Carta Dos Direitos Fundamentais Da União Europeia

Disciplina: História do Direito LINHA DO TEMPO DOS DIREITOS HUMANOS É de vital importância reconhecer que os Direitos Humanos foram surgindo par e passo com o desenvolvimento de uma consciência libertadora em prol da elevação da pessoa humana, desenvolvendo-se através das sucessivas gerações, de modo a procurar continuamente abranger todas as modalidades de direitos que vão sendo identificados e agrupados como fundamentais ao pleno desenvolvimento dos indivíduos. Vale citar Ruy Barbosa —

A União Européia possui a sua origem na Comunidade do Carvão e do Aço de 1951 e, após um processo de integração econômico-político, criou-se, com o Tratado de Roma, a Comunidade Européia, em 1957. No entanto, somente em 1992, com o advento do Tratado de Maastricht, alcançou a integração econômico-político-monetária que se denominou União Européia. A União Européia é composta atualmente de 27 Estados membros, a saber: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia

União Europeia Trabalho elaborado por: Luís Daniel Martins Silva Turma: TET Data:05 /07/2011 Conteúdo Introdução ………………………………………………………………………………………………………………………….3 História da união europeia…………………………………………………………………………………………………..4 Tratados 7 Geografia 8 Política 11 Poder de Decisão 13 Política Externa e de Segurança 15 Multilinguismo 20 Conclusão …………………………………………………………………………………………………………………………21 Introdução Neste trabalho vou falar da união europeia. Mais precisamente…

1 – Caracterizar o colapso do bloco soviético entre 1989 e 1990 (16-18) A união soviética não permitia às democracias populares que pusessem em causa a integração no bloco soviético. Mesmo assim houveram movimentos de contestação, chegando a criar-se uma cultura paralela à do regime em alguns países. As reformas de Gorbatchev tiveram um grande alcance nos países de leste da Europa. Na Hungria e na Polónia, os regimes comunistas eram mais liberais e alinharam no sentido das reformas…

impulso necessário ao desenvolvimento da União Europeia e define as orientações políticas gerais. O Conselho Europeu está vinculado à Comissão, uma vez que o seu Presidente faz parte do Conselho Europeu. O Presidente do Parlamento Europeu também está presente nas reuniões do Conselho Europeu. Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, foi instaurada uma presidência de longo prazo do Conselho Europeu, tendo-se este último tornado numa instituição da União. BASE JURÍDICA Artigos…

Birmânia, Sri Lanka e Paquistão, e tinha como objetivo promover uma cooperação econômica e cultural de perfil afro-asiático, buscando fazer frente ao que na época se percebia como atitude neocolonialista das duas grandes potências, Estados Unidos e União Soviética, bem como de outras nações influentes que também exerciam o que consideravam imperialismo, ou seja, promoção indiscriminada de seus próprios valores em detrimento dos valores cultivados pelos povos em desenvolvimento. A maioria…

DE MESTRADO DISSERTAÇÃO A CRISE SÍRIA: O PAPEL DA UNIÃO EUROPEIA PETRA SALOMÉ DA SILVA BASTOS MARÇO - 2014 ECONOMIA MESTRADO EM INTERNACIONAL E ESTUDOS EUROPEUS TRABALHO FINAL DE MESTRADO DISSERTAÇÃO A CRISE SÍRIA: O PAPEL DA UNIÃO EUROPEIA PETRA SALOMÉ DA SILVA BASTOS ORIENTAÇÃO: ANTÓNIO MANUEL NOGUEIRA GOUCHA SOARES MARÇO - 2014 A Crise Síria: O Papel da União Europeia MEIEE À minha mãe. I A Crise Síria: O Papel da União Europeia MEIEE Agradecimentos Em primeiro…

1 Programa I – Introdução II – A Construção Europeia II.1. Breve análise da história da UE (Tratados constitutivos das Comunidades Europeias; o Acto Único Europeu; o Tratado de Maastricht; o Tratado de Amesterdão; Tratado de Nice; o Tratado de Lisboa). II.2. Breve análise das políticas comunitárias e as repartições de competências entre Estados-Membros e a União Europeia. II.3. Os princípios estruturantes da União Europeia (princípio do primado; efeito directo; subsidariedade)

Trabalho de Direito Empresarial Faculdade integrada Tiradentes José Levino de Oliveira santos Junior Função Social da Empresa: Direito comercial 3º Congresso de Direito Internacional/ Resumo No Mercado de hoje quem dita as regras são os custos ex: uma empresa que se recusou a concertar todos os carros da mesma linha, para não haver atrasos em suas produções, mesmo sabendo que os mesmos, poderiam causar riscos de morte, as empresas estão avaliando aquilo que vale mais, ao ponto de…

Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito “A garantia de ne bis in idem” Trabalho apresentado para a unidade curricular de: Direitos Fundamentais. Discente: Iryna Lazar – nº 20110110 Docente: Prof. Doutor Pedro Trovão do Rosário LISBOA 2011 “Valei e procedei como pessoas que devem ser julgadas segundo a lei da liberdade. Porque será julgado sem misericórdia aquele que não usar de misericórdia. A misericórdia triunfará do juiz “ Epístola de S. Tiago…