Trabalho de filosofia - contratualismo
Thomas Hobbes
Estado de Natureza
Para Thomas Hobbes, o estado de natureza é qualquer situação onde não há um governo que estabeleça a ordem. O fato de todos os seres humanos serem iguais no seu egoísmo faz com que a ação de um só seja limitada pela força do outro. "O homem é o lobo do homem". Para que todos não acabem se matando e tenham segurança, é necessário um Estado, uma instituição de poder comum. Aqui o direito natural é o direito de cada um usar o seu poder para se autopreservar e satisfazer os seus desejos. O estado de natureza é sempre um estado de Guerra: mesmo que não haja batalha, ela está latente, podendo ocorrer a qualquer momento e sem causa aparente. Preocupados em se defender ou atacar, todos seres humanos se tornam incapazes de gerar riquezas. De acordo com Hobbes, a origem das sociedades amplas e duradouras não foi a boa vontade de uns para com os outros, mas o medo recíproco.
Contrato Social
Hobbes considera que os homens decidem selar o pacto social para evitar o estado de “guerra de todos contra todos” - gerado pelo fato de que todos os homens se consideram iguais e, portanto, com os mesmos direitos - criando, assim, a estrutura soberana – o Estado absoluto - que controlaria e reprimiria os conflitos. Trata-se, assim, de um pacto de submissão, para preservar vidas, em que se troca a liberdade pela segurança do Estado Monstro Leviatã.
Mas Hobbes não reconhece o direito “natural” da propriedade; elimina o valor “retórico” do conceito de liberdade, a qual ele atribui um valor físico aplicável a qualquer corpo. Ele introduz, entretanto, a premissa de que o homem, ao decidir firmar um pacto de convivência, é o autor de seu destino e não Deus ou a natureza.
Estado Civil
A sociedade civil é o Estado propriamente dito. Trata-se da sociedade vivendo sob o direito civil, isto é, sob as leis promulgadas e aplicadas pelo soberano. Feito o pacto ou o contrato, os contratantes transferiram o direito natural ao soberano e com isso