Capítulo 20 Organização Das Justiças

Três últimos meses do calendário 2013 Novembro - 2013 D S T Q Q S S 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 Início Eventos 9/11/2013 VISTA DE PROVA DA 1ª AVALIAÇÃO PRESENCIAL DA ETAPA ATUAL 4º ENCONTRO PRESENCIAL 1ª AVALIAÇÃO SUBSTITUTIVA / 1ª AVALIAÇÃO SUBSTITUTIVA 11/11/2013 9º QUINZENA DE PUBLICAÇÃO DE ATIVIDADES AVA 25/11/2013 FECHAMENTO DAS QUINZENAS DE…

Estudante: Janaynna Marrocos Disciplina: Processo do Trabalho Professora: Zenaide Brasilino Processo do Trabalho João Pessoa, 2013. A atuação do Ministério Público do Trabalho A Constituição de 1988, em seu Título V, Capítulo V, Seção I, normatiza as atribuições e funções do Ministério Público, e, segundo o art. 127 "incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Os princípios…

.............................. 14 CAPÍTULO I Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos .................................................................... 14 CAPÍTULO II Dos Direitos Sociais ........................................................................................................... 19 CAPÍTULO III Da Nacionalidade .............................................................................................................. 21 CAPÍTULO IV Dos Direitos Políticos .........

Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” Marcus Vinicius Bellizzi Aluno do 3º ano de Direito Diurno Unesp Franca Fichamento “Da Cognição no processo civil”: Capítulo I “Uma das vertentes mais significativas da preocupação dos processualistas contemporâneos é a da efetividade do processo como instrumento da tutela de direitos” [p. 10] “Do conceptualismo e das abstrações dogmáticas que caracterizam a ciência processual e que lhe deram foros de ciência autônoma, partem

1º) Capítulo I – Da Organização do Tribunal (arts. 2º a 7º) Capítulo II – Da Direção (arts. 8º a 12) Capítulo III – Do Tribunal Pleno (arts. 13 a 14) Capítulo III-A - Das Turmas (arts. 14-A a 14-H) Capítulo IV – Da Comissão de Acompanhamento de Juízes NãoVitalícios (arts. 15 a 16) Capítulo V – Da Presidência (arts. 17 a 18) Capítulo VI – Da Vice-Presidência (arts. 19 a 20) Capítulo VII – Do Corregedor (arts. 21 a 22) Capítulo VII-A – Da Presidência das Turmas (art. 22-A)…

Tratados Internacionais Estatuto da Corte Internacional de Justiça Indice: Artigo 1 Capítulo I: Organização da Corte (artigos 2 - 32) Capítulo II: Competência da Corte (artigos 34 - 38) Capítulo III: Procedimento (artigos 39 - 64) Capítulo IV: Opiniões Consultivas (artigos 65 - 68) Capítulo V: Reformas (artigos 69 - 70) Artigo 1 A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA estabelecida pela Carta das Nações Unidas, como o órgão judicial principal das Nações Unidas, será constituída e…

788, de 25 de setembro de 2008. 2. Os direitos, deveres e obrigações do exercício transitório da função de estagiário no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul estão regulamentados pela Resolução n. 015/2010PGJ, publicada no Diário da Justiça n. 2247 (fls. 245-250), de 30.7.2010. 3. As normas citadas nos itens acima se encontram disponíveis no portal www.mpms.mp.br, link CEAF-Estagiários. 4. Poderá participar do processo seletivo classificatório o acadêmico regularmente…

constituintes, num período de 20 meses. Possui 245 artigos divididos em nove títulos. Discorreremos ao longo deste trabalho algumas inovações trazidas pela Carta Magna de 88. Constituição Federal de 1988 Dividida em títulos, Cada título traz aqueles artigos referentes à determinada área, ou princípio, são eles: Título I – Princípios Fundamentais Título II – Direitos e Garantias Fundamentais Título III – Organização do Estado Título IV – Organização dos…

do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a…

Modernização Administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região na Seção do Amapá. Co-Autor dos livros Direito Civil Facilitado, Arquivologia Facilitada ambos publicados pela Campus Elsevier. página deixada intencionalmente em branco Sumário Capítulo 1 – PREÂMBULO E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS.............................. 1 1.1. Introdução............................................................................................................ 1 1.2.…