Capítulo 5 Tércio Ferraz Jr

Correio Eletrônico......................70 Ferramentas do Sistema Eletrônico ..........................................................................75 Sobre a Repercussão das Novas Tecnologias no Mundo do Trabalho .....................79 5 MONITORAMENTO DAS MENSAGENS ELETRÔNICAS ...........................84 5.1 5.2 5.3 5.4 Formas e Limites da Fiscalização de Mensagens Eletrônicas ..................................85 O Panorama do Tema no Brasil....................

INTRODUÇÃO CAPÍTULO I NATUREZA JURÍDICA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA REGRESSIVA FATO GERADOR TRADICIONAL E FATO GERADOR PRESUMIDO Base de cálculo da Substituição Tributária CAPÍTULO II RELAÇÃO JURÍDICA NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Responsabilidade Responsável na Constituição Substituto Substituído CONSTITUCIONALIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Princípio legalidade Princípio não cumulatividade Princípio…

forms of discrimination. Key-words: Human Rights. Racism. Law 7.716/89. Crime. Internet. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................... 8 CAPÍTULO I. AS RELAÇÕES RACIAIS NO BRASIL ........................................................... 12 1.1. Considerações iniciais .................................................................................................. 12 1.2.…

Selecionados" O rganização e prefácio: Franklin Trein E. H. CARR J EAN-JACQLES ROL'ssEALo "Vinte Anos de Crise 1919-1939. Uma Introdu­ 'Textos Selecionados" çào ao Estudo das Relações Internacionais" O rganização e prefácio: G elson F onseca Jr. Prefácio: Eíiti Saro J. M. KEYl"ES '54s Consequênaas Econômicas da Paz" Prefácio: Marcelo de Paiva Abreu RAY~lOl"D A Ro:-; "Paz e Guerra entre as Nações" Prefácio: A ntonio Paim M AQCL\\'EL "Escritos Selecionados"…

orga­nização do Estado, ao regime político, à competência e função dos ór­gãos estatais estabelecidos, aos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos etc. No Brasil, essas normas estão estabelecidas na atual Constituição Federal, vigente desde 5-10-198 - O Direito Administrativo O Direito Administrativo corresponde ao conjunto de normas jurí­dicas que organizam administrativamente o Estado, fixando os modos, os meios e a forma de ação para a consecução de seus objetivos. Dessa…

orga­nização do Estado, ao regime político, à competência e função dos ór­gãos estatais estabelecidos, aos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos etc. No Brasil, essas normas estão estabelecidas na atual Constituição Federal, vigente desde 5-10-198 - O Direito Administrativo O Direito Administrativo corresponde ao conjunto de normas jurí­dicas que organizam administrativamente o Estado, fixando os modos, os meios e a forma de ação para a consecução de seus objetivos. Dessa…

Penal. Dedicamos esta obra A nosso Senhor Jesus Cristo, como sempre, a quem cabe toda honra e glória, e ao sentimento da amizade, que nos faz construir castelos e sonhos, com os tijolos da fé, o concreto da humildade e o suor da perseverança. 5 Índice Agradecimentos ........................................................................................... Uma Reflexão Sobre o Novo Código Civil ................................................ Prefácio à Primeira Edição…

SAVIO CHALITA AUTOR BEST SELLER + de 100 mil livros vendidos Manual COMPLETO de DIREITO ELEITORAL COMPLETO PORQUE TEM: 1 2 3 4 5 6 TEORIA ALTAMENTE SISTEMATIZADA JURISPRUDÊNCIA Classificada e Destacada QUESTÕES COMENTADAS + de 500 MODELOS DE PEÇAS PRÁTICAS QUADROS SINÓTICOS para Leitura Rápida OBRA ATUALIZADÍSSIMA – Lei 12.891/2013 (Minirreforma Eleitoral), Lei 12.875/2013, Resolução TSE 23.390/2014, Resolução TSE 23.396/2014, Resolução TSE 23.397/2014, Resolução TSE 23.398/2014, Resolução

habilitem o candidato à aprovação. A Funag convidou representantes do meio acadêmico com reconhecido saber para elaborarem os Manuais do Candidato. As opiniões expressas nos textos são de responsabilidade exclusiva de seus autores. SUMÁRIO Capítulo 1 - A Norma Jurídica .......................................................................................................................... 13 1.1 - As Características da Norma Jurídica…

decisões da Suprema Corte dos EUA e da House of Lords da Inglaterra. VI - Da raça ao racismo. VII - A prática do racismo e o seu impacto no Direito Internacional da Pessoa Humana – a contribuição do Direito Internacional-Público para a exegese do art. 5 o, XLII, da Constituição de 1988. VIII - Amplitude da prática do racismo no Brasil. IX - Síntese conclusiva. I – Considerações preliminares 1 – O Art 5º, XLXII, da Constituição de 1988, diz: “a prática do racismo constitui…