Carta Dos Direitos Fundamentais Da União Europeia

Cadeira de Fundamentos de Direito para o Serviço Social Trabalho Individual Direito Fundamental à Vida – Interrupção voluntária da gravidez Índice 1. Introdução 3 2. Direito Fundamental à Vida 4 3. A Interrupção voluntária da gravidez 5 a) Antecedentes 5 Alguns acontecimentos marcantes 5 b) A evolução em Portugal 6 4. A lei em vigor em Portugal 7 5. Considerações Finais 8 Bibliografia 9 1. Introdução Este trabalho individual foi realizado no âmbito

retorno financeiro é satisfatório em decorrência de uma série de motivos que foram citados anteriormente. O lucro é destinado a investimentos para a instalação de novas filiais, e outra parte é direcionada à matriz. A globalização é um processo de fundamental importância para a atuação das empresas transnacionais, pois proporciona todo o aparato tecnológico para os serviços de telecomunicação, transporte, entre outros, fatores essenciais para a realização eficaz das atividades…

ESTÁCIO DE SÁ – SÃO LUIS CURSO DE DIREITO JOELMA DE JESUS FREITAS EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: LINHA DO TEMPO Construção dos Direitos Humanos Linha do Tempo Os debates acerca dos Direitos Humanos têm inicio desde os primórdios da humanidade e se prolongam até os dias atuais. Por sua natureza, pode-se dizer que os Direitos Humanos nascem com o homem e com ele evolui segundo a necessidade do momento histórico e social vivido. Assim a historia dos Direitos Humanos apresenta…

legitimidade pretendida por um sistema democrático. Para tanto é necessário o pleno respeito aos direitos constitucionalmente garantidos e Direitos Fundamentais, mesmo que não esteja de acordo com opinião pública. A Constituição assume um papel de destaque, uma vez que, ela que é a norma máxima. No Brasil o Supremo Tribunal Federal, assume o papel de protetor da Constituição e dos Direitos e Garantias Fundamentais. Mesmo que, por meio de um processo legislativo, formalmente correto,…

demonstrando as implicações de ordem social e mudanças de ordem legal nos períodos em que se pode dizer que o Brasil mais foi marcado pelo que se institucionalizou nas Cartas Magnas. Com um estudo aprofundado pode-se perceber as mudanças não só de ordem constitucional e política mas também no pensamento do brasileiro em seus direitos e deveres. Os autores mais importantes nesse estudo são: Antonio Gasparetto Junior (2010) e Josimar Tais (2012). Palavras chaves: constituição; ditadura;…

Tratado da União Europeia; - Reformula o Tratado da Comunidadde Europeia que passa a chamar-se “Tratado Sobre o Funcionamento da União Europeia”: A UE e a absorção da Comunidade Europeia: art. 1º, 3º parágrafo do TUE; Comunidade passa a fazer parte da UE; Subssiste apenas uma organização: a UE. O Tratado de Lisboa é Direito Originário! Direito comunitário Originário: Tratados instituintes (ex. Tratados de Roma); Tratados de Alteração (ex. Tratado de Lisboa); Direito…

influência Soviética na Europa de Leste A União Soviética participava na definição das novas coordenadas geopolíticas e detinha uma clara vantagem estratégia no leste europeu, visto que coube ao Exército Vermelho a libertação dos países da Europa Oriental. A hegemonia Soviética, que não tardou em impor-se, tornava-se impossível de contrariar: em pouco tempo, a vida política, social e económica dos países de Leste foi reorganizada em moldes semelhantes aos da União Soviética. Para uma…

No Norte de África, os alemães foram derrotados no Egipto pelo general Montgomery, o que possibilitou que mais tarde os Aliados desembarcassem na Sicília, vindos do Norte de África, e libertassem a Itália, sendo Mussolini deposto e executado; Na União Soviética, os alemães foram derrotados na batalha de Estalinegrado. Em Março de 1945, a Alemanha foi invadida e ocupada, a leste pelos Soviéticos, que foram os primeiros a chegar a Berlim, e a ocidente pelos outros países aliados. Hitler…

ONG’s são pessoas jurídicas de Direito Público Interno, e não de Direito Internacional, podendo, como qualquer empresa, atuar em vários países. Organizações Internacionais, portanto, são somente aquelas formadas por Estados que se reúnem, e que apresentam determinadas características. b) Organismos descentralizados - agências: criadas com o objetivo de cumprir tarefas de teor técnico, científico ou de gestão: • Agências comunitárias, que são organismos de direito público europeu…

e da identidade dos seus conspiradores que existem desde a antiguidade. Cronograma Há vários eventos que são considerados fundamentais para o estabelecimento da Nova Ordem Mundial: Em 1776, na Baviera os Illuminati foi fundado (1 de maio de 1776), em Ingolstadt (Alta Baviera) pelo jesuíta Adam Weishaupt (1748-1830),19 que foi o primeiro professor de estabelecer Direito Canônico na Universidade de Ingolstadt.20 Em 1832, Caveira e Ossos foi fundado na Universidade de Yale. Em 1903, a…