Carta Encíclica Quadragesimo Anno

Davies: "A Torá é a auto-revelação de Deus e a revelação daquilo que Deus quer que o homem seja e faça". Mesmo que se deixe de lado a fé, os livros sagrados são dignos de atenção, porque contêm inegáveis qualidades literárias entre outras: poemas, cartas, hinos, narrativas, lendas, biografias e lições de grande sabedoria. Um professor de História da Universidade de São Paulo (USP) afirma: "A Bíblia passa ensinamentos, propicia reflexões, é o grande código do pensamento e a matriz da…

pela Constituição. Nulla poena sine judicio. Trata-se, pois, de assegurar que o exercício legítimo do poder punitivo, reservado com exclusividade ao Estado, seja implementado de acordo com princípios éticos adotados expressa ou implicitamente na Carta Constitucional2. Dessa maneira, o que se pretende é fazer valer em concreto os direitos e garantias proclamados pelo legislador constituinte e evitar, justamente no exercício daquela expressão de poder mais danosa ao conjunto das…

sentido humanista. A Encíclica Rerum novarum (coisas novas), de 1891, do Papa Leão XIII, pontifica uma fase de transição para a justiça social, traçando regras para a intervenção estatal na relação entre trabalhador e patrão. Dizia o referido Papa que "não pode haver capital sem trabalho, nem trabalho sem capital" (Encíclica Rerum novarum, Capítulo 28). A Igreja continuou a preocupar-se com o tema, tanto que foram elaboradas novas encíclicas: Quadragesimo anno, de 1931, e Divini…

e Processo Informatizado 1. ATOS PROCESSUAIS 1.1. Comunicação dos atos processuais: notificação, citação e intimação 1.1.1. Citação 1.1.2. Intimação 1.1.3. Ato processual por fac-símile 1.1.4. Ato processual por e-mail (correio eletrônico) 1.1.5. Cartas precatória, rogatória e de ordem 2. TERMOS PROCESSUAIS 3. PRAZOS PROCESSUAIS 3.1. Classificação 19/2961 3.1.1. Quanto à origem da fixação 3.1.2. Quanto à natureza 3.1.3. Quanto aos destinatários 3.2. Contagem dos prazos 3.3. Suspensão…

pensar da dispersão dos partidos de esquerda e das múltiplas tendências sociais, social-democratas, socialistas, trabalhistas, sindicalistas durante o processo de formação da política de massa no século XX? Qual a condição dos direitos sociais nas Cartas e Declarações Interna­ cionais sem a intervenção e dispersão de ideias sociais pelos pensadores e idealizadores do movimento comunista? Teria lugar uma Guerra Fria entre URSS e EUA, em função da divisão do mundo em tom o de duas…

palavra campo, que, a partir dos estudos em Arroyo at al (2004, p. 208-210), é considerado o espaço em que vivem os seus sujeitos, os campesinos, o contexto em que eles se movimentam, que 7 Parte de frase atribuída a Pero Vaz de Caminha, em carta ao Rei de Portugal, D. Manoel, por época do descobrimento do Brasil, disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/ua000283.pdf>. Acesso em 05/06/10. 39 têm uma raiz cultural própria, um jeito de viver e de…

Constituição Republicana (1891), prevaleceu o regime de padroado, que mantinha o clero à posição de funcionalismo civil, com proventos pagos pelo Estado. No entanto, mesmo após a separação oficial entre Igreja e Estado no Brasil e a proibição, pela Carta de 1891, de subvenções do Estado às obras religiosas, a reação violenta da hierarquia acabou viabilizando as chamadas subvenções indiretas, sob a rubrica de ajuda a obras de beneficência. (RAICHELIS, 2000: 236) Ao estudar as práticas…

tituição Federal, é necessário im plem entar instru mentos que viabi­ lizem a partici pação do cidadão e seu acesso aos dados e registros administrativos e a i nformações sobre atos de governo, conform e es­ tabelece o inciso li, d o § 3° do artigo 37 da Carta Magna. O aprofunda­ mento d a democracia pode produzir a redução da corrupção, pela co ncepção de m ecanismos de controle social sofisticados que fomen­ tem a partici pação ativa da sociedade na fiscalização da coisa pública. Essa…

extraordinária força. As organizações de trabalhadores, adeptas da violência, pressionaram o Poder Público exigindo uma solução para a questão social, com a qual se preocupou também a doutrina social da Igreja, por meio da Encíclica Rerum Novarum (1891), de Leão XIII, passando pela Quadragesimo Anno (1931) ou pela Divini Redemptores (1931), ambas de Pio XI (BARROS, 2009). Proibida a reprodução – © UniSEB Interativo 1.1.5 Nova era social – Sistema Neoliberal 32 Diante da desigualdade…

interpretação judicial da Constituição escrita. O papel do juiz, no sistema anglo-americano, é da maior relevância, porque ele não se limita a aplicar uma norma preexistente ao caso concreto, pois, "para ele, os precedentes, os atos legislativos e até a carta constitucional não são 12 senão as peças já ordenadas de um vasto e incompleto mosaico que representai ao direito eterno, peças às quais ele mesmo agregará sua modesta contribuição no ato de ditar a sentença" (John Clarke Adams,…