Trabalho Cauduro

FAPA FACULDADE PORTO ALEGRENSE LISIANE...... PAULA PESENTI RAFAEL... TABATA…. THAYSE KLEIN YGOR.... Constituição da República Federativa do Brasil Titulo II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais Porto Alegre 05 de setembro de 2013. INDICE TITULO II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO II Dos Direitos Sociais............................................................................................1 CAPÍTULO III Da Nacionalidade................................................................................................x CAPÍTULO IV Dos Direitos Políticos..........................................................................................x CAPÍTULO V Dos Partidos Políticos.........................................................................................x DEPOIS QUE ESTIVER PRONTO COLOCAMOS OS NUMEROS DAS PAGINAS!!! CAPITULO II – Dos Direitos Sociais Este capítulo trata sobre os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros. Art.6 – Trata dos direitos sociais dos cidadãos brasileiros. Art.7 – Trata dos direitos dos trabalhadores rurais e urbanos e sobre todas as condições de melhorias sociais. *Em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador tem direito a indenização, Seguro desemprego e Fundo de garantia. *O Salário mínimo é fixado em lei, nacionalmente unificado, com reajustes periódicos, o piso salarial é de acordo com a atividade exercida e nunca será inferior em relação ao mínimo. Não poderá haver…

Em que consiste o Direito Constitucional? O Direito Constitucional procura ordenar elementos e saberes diversos, relacionados a aspectos do poder político e dos direitos fundamentais, que incluem: as reflexões advindas da filosofia jurídica, política e moral - filosofia constitucional e teoria da constituição; a produção doutrinária acerca das normas e dos institutos jurídicos – dogmática jurídica; e a atividade de juízes e tribunais na aplicação prática do Direito – jurisprudência.…

Sumário Preâmbulo 1 Título I - Dos Princípios Fundamentais 1 Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais 2 Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos 2 Capítulo II - Dos Direitos Sociais 6 Capítulo III - Da Nacionalidade 8 Capítulo IV - Dos Direitos Políticos. 9 Capítulo V - Dos Partidos Políticos.. 11 Título III - Da Organização do Estado . 11 Capítulo I - Da Organização…

Social ou princípio do direito político. São Paulo: Martin Claret, 2005. 128 p. (Coleção a obra-prima de cada autor, 36). Jean Jacques Rousseau, foi um filósofo e músico, nasceu na suíça em 28 de Junho de 1712, natural da cidade de Genebra, considerado um dos principais pensadores do século XVIII, e também um crítico do movimento iluminista, faleceu no ano de (1778). A sua maneira de pensar influenciou claramente a aparência da escola romântica. Como escritor publicou várias obras…

Carvalho Sabrina Goularte Criciúma, 19 de setembro de 2012 ESTATUTO CAPÍTULO I – Do partido, nome, sigla e número, objetivo, finalidades e programa CAPÍTULO II – Dos filiados, seus direitos e deveres CAPÍTULO III – Dos mandatos e da composição da diretoria executiva CAPÍTULO IV – Da escolha dos candidatos CAPÍTULO V – Das campanhas eleitorais CAPÍTULO VI – Do patrimônio, das finanças e contabilidade CAPÍTULO VII – Das disposições finais CAPÍTULO I – Do partido, nome,…

como sendo bastante progressista para a época, inspirou-se no modelo da Constituição Espanhola de Cádis de 1812, bem como nas Constituições Francesas de 1791, 1793 e 1795, sendo marcante pelo seu espírito amplamente liberal, ignorando inúmeros velhos privilégios feudais, característicos do regime absolutista, tendo por princípios fundamentais os seguintes: • a consagração dos direitos e deveres individuais de todos os cidadãos Portugueses (dando primazia aos direitos humanos,…

PREÂMBULO Título I - Dos Princípios Fundamentais ( art. 1 a art. 4 ) Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais ( art. 5 a art. 17 ) Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos ( art. 5 ) Capítulo II - Dos Direitos Sociais ( art. 6 a art. 11 ) Capítulo III - Da Nacionalidade ( art. 12 a art. 13 ) Capítulo IV - Dos Direitos Políticos ( art. 14 a art. 16 ) Capítulo V - Dos Partidos Políticos ( art. 17 ) Título III - Da…

FACULDADE SANTO AGOSTINHO – FSA DISCIPLINA: FILOSOFIA DO DIREITO PROFESSOR: LUIZ VIEIRA TURMA: 09T9A COMPONENTES: DENNYS, CLARISSE PORTELA, RAMARA,JEFFERSON, CATARINE, TÂNIA, DANIELE, ELAINE, NADIA. FILOSOFIA DO DIREITO JEAN-JACQUES ROSSEAU TERESINA 2015 Texto da Clarisse em 1º (Falta o dela) – Copiar e colar aqui. Uma das obras principais e mais conhecidas de Rousseau é o: contrato social. Elafoi publicada em 1762, a qual propõe que todos os homens refaçam…

Bauru, SP: Edipro, 2011. O fundamento da ordem social. 3. Conteúdo fichado Livro I “Porém, a ordem social é um direito sagrado que serve de base a todos os demais.” (página 12, capítulo I). “Essa liberdade comum é uma consequência da natureza do ser humano. Sua primeira lei é cuidar de sua própria conservação, seus primeiros cuidados são os que deve a si mesmo e, uma vez tenha atingido a idade da razão, sendo ele, apenas, o juiz dos meios adequados à sua conservação, se torna,…

ART. 4 ) TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS ( ART. 5 A ART. 17 ) Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos ( art. 5 ) Capítulo II - Dos Direitos Sociais ( art. 6 a art. 11 ) Capítulo III - Da Nacionalidade ( art. 12 a art. 13 ) Capítulo IV - Dos Direitos Políticos ( art. 14 a art. 16 ) Capítulo V - Dos Partidos Políticos ( art. 17 ) TÍTULO III - DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO ( ART. 18 A ART. 43 ) Capítulo I - Da Organização…