Carta Encíclica Quadragesimo Anno

restringido pelas leis e frustrado pela nobreza — o poder era aristocrático. Uma cena similar sucedeu na Inglaterra quando o rei João Sem Terra foi forçado pelos barões a assinar com êles e a favor dêles um pacto a que se deu o nome bem conhecido de Magna carta, em 1215 a.C. Na Grécia antiga a autoridade era militar, Alexandre Magno foi colocado no trono da nação por ser um grande soldado. O poder de Roma emanava do Senado. Todavia, o poder do rei Nabucodonosor, antes de sua conversão ao…

da Igreja, em reação ao controle extremo exercido pelo fascismo. Frisa-se ainda que a difusão do princípio da subsidiariedade deu-se principalmente pelas Encíclicas Rerum Novarum (1981), de Leão XIII, Quadragesimo Anno (1931), de Pio XII, Mater et Magistra (1961), de João XXIII e Centesimus Annus (1991), de João Paulo II. Em síntese, as cartas circulares pontifícias pregavam que o fim natural da sociedade é coadjuvar os seus membros na busca do bem comum, e não destruí-los nem…

355 BARBALHO, Nelson. Dicionário do Açúcar. Recife: Massangana, l984, p. 196. 356 Em 1537, uma Bula papal de Paulo III recomendava que os Índios não fossem privados da sua liberdade nem do domínio de seus bens. Na mesma época, foi redigida a Carta Régia que escravizava os Caetés. Holocausto ”centenas de milhares de pessoas de línguas tupi, jê, aruak ou karib não foram nunca integradas ou assimiladas, mas sim exterminadas” LEONARDI, Victor. Entre árvores e esquecimentos. Op. cit.,…

pelo acúmulo de depósitos e aterros naturais ou pelo desvio das águas dos rios, os quais passam a ser propriedade dos donos dos terrenos marginais aos depósitos, aterros ou aos rios (CC, art. 539 e Dec.-lei n. 24.643/34). Alvará – (Ár. al-barã = carta, cédula.) S.m. Documento que uma autoridade judicial ou administrativa passa a favor de um interessado, seja de interesse público ou particu- Amear – V.t.d. Meiar, dividir ao meio. Amigável – (Lat. amicabile.) Adj. 2g. Amistoso;…

propriedade pelo acúmulo de depósitos e aterros naturais ou pelo desvio das águas dos rios, os quais passam a ser propriedade dos donos dos terrenos marginais aos depósitos, aterros ou aos rios (CC, art. 539 e Dec.-lei n. 24.643/34). Alvará – (Ár. al-barã = carta, cédula.) S.m. Documento que uma autoridade judicial ou administrativa passa a favor de um interessado, seja de interesse público ou particu- 34 lar, certificando, autorizando ou aprovando certos atos ou direitos. Alvará de…

ligações entre ética, política e economia tronam-se visíveis quando analisamos o papel do Estado na economia e serão aprofundadas no decorrer do livro, mas vale a pena convidar o leitor a refletir sobre as seguintes observações, recolhidas em uma encíclica de 1991 de João Paulo II e que retratam fielmente, sob o ponto de vista de um líder por definição descompromissado com qualquer doutrina humana, a posição de grandes liberais, desde John Locke e Adam Smith, passando por Fréderic…

pelo acúmulo de depósitos e aterros naturais ou pelo desvio das águas dos rios, os quais passam a ser propriedade dos donos dos terrenos marginais aos depósitos, aterros ou aos rios (CC, art. 539 e Dec.-lei n. 24.643/34). Alvará – (Ár. al-barã = carta, cédula.) S.m. Documento que uma autoridade judicial ou administrativa passa a favor de um interessado, seja de interesse público ou particular, certificando, autorizando ou aprovando certos atos ou direitos. Alvará de soltura – Ordem…

direito à seguridade social). O termo Direitos Humanos pode ser definido como sendo o conjunto de normas substantivas contidas na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (lavrada na França, em 1789) e na Declaração Universal dos Direitos do Homem (Carta das Nações Unidas de 1948, em que o Brasil é um dos signatários), e não nas normas constitucionais, arrolando os direitos elementares à dignidade humana, sejam eles civis, sejam políticos, econômicos, sociais ou culturais,…

pelo acúmulo de depósitos e aterros naturais ou pelo desvio das águas dos rios, os quais passam a ser propriedade dos donos dos terrenos marginais aos depósitos, aterros ou aos rios (CC, art. 539 e Dec.-lei n. 24.643/34). Alvará – (Ár. al-barã = carta, cédula.) S.m. Documento que uma autoridade judicial ou administrativa passa a favor de um interessado, seja de interesse público ou particu- lar, certificando, autorizando ou aprovando certos atos ou direitos. Alvará de soltu –…

pensar da dispersão dos partidos de esquerda e das múltiplas tendências sociais, social-democratas, socialistas, tra­ balhistas, sindicalistas durante o processo de formação da política de massa no século XX? Qual a condição dos direitos sociais nas Cartas e Declarações Interna­ cionais sem a intervenção e dispersão de idéias sociais pelos pensadores e idealizadores do movimento comunista? Teria lugar uma Guerra Fria entre URSS e EUA, em função da divisão do mundo em torno de duas…