Caracteristicas Do Estado Da Pessoa Natural

FORMAÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO A análise das evoluções históricas do Estado visa reunir elementos (política e poder) existentes para entender os processos de transformação de um estágio para o seguinte. Desde a Antiguidade até nossos dias. CONCEITO DE ESTADO: Para se compreender o conceito de Estado, deve-se ter em mente o conceito de sociedade e suas características, pois a seu modo o Estado nada mais é do que uma sociedade organizada política e juridicamente, visando o bem estar…

histórico-jurídica da civilização Romana em seus diversos períodos, com o intuito de demonstrar a importância do seu estudo para a melhor compreensão dos institutos jurídicos atuais. Palavras Chave Direito Romano; República; Império; Direito natural; Estoicismo; Subjetivismo. Introdução O direito romano é a teoria jurídica de Aristóteles posta em prática. O direito romano faz parte da nossa civilização e acaba entrando em todos os ramos do direito. Para conhecer a…

natureza humana? • A sociedade decorre de uma escolha das pessoas? Teorias da “Sociedade Natural” • Aristóteles (século IV a. C.) → homem como animal naturalmente político • Cícero (século I a. C.) → instinto inato de sociabilidade • Santo Tomás de Aquino (século XIII)→ homem como animal social e político ▫ Razões para a vida solitária: excellentia naturae corruptio naturae mala fortuna Teorias Contratualistas Negação do impulso natural de associação A sociedade justifica- se pela…

Do consenso ao dicenso: o Estado democrático de direito a partir e além de Habermas O artigo faz uma critica sobre o pensanmento habermasiano de estado democrático de direito, apresentar uma nova visão democrática em que o dissenso em torno dos conteúdos entra em primero plano. A concepção de estado democratico de direito na teoria do discurso A autonomia do direito fundada no procedimentalismo racional Habermans vincula o conceito de estado democratico de direito a noção de autonomia

Faculdade Mauricio de Nassau – Lauro de Freitas Resumo crítico do Livro Elementos da Teoria Geral do Estado (capítulo iv) O Estado Democrático, implica na afirmação de certos valores fundamentais da pessoa humana, bem como a exigência de organização e funcionamento do Estado tendo em vista a proteção daqueles valores. As grandes transformações do Estado e os grandes debates sobre ele, nos dois últimos séculos, têm sido determinados pela crença naqueles postulados, podendo-se…

Contratualismo Thomas Hobbes Estado de Natureza Para Thomas Hobbes, o estado de natureza é qualquer situação onde não há um governo que estabeleça a ordem. O fato de todos os seres humanos serem iguais no seu egoísmo faz com que a ação de um só seja limitada pela força do outro. "O homem é o lobo do homem". Para que todos não acabem se matando e tenham segurança, é necessário um Estado, uma instituição de poder comum. Aqui o direito natural é o direito de cada um usar o seu poder…

Economia do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais O meio ambiente, o entorno do homem (ar, água e solos), tem, desde o início da história, várias características úteis para a sociedade: em primeiro lugar, é a base física para as atividades humanas, quer como substrato, quer como fornecedor de insumos naturais para a produção (solos férteis, florestas, minas, etc.); em segundo lugar, proporciona serviços diretos ao homem (as chamadas amenidades ambientais: belas paisagens, por exemplo), bem como

arte de administrar as relações de poder, que podem ser tanto na estrutura do Estado, quanto nas estruturas familiares e interpessoais. 2- QUAL O OBJETO DE ESTUDO DA CIÊNCIA POLÍTICA? A política. 3- O QUE É POLÍTICA? É uma palavra que se transformou ao longo do tempo e hoje adquire muitos significados, alguns positivos e outros negativos, hoje ela esta vinculada a organização e administração do Estado ou da relação do Estado com o povo. Mas é também sinônimo de enganação, de articulação…

jurídica deve necessariamente dispensar a sua produção, bem como separar totalmente os valores envolvidos com sua aplicação. A pureza da ciência do direito decorre da estrita definição de seu objeto e de sua neutralidade. Toda ciência tem como característica fundamental a distinção entre juízos de fato e juízos de valor e na rigorosa exclusão destes últimos do campo científico, consistindo a ciência somente em juízos de fato. O movido dessa distinção e dessa exclusão reside na natureza…

ESCOLAS JURÍDICAS DE QUE DIREITO VAMOS TRATAR? DIREITO OBJETIVO (Direito Positivo) É o conjunto sistemático de regras (leis, regulamentos, costumes) que o Estado mantém em vigor, destinado a organizar a sociedade e disciplinar a conduta humana na convivência social. ESCOLAS JURÍDICAS É proclamado como ordenamento jurídico (norma agendi). É o direito que independe da vontade humana, seja na forma legislada ou consuetudinária. São regras que disciplinam o comportamento social. ESCOLAS…