Capítulo 20 Organização Das Justiças

FOLHA DE APROVAÇÃO Título: A Previdência Social e a Proteção ao Trabalhador Rural Título do Segundo Capítulo: O Regime Geral de Previdência Social no Brasil. Prof. Mariana Rezende Maranhão da Costa Professora Orientadora Prof. Ms. Edson de Sousa Brito Coordenador NTC CAPÍTULO II – O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL A previdência social no Brasil teve início com a Lei n° 3.724, de 15 de janeiro de 1919, que instituiu o Seguro…

REGIMENTO INTERNO VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAPÍTULO I DO OBJETIVO, TEMÁRIO Art.1° a VIII Conferência Municipal da Assistência Social será presidida pela Presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e realizada nos dias 01 e 02 de setembro de 2015, no Centro Paroquial Monsenhor Luís Ferreira de Brito. Art.2° A VIII Conferência Municipal da Assistência Social foi convocada por meio do Decreto N°35 de 20 de agosto de 2015, assinado pelo Prefeito…

índios a sociedade nacional e a mestiçagem de onde deveria resultar a nova raça. Roteiro: 1) Escravidão Nesse capítulo José Bonifácio se propoe a mostrar a necessidade de abolir o tráfico da escravatura de melhorar a sorte dos nativos e de promover a sua progressiva emancipação. 2) Índios *Apontamento para a civilização dos índios bravos do império do Brasil: Esse capítulo trata do modo de catequizar e aldeia os índios bravos do Brasil. Ouve uma grande dificuldade para…

atuação de uma das principais organizações não governamentais do mundo – A Federação Internacional de Futebol (FIFA) – maior responsável pelo controle do futebol mundial e maior provedor do esporte entre os países. Será analisado como essa organização não governamental – FIFA – cumpre sua função e o porquê dela ser considerada eficiente e eficaz. Com vistas a esse objetivo, o trabalho tratará do funcionamento e de sua estrutura. Além disso, será analisada uma questão que gera…

de virtualização em um órgão público, o Ministério Público de Santa Catarina, através de um estudo de caso. Essa organização tinha a necessidade da implantação de novos serviços, mas não possuía espaço suficiente para novos hardwares e boa parte da infra estrutura disponível era subutilizada. Como primeira etapa foi necessário realizar uma revisão bibliográfica, descrever a organização, a identificação do problema, realizar um levantamento e descrição de ferramentas disponíveis, estudar…

do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a…

Emenda Constitucional nº 51 de 14 de dezembro de 2011 publicada no DOE de 20/12/2011. 2 Governo do Estado do Pará Consultoria Geral do Estado Constituição do Estado do Pará e Emendas Constitucionais 01 a 51 Edílson Nery Pinheiro Pesquisa e Organização BELEM – PARÁ 2011 3 Governador do Estado do Pará Simão Robison Oliveira Jatene Consultor Geral do Estado Ophir Filgueiras Cavalcante Organização Consultoria Geral do Estado EDILSON NERY PINHEIRO 4…

do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a…

Trabalho. Por: Glória Sueli Campos Ao meu marido Julio que sempre esta ao meu lado. À todos que passaram pela minha vida. RESUMO O acesso à justiça tem sido considerado pelos teóricos das Ciências Jurídicas como um direito fundamental, uma vez que dele dependem todos os outros direitos. Para as populações menos favorecidas o amplo acesso à justiça através de profissionais plenamente capacitados é tão importante e fundamental quanto ao acesso à saúde, à educação, à morada e…

Estatuto Partido de Reedificação da Ordem Nacional PRONA Título Do Partido - dos seus objetivos, da sua sede e da filiação partidária CAPÍTULO 1 Dos seus objetivos, da sua duração e sua sede Art. 1º - O Partido de Reedificação da Ordem Nacional ( PRONA ), partido político organizado em conformidade com a lei e com os postulados da ordem e da probidade, por prazo indeterminado, tem sede e foro na capital da República, e rege-se por este Estatuto, respeitados os princípios e…