituição. E todo Estado tem uma Constituição, ainda que não escrita porque todo Estado tem uma norma de organização. Foi nesse sentido que o constitucionalismo sempre existiu. Mas a idéia evoluiu e hoje, o constitucionalismo é associado a, pelo menos uma das 3 idéias seguintes: 1) Garantia…

sustentada pelo trabalho servil. 03 E A legislação dos povos bárbaros era fundamentada pelas tradições orais, transmitidas de geração a geração, sendo o fundamento do direito consuetudinário, o que diferia da legislação romana, que era baseada em leis escritas. 04 C Pepino, o Breve, entregou à Igreja o patrimônio de São Pedro, terras obtidas a partir da derrota dos bárbaros lombardos, o que levou ao fortalecimento da aliança entre a Igreja e o Reino Franco, a coroação de Pepino como rei…

FEDERAÇÃO BREVE HISTÓRICO DA FEDERAÇÃO A forma federativa de Estado surgiu nos EUA em 1787, quando da promulgação da Constituição daquele País. As antigas 13 colônias inglesas conquistaram sua Independência em 1776 (apenas reconhecida pelos ingleses em 1783) e, reunidas na cidade de Filadélfia, começaram a articular o que seria, futuramente, a FEDERAÇÃO norte-americana. Através da Federação, cada Estado cedia parcela de sua soberania para um órgão central. Este estaria…

orçamentos, que constarão em projeto de lei orçamentária próprio, a ser enviado pelo STF, no plano federal, ao Congresso Nacional. (99) 57. ( ) Créditos de natureza alimentícia não estão sujeitos a pagamento por precatório. (100) 58. ( ) A execução de carta rogatória é competência do STF. (102 e 109) 59. ( ) Litígio que envolva Estado estrangeiro e pessoa jurídica de direito público brasileira será, em qualquer hipótese, julgado originariamente pelo STF. (102 e 109) 60. ( )…