Negociações sindicais
NEGOCIAÇÕES SINDICAIS
Mogi das Cruzes, SP
Maio/2013
UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES
APARECIDA DE FÁTIMA 11112100961
CARL WILLIANS 11111100585
DAIANE MARIANA 11112100273
DANIELLE FUJII 11101103044
HEBERT FAGNER 11112100585
IZAELE CRISTINA 11112100215
NEGOCIAÇÕES SINDICAIS
Trabalho apresentado ao curso de Recursos Humanos da Universidade Mogi das Cruzes.
Prof.ª Orientadora: Thábata Rugai
Mogi das Cruzes, SP
Maio/2013
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 5
1.1 CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 6
1.2 CARACTERÍSTICAS 6
1.3 NEGOCIAÇÕES COLETIVAS 6
1.4 DATA BASE 6
1.5 ROL DE REIVINDICAÇÕES 6
1.6 CLÁUSULAS ECONÔMICAS 7
1.7CLÁUSULAS SOCIAIS 7
1.8 VALIDADE 7
1.9 ADIANTAMENTO 7
1.1.10 REGISTRO 7
1.1.11 INSUCESSO NAS NEGOCIAÇÕES 8
2 ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 8
2.1 OBJETIVOS DA NEGOCIAÇÃO 8
3 GREVE 9
3.1 ORIGEM 9
3.2 TIPOS DE GREVE 9
3.3 DIREITO DE GREVE 10
4 LEGISLAÇÃO 11
1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como tema principal as Negociações Sindicais, e a forma em que ela se apresenta na vida dos colaboradores e da empresa. A negociação Sindical é uma troca, na qual as partes envolvem-se para achar uma solução mútua de um problema de importância para ambos.
1.1 CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO
Convenção coletiva de trabalho, ou CCT, é um ato jurídico pactuado entre sindicatos de empregadores e de empregados para o estabelecimento de regras nas relações de trabalho em todo o âmbito das respectivas categorias (econômica) e (profissional).
Diferentemente dos acordos coletivos, os efeitos das Convenções não se limitam apenas às empresas acordantes e seus empregados.
1.2 CARACTERÍSTICAS
Uma convenção coletiva de trabalho determinando obrigações e direitos para as partes, que devem ser respeitadas durante sua vigência. Ressalta-se que suas cláusulas não podem ferir direitos previstos na legislação, sob pena de nulidade.