Linha do tempo dos direitos humanos

Disciplina: História do Direito

LINHA DO TEMPO DOS DIREITOS HUMANOS

É de vital importância reconhecer que os Direitos Humanos foram surgindo par e passo com o desenvolvimento de uma consciência libertadora em prol da elevação da pessoa humana, desenvolvendo-se através das sucessivas gerações, de modo a procurar continuamente abranger todas as modalidades de direitos que vão sendo identificados e agrupados como fundamentais ao pleno desenvolvimento dos indivíduos.
Vale citar Ruy Barbosa — A Constituinte de 1891, “Nas crises de transformação social ou política, a corrente dominante propende, sempre, pela natureza das coisas, a exceder o limite da razão e exerce sobre os espíritos uma ascendência intolerante, exclusivista e radical.”
Desse modo, é interessante observar que a demarcação para o estudo da Linha do Tempo dos Direitos Humanos, neste trabalho, tem como marco inicial a Revolução Francesa, de 1789, a qual tem origem no Iluminismo, teoria filosófica que, entre outros propósitos, invocava a razão para debilitar a autoridade da igreja e os fundamentos da monarquia.
Esse movimento social, posto em prática pelas massas populares, proporcionou à humanidade um legado fundamentado na obra de Jean-Jacques Rousseau (Genebra! Suíça 1712— 1778 Ermenonville/Franca), primordialmente no “Contrato Social”, através da qual pretende “estabelecer os meios para atalhar as usurpações do governo”, partindo do principio que o homem, naturalmente bom, vai sendo progressivamente corrompido pela sociedade, onde viceja e prospera o cultivo à ociosidade. Esta, por sua vez, promoveria a decadência moral e deterioraria os costumes.
O “Contrato Social” de fato transformou-se efetivamente na cartilha revolucionária e na bíblia jurídico-política paro todos quantos buscavam afirmações e justificativas para os seus anseios de justiça e de liberdade. Assim como, paralelamente, a obra “Espírito das Leis” de Montesquieu - reivindicado pelos constituintes franceses como seu mestre -