Caracteristica Da Greve

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 1.1 CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 6 1.2 CARACTERÍSTICAS 6 1.3 NEGOCIAÇÕES COLETIVAS 6 1.4 DATA BASE 6 1.5 ROL DE REIVINDICAÇÕES 6 1.6 CLÁUSULAS ECONÔMICAS 7 1.7CLÁUSULAS SOCIAIS 7 1.8 VALIDADE 7 1.9 ADIANTAMENTO 7 1.1.10 REGISTRO 7 1.1.11 INSUCESSO NAS NEGOCIAÇÕES 8 2 ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 8 2.1 OBJETIVOS DA NEGOCIAÇÃO 8 3 GREVE 9 3.1 ORIGEM 9 3.2 TIPOS DE GREVE 9 3.3 DIREITO DE GREVE 10 4 LEGISLAÇÃO 11 1 INTRODUÇÃO O…

OS MOVIMENTOS SOCIAIS Os movimentos sociais são ações coletivas com o objetivo de manter ou mudar uma situação. Eles podem ser locais, regionais, nacionais e internacio­nais. Há vários exemplos de movimentos sociais em nosso dia-a-dia: as greves trabalhistas (por melhores salários e condições de trabalho), os movimentos por melhores condições de vida na cidade (por transporte, habitação, educa­ção, saúde, etc.) e no campo (pelo acesso à terra ou pela manutenção da atual situação de…

O DIREITO AO EXERCÍCIO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E SUA VEDAÇÃO AOS MILITARES Lívia Cabral Fernandes Resumo O exercício de greve pelos servidores públicos é o foco deste artigo. Seu objetivo é analisar os dispositivos constitucionais que conferem esse direito aos civis e o negam aos militares, e discorrer sobre a ausência de regulamentação desses dispositivos. O estudo foi desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica. A tipologia adotada, quanto à utilização dos…

resultado: é eficiente aquilo que funciona. Assim, pode-se concluir com uma classificação das qualidades dos serviços públicos, nos quais o gênero é a eficiência, tudo o mais decorrendo dessa característica principal. Logo, adequação, segurança e continuidade (no caso dos serviços essenciais) são características ligadas à necessária eficiência dos serviços públicos. O serviço público só é eficiente se for adequado (p. ex., coleta de lixo seletiva, quando o consumidor tem como separar…

direitos dos trabalhadores foram efetivamente reconhecidos com a promulgação da Constituição Federal de 1988, pois até então só existiam alguns apontamentos resguardando e protegendo-os. Outro importante avanço encontra-se na elevação do direito de greve, já assegurado pela constituinte de 1967, ao nível de direito fundamental, artigo. 9º da CF/88. Diante dessas inovações, dúvidas relacionadas à competência para dirimir possíveis conflitos originários deste direito surgiram. Alguns…

INTRODUÇÃO Os movimentos sociais são ações coletivas com o objetivo de manter ou mudar uma situação. Eles podem ser locais, regionais, nacionais e internacionais. Há vários exemplos de movimentos sociais em nosso dia-a-dia: as greves trabalhistas (por melhores salários e condições de trabalho), os movimentos por melhores condições de vida na cidade (por transporte, habitação, educação, saúde, etc.) e no campo (pelo acesso à terra ou pela manutenção da atual situação de distribuição de

com mandato de cinco anos; — Militariza a Presidência da República, dando às Forças Armadas uma força gigantesca; — Acaba com o federalismo; — Estabelece a pena de morte para crimes de segurança nacional; — Restringe ao trabalhador o direito de greve; — Abre espaço para a decretação posterior de leis de censura e banimento. Emenda de 1969 A Constituição de 1967 recebeu em 1969 nova redação por uma emenda decretada pelos "Ministros militares no exercício da Presidência da…

primeiro movimento sindicalista do nosso país, caracterizava-se pelos movimentos contrários as leis e as posições tomadas pelos políticos, outra característica desse movimento eram os jornais; panfletos e coisas do gênero que circulavam nas grandes cidades principalmente em São Paulo, todos pregando ideais anarquistas, como incentivo a revoltas e greves. A segunda fase da história sindical brasileira, denominava-se Corporativismo Sindical, a partir de 1930 com a criação da Nova…

A greve como direito trabalhista. Isabelle Alves dos Santos[1] Josefa Claudia Fernandes Silva 1 Maria Edlania Oliveira Lima1 Yohana Maria M. A. de Alencar1 Resumo: A vontade particular, por sua natureza, tende às preferências, e a vontade geral à igualdade. Com esta frase Rousseau (1712-1778) defende que a soberania de um povo é inalienável e indivisível. O objetivo central deste trabalho é mostrar a greve como um direito trabalhista. Para isso contou-se com teóricos da…

DIREITO MONOGRAFIA JURÍDICA MÓDULO II PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO TEMA: O INSTITUTO DA GREVE NO DIREITO COLETIVO Elaborado por: Luís César de Araujo Ferraz São Paulo, Dezembro de 2.005 JUSTIFICATIVA SOBRE A ESCOLHA DO TEMA O presente estudo tem por escopo elucidar a importância do exercício do direito de greve e a sua forma como de autotutela dos interesses de uma dada classe profissional, sua legitimidade e suas…