Capitulo Iv Do Direito Politico

Livro Primeiro Capítulo I Assunto deste primeiro livro Rousseau afirma que o homem nasce livre, mas acaba se tornando escravo, devido à força e o efeito da mesma. De certa forma, o povo é obrigado a obedecer, sendo impulsionado pela opressão, que acaba recobrindo a liberdade do mesmo. A Ordem Social, ou seja, os arranjos das condutas dos indivíduos é um direito sagrado, que servirá de base a outros direitos. Esse direito não provém de forma natural, mas a partir de um pacto. Capítulo…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA. Prof. Ms. Márcio Gil Tostes dos Santos TÍTULO I- SEPARAÇÃO DOS PODERES 1- BREVE HISTÓRICO. O Estado exerce o Poder Político que é a possibilidade de utilização da violência legítima (Max Weber).Tal autorização foi dada pelo povo com as revoluções de cunho liberal do século XVIII. O Estado Manifesta este poder em três funções, legislativa, executiva e judiciária que por sua vez são exercidas por três órgãos. A idéia da existência de três poderes…

Fundamentais Artigos do 1º ao 4º Contém incisos e parágrafos. TÍTULO II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais Composto de 04 capítulos Artigos do 5º ao 17º Contém incisos, alíneas e parágrafos. TÍTULO III – Da Organização do Estado Composto de 07 capítulos Artigos do 18º ao 43º Contém 06 seções Além de vários incisos, alíneas e parágrafos. TÍTULO IV – Da Organização dos Poderes Composto de 04 capítulos Artigos 44º ao 135º Contém 25 seções e 05 subseções. Contém…

revolução. Beresford torna-se uma figura incómoda quer para o principal Sousa quer para outro governador, D. Miguel Forjaz, futuro conde da Feira. Outra parte do descontentamento era sentida pela ausência da família real e pela imposição de D. João IV no regresso ao seu país. O rei queria de tal forma permanecer no Brasil que o proclamou reino em 1815 uma forte medida que agravou o descontentamento depois do Tratado de Cooperação e Amizade com a Grã-Bretanha em 1810 – semelhante ao…

obedecidas às normas deste Edital. O Concurso destina-se ao preenchimento de vagas existentes, bem como à formação de cadastro reserva do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, dentro do prazo de validade previsto neste Edital. Os direitos e deveres decorrentes do ingresso no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas reger-se-ão pelas normas constitucionais aplicáveis, bem como pelo teor da legislação pertinente, em especial das Leis nº 8.112/90,…

..................................................................08 CAPÍTULO I IDENTIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E MANTENEDORA............................................ 08 CAPÍTULO II DAS FINALIDADES E OBJETIVOS …....................................................................... 08 TÍTULO II ORGANIZAÇÃO ESCOLAR ....................................................................................... 08 CAPÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO …...........................

CAPÍTULO IV DOS DIREITOS POLÍTICOS Exercício da soberania popular: Sufrágio; Plebiscito; Referendo; Iniciativa popular. O voto será direto, secreto, universal, periódico e com valor igual para todos; O voto será facultativo entre 16 e 18 anos, maior de 70 anos e analfabetos. Iniciativa popular: propõe projetos de LO`s e LC’s: FEDERAL: 1% do eleitorado em ao menos 5 estados e no mínimo 0,3% dos eleitores de cada um deles; ESTADUAL: regulada por uma Lei Ordinária;…

neste capítulo ressalta que a mais antiga das sociedades é a família, única e natural; filhos ligados aos pais somente há um tempo necessários, assim que esse tal necessidade, que se cria uma independência nos filhos. Ao longo desse tempo de independência a uma obediência de filho para pai, um cuidado afetivo de pai para filho, como uma união; mas naturalmente a própria família se mantém apenas pela convenção. III – Do direito do Mais Forte: Neste capítulo destacam-se a palavra “forte e…

E FINS DA EDUCAÇÃO CAPÍTULO I - DOS OBJETIVOS GERAIS DA ESCOLA................................................. 7 Seção I - Dos Objetivos Gerais da Educação Infantil............................................................ 8 Seção II - Dos Objetivos Gerais do Ensino Fundamental ..................................................... 8 Seção III - Dos Objetivos Gerais do Ensino Médio................................................................. 8 Seção IV - Dos Objetivos Gerais

DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO Profa. Sonia de Andrade Evolução histórica das Constituições brasileiras – (continuação) Constituição de 1988 – promulgada - rígida 1 - CARACTERÍSTICAS A) - Forma de Governo: República, confirmada pelo plebiscito do art. 2.º do ADCT. B) - Sistema de Governo: presidencialista, confirmado pelo plebiscito do art. 2.º do ADCT. C) - Forma de Estado: Federação. D) Foi criado o Estado de Tocantins (art. 13 do ADCT), e os…