Carta Dos Direitos Fundamentais Da União Europeia

que criava uma União Internacional das Repúblicas Americanas. Em 1948, dentro da União, foi assinada a Carta da OEA que fundou a Organização dos Estados Americanos (OEA), que tem como objetivo fazer com que haja paz, justiça, solidariedade, colaboração, defesa da soberania, dentre outros, no continente americano. Atualmente ela conta com a presença de representações dos 35 Estados independentes das Américas e do Caribe com Estados-membros e dá o direito a 62 países e da União Européia…

Trabalho “ O papel sociopolítico jurídico do tratado internacional de combate ao terrorismo ante aos direitos fundamentais” Sumário 1. Introdução 1.1 Terrorismo 2. Combate ao terrorismo 2. Mídia e Globalização 3. Balanço entre direitos humanos e segurança 4. Terrorismo constitui uma violação de direitos humanos? 5. Conclusão 6. Bibliografia 1. Introdução “Antes de iniciarmos a fundo o tema, abaixo

A entrada da Turquia na União Europeia Os Prós A República da Turquia, mais conhecida por Turquia (Anexo1), é um país euroasiático onde se integra uma pequena parte europeia, a Trácia e outra grande parte asiática, a Anatólia. Este país faz fronteira com a Bulgária, a Grécia, a Geórgia, a Arménia, o Irão, o Azerbaijão, o Iraque e a Síria. Esta antiga sede de Império Bizantina localiza-se entre duas Civilizações, Europeia e Asiática, servindo de ponte entre estas. Tem como capital Ancara,

Defesa (incluindo a cooperação técnico-militar com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e com Timor-Leste) e a participação de Portugal na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO), na Organização das Nações Unidas (ONU), na União Europeia (UE) e na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Finalmente, é analisada a relevância estratégica decorrente da participação das Forças Armadas portuguesas em missões internacionais e o seu impacto na nossa Política…

Maio. Os representantes presentes na reunião são apresentados nas tabelas abaixo. Os países que compõem a G7 são: Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido e os Estados Unidos da América. Representantes da União Europeia, incluindo a Presidência da União Europeia e Banco Central Europeu, bem como chefes de instituições financeiras internacionais também participam regularmente. G8 Oito dos países economicamente mais importantes do mundo que, em um esforço…

deficitário em vários setores da economia, necessita de realizar importações. No entanto, como país produtor em alguns setores económicos também realiza exportações. O maior parceiro económico de Portugal no campo das importações e exportações é a União Europeia, de onde se destacam países como a Espanha, a Alemanha ou a França. Balança de pagamentos A balança de pagamentos é um instrumento da contabilidade nacional referente à descrição das relações comerciais de um país com o resto…

Capitulo 1. Nesse capitulo o autor trata sobre a evolução do Direito internacional, as teorias abordadas para defini-lo e a forma de como ele se tornou o alicerce para a sociedade internacional. O primeiro estudioso a estudar o DI foi Francisco de Vitoria, que procurou entender o porquê dos fluxos migratórios, definindo a ideia de soberania limitada do estado. Outro autor que contribuiu foi Francisco Suaréz que afirmou que a origem do Direito Internacional se faz da necessidade de…

Sociedade e Cidadania Trabalhar no Mundo Trabalho realizado por: Ana Martins nº2 Vanessa Fernandes nº 20 Índice Introdução O presente trabalho, tem como principal tema o emprego na União Europeia e nos Países Africanos. Assim, neste trabalho, iremos abordar alguns temas como: - Onde procurar emprego; - Aspetos a considerar antes de procurar emprego; - Como se preparar para uma entrevista de emprego e documentos necessários; - Os

MATÉRIAS JORNALÍSTICAS O DIREITO INTERNACIONAL E O FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO: REMODELAÇÃO DA SOBERANIA E OS DIREITOS HUMANOS 1. JUSTIFICATIVA A presente obra acadêmica nos remete a uma reflexão crítica e doutrinária acerca do remodelamento do conceito de soberania nacional sob a óptica do direito internacional, especialmente trazido à baila pelas crises econômicas da União Europeia, assim como a necessidade de preservação dos direitos humanos sob à égide de um direito natural…

CIDADANIA EUROPÉIA Marcelo Poetsch Ferreira Resumo: A cidadania européia foi instituída pelo Tratado de Maastricht, em 1993. Posteriormente a este tratado, sobreveio o Tratado de Amsterdã que procedeu a uma revisão daquele, ratificando que é cidadão da União qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-membro, e definindo que a Cidadania européia é complementar da cidadania nacional, não a substituindo. Os termos cidadania e nacionalidade apesar de possuírem significados…