Capítulo 5 Tércio Ferraz Jr

amada família, Papi, Mami e Xuxuca; A meus queridíssimos amigos de Mestrado e de dúvidas trabalhistas, Aninha e Luís, pela troca de experiências e conselhos nestes últimos três anos de estudos; A Evorah e um jantar no Palermo Soho que rendeu o Capítulo 4 desta dissertação; A Paola Poma, minha eterna professora; Ao Thiago, pela paciência com a sócia por vezes ausente; e Ao Calouro, cuja ajuda foi grande demais para ser descrita nestas poucas linhas. Agradeço ainda ao meu…

ação popular; Criação da Justiça do Trabalho (vinculada ao poder Executivo), em que se deve ressaltar as novas leis trabalhistas, que incluem, entre outros, jornada de 8 horas de trabalho por dia, repouso semanal obrigatório e férias remuneradas; 5. Do Legislativo No que concerne ao poder Legislativo, algumas características específicas são dignas de análise. Mudanças estruturais foram implementadas, como por exemplo o aumento da legislatura de três para quatro…

presente estudo pretende discorrer em três capítulos sobre controle de constitucionalidade, notadamente no que diz respeito a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão infligida ao Legislativo. Nesse sentido, o primeiro capítulo tratará dos aspectos gerais do controle de constitucionalidade, conceituando-se Constituição e seus aspectos de rigidez e supremacia, os tipos de inconstitucionalidades, bem como os mecanismos de controle. Em seguida o capítulo segundo disporá de forma…

....................................................................................................... 19 5. Estrutura da dissertação ........................................................................................................... 24 6. Considerações sobre tradução, citações e notas ...................................................................... 27 PARTE I CAPÍTULO 1 – COM OS ÓCULOS DE LUHMANN ............................................................... 29 1.…

nos obrigou a deixar para o Capítulo IV o enfoque propriamente dialético do universo jurídico, pois julgamos oportuno preparar o terreno, situando inicialmente o Direito dentro das características globais que presidem o ato de conhecer cientificamente. Dessa maneira, dedicamos o Capítulo I a uma abordagem do processo de elaboração do conhecimento de um modo geral. No Capítulo II, discutimos o sentido da atividade científica, considerada sob um prisma dialético. No Capítulo III, enfocamos…

Agradeço também aos professores Doutores: Carlos Eduardo Bianca Bittar Donaldo Armelim Enrique Ricardo Lewandowski Everaldo Augusto Cambler Joaquim de Souza Campos Marcio Romeiro Maria Isabel do Prado Mônica Bonetti Couto Rolando Maria da Luz Tércio Sampaio Ferraz Agradeço ainda a todos os colegas da turma do mestrado M1 e M2, por possibilitar os debates das questões relevantes, suscitadas nas aulas e nas pesquisas desenvolvidas. Enfim, aos funcionários, colegas e amigos da Fadisp, o meu…

idéias do Constructivismo LógicoSemântico o trabalho oferece uma Teoria Geral do Direito, um ponto de vista sobre as categorias constantes em todas as frações metodologicamente recortadas do saber jurídico, que se amolda a tal concepção filosófica. 5 ABSTRACT The purpose of this thesis is to apply the presuppositions of Logical-SemanticConstructivist Theory to the development of a General Theory of Law. Philosophically inspired and using as instruments the Linguistic Turn,…

paternidade, que, sob, o pretexto de se propiciar o florescimento da tutela da pessoa, acaba interferindo de modo equivocado na relação entre os particulares, com a imposição de uma paternidade e filiação que, de fato, não pertencem aos litigantes. 5. PRINCIPIO DA SEGURANÇA JURIDICA E A JUSTIÇA; Enquanto princípio constitucional, a segurança jurídica, seguindo-se da Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy, se afigura como um “mandado de otimização”, cuja efetividade deve ser…

Agradeço também aos professores Doutores: Carlos Eduardo Bianca Bittar Donaldo Armelim Enrique Ricardo Lewandowski Everaldo Augusto Cambler Joaquim de Souza Campos Marcio Romeiro Maria Isabel do Prado Mônica Bonetti Couto Rolando Maria da Luz Tércio Sampaio Ferraz Agradeço ainda a todos os colegas da turma do mestrado M1 e M2, por possibilitar os debates das questões relevantes, suscitadas nas aulas e nas pesquisas desenvolvidas. Enfim, aos funcionários, colegas e amigos da Fadisp, o meu…

humanas, relacionando-se com a natureza e a sociedade. É com imensa satisfação que lhes desejo boas vindas na disciplina de História do Direito. Apresento a vocês a ementa de nossa disciplina, ou seja, os conteúdos que serão trabalharemos, teremos 5 (cinco) unidades (módulos). Portanto, a nossa missão neste semestre será de comprometimento e seriedade, tanto de minha parte, quanto da parte de vocês no desempenho de nossas atividades. A Educação a Distância exige-nos mais que comprometimento,