Carta Magna De 1915

indígenas e não-indígenas, como também de instituições governamentais. O objetivo deste trabalho é analisar como essa sociedade roraimense incorporou essas transformações sócio-culturais e políticas, caracterizadas por inovações previstas na nova Carta Magna brasileira, por mudanças de posturas e concepções não apenas em relação à infra-estrutura do novo Estado mas pelas exigências de novos comportamentos da população local frente à presença do índio (pró-tradição e pró-nacional), o…

Por sua vez, Diana Maziero analisa a fineza do amor em quatorze sermões de Vieira, enquanto Cláudia Cristina Couto, doutoranda em Literatura Portuguesa, na PUC-Rio, analisa Os sermões, e Eneida Bomfim, professora da PUC-Rio, reflete sobre as suas cartas. Enfim, para Alcir Pécora, professor da Unicamp, Vieira entendia os sermões como “um meio discursivo, isto é, retórico, para atualizar a presença verdadeira de Deus entre os fiéis. O sermão, desse ponto de vista, é um análogo da comunhão…

jogadores, importante citar que o jogo se desenvolvia principalmente com as mãos6. Na Roma antiga, em meados do século I A.C, surge um esporte chamado Haspartum. O povo romano sempre foi muito dedicado às artes, ciências e filosofia; entretanto, em uma carta de Sidonius Apollinaris (bispo de Auvergne), consoante explana Voser, Guimarães e Ribeiro, torna-se clara a referência ao esporte de Haspartum. Tal esporte era disputado com uma bola de bexiga de boi inflado com ar e coberta por…

ele, obriga-se a deixar a França. Rejeitou seus direitos de cidadão genebrino e se transferiu para Mitiers-travers, território de Reuchlínico. Aí escreveu alguns trabalhos polêmicos, entre os quais Les lettres écrites de la montagne, em resposta às Cartas escritas do campo, que Tronchin havia escrito em defesa da atitude político-cultural genebrina. Manifesta-se também aqui alguns motivos de hostilidade a seu respeito, porque era figura incômoda e polêmica para todos. Em razão da sua não…

“mudança de costumes” que se dirigia a lamentação de Adálbero, saudoso dos velhos tempos. Da mesma forma, a revolta dos barões ingleses contra João Sem-Terra, em defesa das tradicionais prerrogativas do clero e da nobreza, de onde se originou a Magna Carta de 1215, combatia a “desordem” denunciada por Adálbero.8 Ora, justamente na mesma época em que o bispo franco exprimia as suas lamentações, manifestavam-se na península itálica os primeiros sinais distintivos da grande cisão…

se encontram divergências tanto em uma quanto na outra. Atualmente ainda se observam polêmicas sobre quais membros da CIPA usufruem da estabilidade e a partir de que momento, apesar de se encontrar estatuída, grande parte da matéria, tanto na Carta Magna/1988 quanto na Súmula 339 do TST. Decorrente dos elementos bibliográficos escolhidos para investigação neste estudo emerge a seguinte questão problema, a ser respondida ao longo do percurso: quais dos membros da CIPA gozam do…

acréscimos à Introdução, ao capítulo 12º (a Carta das Nações Unidas), ao capítulo 15º (as Convenções de Genebra de 1949 sobre a proteção das vítimas de conflitos bélicos), ao capítulo 16º (a Convenção Européia de Direitos Humanos), ao capítulo 22º (a Convenção sobre a Diversidade Biológica de 1992) e ao Epílogo. F.K.C. XI ÍNDICE Nota preliminar à 3ª edição XI introdução Sentido e Evolução dos Direitos Humanos 1 Capítulo 1º - Magna Carta 1215 69 Capítulo 2º - Lei…

provocar o Estado-juiz para que este solucione o litígio que lhe é apresentado, da forma mais célere e eficiente. Isso porque, princípios outros, como a razoável duração do processo e a efetiva prestação jurisdicional, também são assegurados pela Magna Carta, pretendendo, assim, não apenas responder a provocação dos jurisdicionados, mas garantir-lhes que terão uma resposta certa para fazer cessar seu conflito pelo menos tempo de espera possível. Na atual sistemática processual, para uma…

Federal estabelece dois regimes distintos para o aproveitamento dos recursos minerais: autorização de lavra ou concessão de lavra. Portanto, a Constituição Federal não prevê o regime de licenciamento. Com relação à permissão de lavra garimpeira, a Carta Política não utiliza o temo “permissão”, restringindo-se aos temos “concessão” e “autorização”. Registre-se, ainda, que o regime de permissão de lavra garimpeira foi criado pela Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, não sendo regido pelo…

proeminente do Direito hindu durante o período britânico. · Narada, nome de um antigo sábio, provavelmente entre 100 e 300 d.C. · Consideram-se também entre os dharmasastras, os poemas épicos, dentre os quais Mahabharata: · O Mahabharata, a grande (maha=magna) história épica das batalhas das tribos baratas (tribos arianas que invadiram a Índia) é o mais extenso poema épico do mundo. É uma história-padrão, ou seja, um conjunto de narrações nas quais diversas histórias sucessivas são…