Caracterização Creas Palmas To

determine dependência: 27 ............................................................................................. Parágrafo único. O Poder Executivo federal estipulará a equivalência entre distintos testes de alcoolemia, para efeito de caracterização do crime tipificado neste artigo.” (NR) Art. 6o Consideram-se bebidas alcoólicas, para efeitos desta Lei, as bebidas potáveis que contenham álcool em sua composição, com grau de concentração igual ou superior a meio grau…

seções distintas. Na primeira seção, o capítulo traz uma discussão sobre as potencialidades do etanol, avaliando os principais desafios a serem enfrentados e as perspectivas do crescimento deste setor no Brasil. Neste processo, é realizada uma caracterização histórica do setor, em aspectos conjunturais e de reestruturação do mercado. Além disso, são levantadas questões relevantes nas áreas tecnológica, ambiental, de regulação e financiamento, além de suas interfaces com as políticas…

importantes administrativistas de todos os tempos, municiando o leitor com informações exclusivas sobre cultura jurídico-administrativista, que poderão ser citadas em provas escritas e exames orais como um poderoso diferencial em relação aos demais candida tos; c) exposição das controvérsias: alguns assuntos despertam bastante controvérsia doutrinária. Por isso, sempre que o tema enseja algum dissenso relevante, são apontadas as opiniões das quatro grandes referências atuais de nosso…

escolhido noutro bairro da Capital. Mas a maioria vai para conjuntos habitacionais, como ocorreu no Maranguapinho, onde seis mil dentre as nove mil famílias envolvidas vão para conjun5 http://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/info.php?id=494. 19 tos”. Após todo um processo de mobilização popular, ficou suspenso o cadastramento dos moradores para desapropriação e embargada a obra até que seja apresentado um projeto alternativo, que satisfaça as necessidades básicas de…

dos documentos - problemas, a partir de então, cruciais, provocados pelo alongamento da cadeia da gênese e pela multiplicação dos meios de difusão. Isso implicava levar em conta conhecimen- 36 Por uma Diplomática contemporânea: novas aproximações tos diferentes, por exemplo, a paleografia ou a cronologia – disciplinas pouco úteis, no caso, para desenvolver novas ferramentas, com o cuidado de evitar a destruição das provas ou dos vestígios únicos. Tratava-se, também, de contribuir para…

beija-flor-do-mato beija-flor-do-mato-virgem beija-flor-grande beija-flor-pardo beija-flor-vermelho beija-mao beija-pe beijador beijando beijao beijar beijing beijinho beijinhos beijo beijo-de-frade beijo-de-freira beijo-de-moca beijo-de-palmas beijo-de-sinha beijoca beijocador beijocar beijoeiro beijoim beijoqueiro beijos beijou beiju beiju-membeca beiju-moqueca beiju-poqueca beijuacu beijucaba beijucica beijucuruba beijueira beijuguacu beijupira…

Justiça, ou recurso extraordinário, para o Supremo Tribunal Federal (se matéria constitucional). Perdendo novamente, aí não Liberdade de associação O fato de se exigir a filiação de determinados profissionais aos respectivos Conselhos Regionais (CREA, CRM, CRP, OAB, CRC etc.), sob pena de exercício ilegal da profissão indica situação em que este inciso não é aplicado. Tal exigência, entretanto, parece encontrar respaldo constitucional no artigo 149 da CF, que outorga à União…

28 da Lei 8.212/91.Entende-se por indenização a reparação de danos. As partes, muitas vezes, por mera liberalidade denominam verbas de cunho salarial com este nome indenização. Entretanto, não é o nome jurídico dado à parcela que enseja sua caracterização como tal e sim sua natureza.Consoante o entendimento consolidado no Colendo Superior Tribunal de Justiça, as despesas de natureza utilitária em prol do empregado, isto é, os ganhos habituais sob forma de utilidades, devem integrar o…

Algumas passagens marcantes 840 Caminhando juntos nas estradas da vida 863 Algumas Políticas Internacionais 875 Uma ideologia de desenvolvimento sustentável 16 17 RAzõES P O R PA U L O N O G U E I R A - N E TO PA R A E S C R E V E R PNN 18 19 O s f U N D A m e N TO s D e U m A T R A j e T Ó R I A A m b I e N TA l I s TA Antes de mais nada, quero salientar que apresento neste livro fatos e fotos da minha vida e da história ambiental da Federação Brasileira. São,…

administrativistas de todos os tempos, municiando o leitor com informações exclusivas sobre cultura jurídico-administrativista, que poderão ser citadas em provas escritas e exames orais como um poderoso diferencial em relação aos demais candida tos; c) exposição das controvérsias: alguns assuntos despertam bastante controvérsia doutrinária. Por isso, sempre que o tema enseja algum dissenso relevante, são apontadas as opiniões das quatro grandes referências atuais de nosso Direito…