01

NOÇÕES DE DIREITO
Relações de Direito;
Características;
Fontes;
Direito Público e Privado;
Princípios Gerais do Direito.

RELAÇÕES DE DIREITO
• CONSIDERAÇÕES:
– a palavra “direito”.
– Exemplos:
– José é uma pessoa direita;
– Vou estudar direito;
– Isso não é permitido pelo direito;
– Isso é um direito que eu tenho.

CONCEITO E CARACTERÍSTICAS
• CONCEITO:
– LATIM: DIRIGERE (DIRIGE, ORIENTA)
• SENTIDOS:
– CIÊNCIA: SISTEMA DE CONHECIM.
– DIR. OBJETIVO: REGRA DE CONDUTA
– DIR. SUBJ.: FACULDADE OU PODER

CLASSIFICAÇÃO DO DIREITO
DIREITO NATURAL

DIREITO POSITIVO

• é o ordenamento • é o ordenamento ideal, corresponde jurídico em vigor a uma justiça num país, numa superior e determinada suprema. época.

CARACTERÍSTICAS
DIREITO NATURAL

DIREITO POSITIVO

• ETERNO;
• - UNIVERSAL
• - INDEPENDE da vontade humana; • - IRREVOGÁVEL;
• - IMUTÁVEL – varia somente na forma de aprendê-lo, de interpretá-lo; • Caráter TEMPORAL.
• - Caráter TERRITORIAL
• - Caráter FORMAL: origem nas fontes formais .
• - REVOGÁVEL.
• - VARIÁVEL E MUTÁVEL

CLASSIFICAÇÃO DO DIR. POSITIVO
DIREITO OBJETIVO

DIREITO SUBJETIVO

• É A NORMA JURÍDICA • É A FACULDADE DE
AGIR CONCEDIDA À
IMPOSTA
PELO
PESSOA DE ACORDO
ESTADO E QUE DEVE
COM
A
NORMA
SER
OBEDECIDOS
IMPOSTA
(DIR.
POR
TODOS,
OBJETIVO), PARA A
OBJETIVANDO A PAZ
DEFESA
DOS
SEUS
SOCIAL.
DIREITOS.

CLASSIFICAÇÃO DO DIR. OBJETIVO
DIREITO PÚBLICO

DIREITO PRIVADO

• DESTINATÁRIOS:

• DESTINATÁRIOS:

É DESTINADO A É O CONJUNTO DE
QUE
SATISFAZER
OS PRECEITOS
REGULAM
AS
INTERESSES
DOS
GERAIS
DA RELAÇÕES
PARTICULARES
COLETIVIDADE
ENTRE SI.

CARATERÍSTICAS DO DIR. OBJETIVO
DIREITO PÚBLICO

DIREITO PRIVADO

•
•
•
•

•
•
•
•

IMPÉRIO
SUBORDINAÇÃO
IRRENUNCIÁVEL
INDEPENDE DA
VONTADE
• PREVALÊNCIA DO
INTERESSE GERAL

IMPÉRIO
COORDENAÇÃO
RENUNCIÁVEL
PREVALÊNCIA DO
DIREITO PARTICULAR;
• RELEVÂNCIA DA
VONTADE DAS PARTES

ORGANOGRAMA

DIREITO

POSITIVO OBJETIVO PÚBLICO
SUBJETIVO PRIVADO
NATURAL

RAMOS DO DIREITO PÚBLICO E
PRIVADO
DIREITO PÚBLICO
•