O papel sociopolítico jurídico do tratado internacional de combate ao terrorismo ante aos direitos fundamentai

Trabalho “ O papel sociopolítico jurídico do tratado internacional de combate ao terrorismo ante aos direitos fundamentais”

Sumário

1. Introdução 1.1 Terrorismo 2. Combate ao terrorismo 2. Mídia e Globalização 3. Balanço entre direitos humanos e segurança 4. Terrorismo constitui uma violação de direitos humanos? 5. Conclusão 6. Bibliografia

1. Introdução
“Antes de iniciarmos a fundo o tema, abaixo, teremos uma explicação sobre o termo” terrorismo”.

1.1 Terrorismo
Terrorismo é o uso de violência, física ou psicológica,através de ataques localizados a elementos ou instalações de um governo ou da população governada, de modo a incutir medo,terror, e assim obter efeitos psicológicos que ultrapassem largamente o círculo das vítimas, incluindo, antes, o resto da população do território. É utilizado por uma grande gama de instituições como forma de alcançar seus objetivos, como organizações políticas de esquerda e direita, grupos separatistas e até por governos no poder.

2. Combate ao terrorismo

Sobre a crise contemporânea do combate ao terrorismo e a proteção dos Direitos Humanos, Gustavo Pamplona Silva1 diz que aquela "é um desafio da agenda política internacional, e o terrorismo é uma das principais ameaças a tais direitos". Partindo dessa premissa, o trabalho em questão tem por objetivo esboçar alguns problemas que abrangem o tema, tentando responder ou, pelo menos, trazendo luzes para a discussão de questões significativas, como o fato de até o momento não se chegar a um consenso quanto à definição de terrorismo, assim como não haver uma tipificação conclusiva do que seria um crime de terrorismo.
O presente trabalho procura, também, mostrar que terror e terrorismo não têm nada de novo, sendo facilmente observado no registro da história dos povos. Tais ações podem ser promovidas por grupos nacionalistas, por grupos messiânicos que desejam a reestruturação