Carta Foral Da Bahia

Outro núcleo pioneiro, de importância essencial, foi o de Diogo Álvares, Caramuru, pai heráldico dos baianos. Ele se fixou, em 1510, na Bahia, também cercado de numerosa família indígena. Conseguiu manter certo equilíbrio entre a indiada com que convivia cunhadalmente e os lusitanos que foram chegando. Converteu-se, assim, na base essencial da instalação lusitana na Bahia. Ajudou até mesmo os jesuítas e legou bens a eles em seu testamento. Um terceiro núcleo de importância relevante…

UM REGIMENTO PROPRIO E O SEU TITULAR, NA AREA DE SUA COMPETENCIA,ERA A AUTORIDADE MAXIMA NO BRASIL . É BOM OBSERVAR TAMBEM QUE , COM A CRIAÇAO DO GOVERNO- GERAL, IMPLANTAVA-SE UMA AUTORIDADE JURIDICAMENTE SUPERIOR AO DONATARIO. A CAPITANIA DA BAHIA TORNOU-SE SEDE DO GOVERNO GERAL E, AS DEMAIS CAPITANIAS HEREDITARIAS FORAM SENDO GRADUALMENTE TRANSFORMADAS EM “ CAPITANIAS REAIS” . - GOVERNO-GERAL DE TOMÉ DE SOUZA: O PRIMEIRO GOVERNADOR-GERAL NOMEADO PELO…

das embarcações naufragou nas proximidades de Cabo Verde. Em 22 de abril de 1500 os portugueses chegam a Pindorama, como os índios chamavam a sua terra. O local de parada das embarcações portuguesas foi a Baía Cabrália, no litoral do atual estado da Bahia. Os portugueses permaneceram por dez dias e estabeleceram contato com os índios e fizeram um levantamento econômico da terra. Contatos amistosos com os índios que nos faz pensar que um já sabia da existência do outro. A colonização…

administrar e proteger. Direito: Explorar recursos naturais Dois documentos: Carta de Doação Estabelecia o poder dos donatários. Foral Estabelecia os impostos a serem pagos aos donatários e quais de Portugal. Capitanias hereditárias (até 1759) Capitania do Maranhão Capitania do Ceará Capitania do Rio Grande Capitania do Itamaracá Capitania de Pernambuco Vingou Capitania da Bahia Capitania de Ilhéus Capitania de Porto Seguro Capitania de Espírito…

------------------------------------------------- História do Recife A cidade do Recife tem sua origem intimamente ligada à de Olinda. No foral (carta de direitos feudais) de Olinda, concedido por Duarte Coelho em 1537, há uma referência a "Arrecife dos navios", um lugarejo habitado por mareantes e pescadores. O Recife permaneceu português até a independência do Brasil, com a exceção de um período de ocupação holandesa entre 1630 e 1654.…

pelo qual seu efetivo era sempre insuficiente. 2ª Linha – Forças semirregulares: constituídas pelas forças dos Serviços de Ordenanças: por colonos que se apresentavam para realizar atividades militares. Eram institucionalizadas pela Carta de Doação e Carta de Foral e ampliada pelo Governador-Geral. A milícia tinha como fração básica a companhia, comandada por um capitão. 3ª Linha – Forças irregulares: eram organizadas pela iniciativa dos próprios colonos, sem participação das…

Nesta data as caravelas da esquadra portuguesa, comandada por Pedro Álvares Cabral, chegou ao litoral sul do atual estado da Bahia. Era um local que havia um monte, que foi batizado de Monte Pascoal. No dia 24 de abril, dois dias após a chegada, ocorreu o primeiro contato entre os indígenas brasileiros que habitavam a região e os portugueses. De acordo com os relatos da Carta de Pero Vaz de Caminha foi um encontro pacífico e de estranhamento, em função da grande diferença cultural entre…

terra que eram doadas para nobres, burocratas ou comerciantes influentes dentro da Corte lusitana. Aquele que recebia alguma capitania era chamado de donatário e teria que cumprir com os princípios estabelecidos por dois documentos legais: a Carta de Doação e o Foral. Esse primeiro sistema de controle e povoamento da colônia brasileira acabou não tendo grandes resultados. Com isso, os portugueses resolveram implantar um novo sistema administrativo mais centralizado e composto por…

investigação nos documentos históricos da mesma época. A pesquisa histórica pode recorrer às fontes jurídicas - que tomam por base as Leis, o Direito consuetudinário, sentenças judiciais e obras doutrinárias - às fontes não-jurídicas, como livros, cartas e outros documentos. A história do direito é de suma importância para o estudo da ciência jurídica, pois, visa compreender o processo de evolução e constante transformação das civilizações humanas no decorrer da história dos diversos…

transferir seus lucros para terceiros, a coroa dividiu as terras em e implantou o sistema de capitanias hereditárias. As terras foram entregues aos capitães donatários por meio de um documento de concessão chama de carta de doação. Eles tinham direitos e deveres escritos num documento chamado de Foral. Tinham o direito de fundar vilas, tinham comando militar e jurídico, dominavam os engenhos de açúcar e moendas de água. Mas esse sistema não deu certo devido á falta de recursos…