Caracteristicas Do Estado Da Pessoa Natural

de teorias que tentam explicar os caminhos que levam as pessoas a formar governos e manter a ordem social. O conceito central do Contratualismo é a valorização do individuo, pois fundado em uma época minimalista atende a dois princípios: a legitimidade da auto-preservação e a ilegalidade do dano arbitrário feito dos outros. A autoridade legítima passou a ser encarada como coisa fundada em pactos voluntários feitos pelos súditos do Estado. A principal contribuição de Locke para o…

TEORIA GERAL DO ESTADO- FLORISVALDO 1-TEORIA GERAL DO ESTADO -CONCEITO: é um corpo sistematizado(teoria) que permite estudar os diversos sentidos, conceitos do Estado, pois este possui sentido lato. A TGE encontra-se na posição na arvore do Direito na raiz, pois esta é do ramo público, a introdução da constitucional, este vai estudar elementos necessários para formar o Estado. Qual a finalidade do estudo da TGE ‑ Teoria Geral do Estado? O estudo da TGE ‑ Teoria Geral do Estado tem por…

CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO PROF. WILTON Tema da aula: Autonomia da Política no Pensamento do Nicolau Maquiavel 1. Algumas teses da Teologia Política Medieval a) O fundamento do poder político é divino b) A comunidade política é natural (divina), hierárquica e harmônica c) A liberdade interior d) A tarefa do bom governante é promover a palavra de Deus e preparar as almas dos súditos e) A legitimidade do bom governo 2. A Revolução Maquiaveliana a) Brevíssima biografia b) Os

Introdução O Príncipe – Nicolau Maquiavel Maquiavel analisa a sociedade de maneira fria e calculista e não mede esforços quando trata de como obter e manter o poder. Ele apresenta os tipos de principado existentes e expõe as características de cada um deles. Que é melhor ser temido do que amado, pois o amor é volúvel e o medo não. Que, se necessário, um governante deve mentir e passar por cima da moral, “Deve-se cometer todas as crueldades de uma só vez, para não ter que voltar

MORTE A existência da personalidade natural termina com a morte. Espécies de morte MORTE REAL CIVIL FICTA PRESUMIDA a) Real – trata-se da morte prevista no artigo 6° do CC, a qual põe fim à pessoa natural em razão da cessação total das atividades vitais. Da posse do atestado, o óbito é lavrado, sendo retirada a respectiva certidão. b) Civil – Refere-se ao tratamento a uma pessoa viva como se morta estivesse. Instituto de origem romana, abolido…

NOÇÕES DE DIREITO Relações de Direito; Características; Fontes; Direito Público e Privado; Princípios Gerais do Direito. RELAÇÕES DE DIREITO • CONSIDERAÇÕES: – a palavra “direito”. – Exemplos: – José é uma pessoa direita; – Vou estudar direito; – Isso não é permitido pelo direito; – Isso é um direito que eu tenho. CONCEITO E CARACTERÍSTICAS • CONCEITO: – LATIM: DIRIGERE (DIRIGE, ORIENTA) • SENTIDOS: – CIÊNCIA: SISTEMA DE CONHECIM. – DIR. OBJETIVO: REGRA DE CONDUTA – DIR. SUBJ.:…

PRIVADO( 60h) I-DIREITO CIVIL (PARTE GERAL): PESSOAS: Art. 1º “Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.” -as pessoas naturais ou jurídicas, são os sujeitos dos direitos subjetivos; é em sua função que existe a ordem jurídica; 1-PERSONALIDADE: -característica essencial dos sujeitos de direito é a personalidade; -há duas acepções para o termo personalidade: I) atributo jurídico: conferido ao ser humano e outros entes (pessoas jurídicas), em virtude, do qual se…

Direito Natural e Direito Positivo Alexandre Grassano F. Gouveia * INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a finalidade de analisar o direito natural e o positivo, de forma a transparecer os seus conceitos, fundamentos e pensadores. Fazer considerações sobre a sua concepção, o que se entende a seu respeito, movimentos que antecederam, seguidores e defensores exponenciais, os pontos fundamentais que foram divulgados e por fim se fazer considerações, para melhor compreensão do estudo e…

TEXTO 02 Texto do autor Alexandre Grassano F. Gouveia, bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina-PR (http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=6) Direito Natural e Direito Positivo INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a finalidade de analisar o direito natural e o positivo, de forma a transparecer os seus conceitos, fundamentos e pensadores. Fazer considerações sobre a sua concepção, o que se entende a seu respeito, movimentos que antecederam, seguidores e…

I PROFESSOR CARLOS NEVES TRABALHO SOBRE DIREITOS DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA. • Conceitos de Direito: personalidade, da Pessoa Jurídica • Quais os três direitos da Personalidade da Pessoa Jurídica • O que é personalidade? • O que é direito da personalidade? • O que é a pessoa jurídica? • Quais os direitos da personalidade que é da pessoa? • Conceitos: Personalidade é o conjunto de características psicológicas que determinam os padrões de pensar, sentir e…