Capítulo 20 Organização Das Justiças

identificados = [S.l.: s.n.]. 10 REGRAS QUANTO A DATA ANO  Incerteza de data = [ ];  [1996 ou 1997] = um ano ou outro  [2001?] = data provável  [2004] = data certa, não indicada no item  [entre 1906 e 1912] = use intervalos menores de 20 anos  [ca.1999] = data aproximada  [200-] = década certa  [200-?] = década provável  [19-] = século certo  [19-?] = século provável 11 REGRAS QUANTO A DATA MESES  janeiro = jan.  fevereiro = fev.  março = mar. …

Plano estratégico Ministério Público Militar Histórico As origens do Ministério Público Militar remontam ao ano de 1920, quando, por força do Decreto nº 14.450, de 30 de outubro, foi instituído o Código de Organização Judiciária e Processo Militar. Tal diploma legal já dispunha sobre os cargos de Procurador-Geral e Promotores Militares. Trata-se, portanto, do mais antigo ramo do Ministério Público da União. O Ministério Público Militar, de acordo com o referido Decreto, detinha as…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DO XLII CONCURSO PÚBLICO O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, da Resolução nº 6/2006, do Órgão Especial, TORNA PÚBLICO aos interessados que estarão abertas as inscrições para o XLII Concurso Público destinado ao provimento do cargo de TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA SEM ESPECIALIDADE, para…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DO XLIII CONCURSO PÚBLICO O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, da Resolução nº 6/2006, do Órgão Especial, TORNA PÚBLICO aos interessados que estarão abertas as inscrições para o XLIII Concurso Público destinado ao provimento do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO SEM ESPECIALIDADE, para…

Paulo 2011 2 ÍNDICE Introdução ____________________________________________________ Pg.05 1.1. Capítulo 1 - Frederick Winslow Taylor – Teoria Científica 1.2. Composição _ 1.3. Indicações ___________________________ _ _____ 1.4. Contra-Indicações___________________________ __ 1.5. Precauções e Advertências________ _______________ 1.6. Posologia __________________________________ __ 2.1. Capítulo 2 - Henry Ford – Precursor Da Moderna Administração 2.2. Composição…

da Fundação Carlos Chagas, obedecidas as normas deste Edital. 2. O Concurso destina-se ao preenchimento de vagas ora existentes, relativas aos cargos constantes no Capítulo II, obedecida a ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital. 2.1 Após o preenchimento das vagas indicadas no quadro constante do Capítulo II, os candidatos aprovados poderão ser nomeados para o preenchimento das vagas que vierem a ocorrer dentro do prazo de validade do concurso. 3. Os…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMITÊ ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO – CEC ATO NORMATIVO Nº 01/2010 O Exmo. Sr. Presidente do Comitê Estadual da Conciliação – CEC, criado pela Resolução nº 301, de 19/10/2010, da Corte Especial do Tribunal de Justiça, tendo em vista a deliberação do órgão Plenário do CEC, nesta data, RESOLVE editar o Regimento Interno do Comitê Estadual da Conciliação – CEC, que faz parte integrante deste Ato, conforme consta do seu Anexo…

urgência. A consciência de que preservar é responsabilidade de todos, pessoas, populações e nações, e de que o desenvolvimento tem um custo se faz premente. Dentro deste contexto, papel de crucial importância vem sendo desempenhado pela ONU - Organização das Nações Unidas – ao implantar ações que comprometem as nações-estado com um nível de desenvolvimento sustentável equilibrado e responsável. Desenvolvimento sustentável, no caso, é aquele capaz de satisfazer as necessidades…

INTRODUÇÃO 6 CAPÍTULO I – DA HERANÇA JACENTE 7 1.1. Conceito, Natureza Jurídica e Espécies 7 1.2. Hipóteses em que a herança é jacente 11 CAPÍTULO II – DA HERANÇA VACANTE 20 2.1. Procedimento para declaração de vacância 20 2.2. Destino da herança vacante 24 CAPÍTULO III – ANÁLISE DO ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 32 3.1. Descrição do fato 32 3.2. Resumo da decisão 35 3.3. Crítica acadêmica da decisão 39 CAPÍTULO IV – PESQUISA DE ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE…

O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas às normas deste Edital. 2. O Concurso destina-se ao preenchimento de vagas ora existentes e das que vierem a surgir, relativos aos cargos constantes no Capítulo II, obedecida a ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital. 3. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,…