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TEORIA GERAL DO PROCESSO PENAL FLAVIANO PIERANGELI 01.2015 1. INTRODUÇÃO AO PROCESSO PENAL 1.1. O Direito de Punir Grupo social: superstições modeladas por totens e tabus Deuses: seres fantásticos; raio, chuva, trovão Violação de obrigações: severos castigos - ofensa ao sobrenatural: ira recairia sobre o grupo - ato de castigar: participação da comunidade para evitar vingança geral Ex. lapidação Tempos Primitivos (cont.) Aceitação às proibições e tabus . gera princípios . de ordem . convivência pacífica Fundamento . temor do castigo Sinal de evolução (fatores temporal e humano) . penas categorizadas Espécies de Penas (2) Perda da paz . aplicada ao membro da própria tribo . excluído, sem armas nem alimentos Vingança de sangue . aplicada ao estrangeiro . não individualizada: alcança - família e - bens Formas primárias de reação penal Vingança de sangue ou vingança ilimitada . sem critério de proporcionalidade Consequência: fragilidade diante de grupos rivais Vingança limitada (evolução) . separam-se pena e vingança Talião (talis, talione = tal) vingança ao ofensor: dano / mal equivalente ao causado (olho por olho, dente por dente) OBS. desenvolvimento social considerável: talião → responsabilidade restrita ao culpado Forma aperfeiçoada de reação penal Composição . compensação ($ ou bens) pelo dano causado - fixada por parentes ou amigos Formas Processuais . ordálias (juízos de Deus) . duelos judiciários 1.2. Evolução Histórica do Direito…

"catalisador" é precisamente o espírito, que por ser imaterial, não pode proceder da evolução. Mas que tem que ser dado pelo Espírito subsistente, Deus. Os evolucionistas materialistas se preparam para tratar de dissimular este fato imenso... 2483 Palavras10 Páginas Segurança actividade humana, ou seja,“como algo que põe em jogo capacidades físicas, fisiológicas, psicologias, de competência, de experiência, etc., para responder às exigências das tarefas impostas que se realizam em…

3. DAS MEDIDAS CAUTELARES 3.1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CAUTELARES 3.1.1. Aspectos históricos das Medidas Cautelares 3.1.2. Evolução legislativa das Cautelares 3.1.3. Características das Medidas Cautelares 3.2. APLICABILIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES NA LEI 12 403/11 As novas medidas cautelares alternativas à prisão e o alegado poder geral de cautela no processo penal: impossibilidade de decretação de medidas atípicas Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró Sumário: – 1.…

3. Sistemas Processuais. No mundo, o processo penal pode ser dividido em três sistemas. O primeiro é o sistema acusatório que tem como principal característica a autonomia de três situações elementares, quais sejam a acusação, a defesa e o julgamento. Note-se que aqui há a diversidade de sujeitos que realizam cada uma de suas respectivas funções. Realizando um paralelo com este sistema adotado no Brasil, a acusação é…

ÍNDICE IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Síntese Histórica do Pensamento Jurídico-Penal. 1.1. Tempos Primitivos. 1.2. Direito Penal Romano, Germânico, Canônico, Comum. 1.3. Escolas Penais: Clássica, Positiva, Técnico-Jurídica. 2. Evolução Histórica do Direito Penal Brasileiro: Períodos Colonial, Imperial, Republicanos. 3. Direito Penal no Estado Democrático de Direito. 3.1. Conceito, Teorias e Correntes sobre o Crime. 3.2. Os Princípios Limitadores do Poder Punitivo. SÍNTESE HISTÓRICA DO…

PROCESSUAIS PENAIS Cristiano Álvares Valladares do Lago Pós Graduado em Direito Privado pela UFF/RJ, Mestre em Direito pela UGF/RJ, Professor da UFJF e Juiz de Direito do Estado de Minas Gerais RESUMO: O presente artigo tem por objetivo primordial apurar a efetiva conformação do sistema acusatório com o ordenamento constitucional e infra constitucional vigente no Brasil. Para tal desiderato, ingressa em verdadeira incursão pela evolução histórica do processo penal perante as…

SIMONE ALENCAR DE FREITAS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS Augustinópolis – TO Setembro 2012 SIMONE ALENCAR DE FREITAS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS Trabalho científico apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação no 1.º bimestre na disciplina Direito Processual Penal, do curso de Direito, da Faculdade do Bico do Papagaio – FABIC. …

Introdução Este trabalho traz em seu contexto pontos importantes a respeito da Evolução Histórica do Processo Penal. Aponta a época, pensadores e conteúdos importantes que deram origem e fundamentaram o tema abordado, onde mostra que o homem já se preocupava com a harmonia da vida em sociedade, a qual já possuía traços de criminalidade, e os bens jurídicos se apresentava-se em jogo, como também a integridade física do cidadão daquela época. Percebe-se, então, que o homem passou a…

Revista Jurídica EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRIBUNAL DO JÚRI HISTORICAL EVOLUTION OF THE COURT JURY Cláudia Fernanda Souza de Carvalho* Resumo: Neste artigo aborda-se a evolução histórica do instituto do Tribunal do Júri utilizando-se da pesquisa bibliográfica para a coleta dos dados históricos necessários. Já se encontravam indícios do Tribunal do Júri na Antigüidade, desenvolvendo-se depois na Inglaterra em 1215 e avançando sistematicamente para os moldes que se encontra na…

1 TEMA O MINISTÉRIO PÚBLICO 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AÇÃO PENAL PÚBLICA 3 JUSTIFICATIVA Este tema é de grande relevância para a sociedade, uma vez que se tratando ............... Os assuntos a serem abordados, ......................... A escolha do tema foi fundamentada a partir de trabalhos realizados anteriormente na área ......................... É sob esse referencial, a Constituição, que…