Carta Magna De 1915

moderno a sistematizar, de forma rigorosa, a questão educacional foi João Amós Comênio (1592‐1670), que, em seus tratados e livros, começou a elaborar o que podemos chamar de méto‐ do moderno. Suas principais idéias estão na Didactica Magna, sua maior obra, que trata sobre diversos aspectos educacionais, como a finalidade da educação, a organização escolar, os conteúdos e o méto‐ do de ensino. Influenciado por Bacon, Comênio transpôs as idéias …

Federal do Guaporé, e está localizado totalmente na Amazônia Legal. Com a promulgação da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, ocorreram modificações na nomenclatura e formação da Amazônia Legal. O artigo 13 das disposições transitórias da Carta Magna de 1988 cria o estado do Tocantins, desmembrado do estado de Goiás, na megarregião Centro-Oeste, e o localiza na megarregião Norte. O artigo 14 eleva os territórios federais do Amapá e de Roraima à categoria de estados. Desse…

se consumiram". Não se tem certeza do país que primeiro adotou a jornada de trabalho de 8 horas. Para CESARINO JÚNIOR ("Direito Social Brasileiro", vol. II, 4ª Ed. pág. 365), (in: José de Ribamar da Costa) foi o Uruguai que adotou essa jornada, em 1915. 2.11 – Evolução da jornada de trabalho no Brasil É somente em 1932, que se estabelece à jornada de 8 horas diárias de trabalho ou 48 horas semanais para os estabelecimentos de qualquer natureza (Dec. 21.186, de 22-3-1932). O Dec. n. º…

Assim sendo o Brasil alcançou sua independência politica porem economicamente saímos das mãos de Portugal e passamos para o controle inglês. Todo o pais que alcança a sua independência precisa ter uma constituição própria também conhecida como Carta Magna (lei maior), para regulamentar direito e deveres de governante e governados, por isso Pedro I autoriza a instalação de uma Assembleia Nacional Constituinte, ou seja, deputados e senadores eleitos para preparar a 1ª constituição…

trabalho não pago a fonte do lucro que sustenta o capital. No decorrer dos períodos, foram surgindo modelos de produção que tinham em seu interior o intuito de aumentar a produtividade. Tendo como partida os estudos de Frederick Taylor (1856-1915) tem-se uma nova idéia sobre a organização do trabalho, uma concepção de que o tempo deveria ser utilizado da melhor maneira, evitando o desperdício, economizando mão de obra e aumentando a produtividade. E o relógio representa de forma…

laico, como o nosso. Relacionaremos a homossexualidade com o capitalismo, que possibilitou condições necessárias para a identidade moderna dos gays. Abordaremos, principalmente, essa questão em âmbito nacional, indicando a contradição de nossa Carta Constitucional, que de um lado garante liberdade, igualdade, dignidade da pessoa humana e segurança pública, e de outro, ignora esse assunto tão atual e abrangente, tratando os gays de uma maneira omissa e totalmente diferenciada. Em…

constitucionalismo: “Numa primeira acepção, emprega-se a referência ao movimento político-social com origens históricas bastante remotas que pretende, em especial, limitar o poder arbitrário. Numa segunda acepção, é identificado com a imposição de que haja cartas constitucionais escritas. Tem-se utilizado, numa terceira concepção possível, para indicar os propósitos mais latentes e atuais da função e posição das constituições nas diversas sociedades. Numa vertente mais restrita, o…

Coimbra, 1986, págs. 43 e segs.; MARCELO REBELO DE SOUSA, Relatório..., m Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1988, págs. 234 e segs. Cfr. já a visão da ciência do Direito público em Portugal de LOPES PRAÇA, Estudos sobre a Carta Constitucional de 1826 e o Acto Adicional de 1852, l. parte, Coimbra, 1878, págs. LXXI e segs. (2) A primeira, mais desenvolvida na Itália; a segunda, na Alemanha. 24Manal de Direito Constitucional A Teoria Geral ou Doutrina…

Diógenes, na antiga Roma. Se for uma história religiosa, é possível encetar a caminhada, pelo menos no ocidente, a partir de certas passagens do Sermão da Montanha. Se for uma história política, já podemos iniciar com algumas das noções embutidas na Magna Charta Libertatum, que o rei inglês João Sem Terra foi obrigado a acatar em 1.215. Ou podemos optar por uma história social — melhor dizendo, por um método de estudo que procure compreender como, e por quais motivos reais ou velados, as…

Constantinopla recebera o reconhecimento dos mesmos privilégios da Sede de Roma, colocando-a no segundo lugar na escala hierárquica, logo após Roma (FELDKAMP, op. cit., p. 18). Os legados do Papa Leão Magno, para realizar sua missão, foram dotados de duas Cartas Credenciais, uma para a hierarquia local e uma para o Imperador de Constantinopla, Marciano (TAURAN, 2000). Em seguida, em meados do século V, aparecem os apocrisiários, ou “responsáveis” que eram os representantes do Papa…