Capitulo 5 Tercio Ferraz Tipos De Interpretação

STEFAN GABRIELE História do Direito só alcança real significado enquanto interpretação crítico-dialética da formação e da evolução das fontes, idéias norteadoras, formas técnicas e instituições jurídicas, primando pela transformação presente do conteúdo legal instituído e buscando nova compreensão historicista do Direito num sentido social e humanizador. SUMÁRIO Abreviaturas e Siglas Usadas XI Introdução 1 Capítulo I - PARADIGMAS, HISTORIOGRAFIA CRÍTICA E DIREITO MODERNO11 1.1…

juridicamente tutelados do paciente e dos deveres do médico na realização da transfusão de sangue. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 6 3 O DIREITO À VIDA E À LIBERDADE RELIGIOSA 14 3.1 O DIREITO À VIDA 14 3.2 O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA 18 4 A RECUSA À TRANSFUSÃO DE SANGUE 24 4.1 A RECUSA E A COLISÃO DE PRINCÍPIOS 26 5 CONCLUSÃO 36 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 38 1 INTRODUÇÃO A Constituição da República Federativa…

de intervenção no domínio econômico.(1) Tem, portanto, natureza jurídica diversa das demais contribuições especiais, ou seja, de todas aquelas de natureza social ou as veiculadas no interesse das categorias.(2) A característica fundamental deste tipo de contribuição é ser um instrumento de planejamento econômico de que dispõe o Estado para regular setores da economia. Intervém-se no mercado sempre que se deseja orientá-lo ou reorientá-lo, em caso de descompasso de segmentos determinados, sendo

fonte de cor cinza. Boa leitura... 2 SUMÁRIO Capítulo I INTRODUÇÃO 1. Definição do trabalho e sua importância.....................................................................6 2. Estrutura adotada........................................................................................................6 3. Objetivos teóricos perseguidos....................................................................................6 Capítulo II HERMENÊUTICA E APLICAÇÃO DO DIREITO…

INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO Métodos de interpretação A interpretação constitucional é levada a efeito pelos três Poderes do Estado. Embora a interpretação judicial desfrute de primazia, devendo prevalecer em caso de controvérsia, é fora de duvida que o legislador e o administrados também tem sua atuação fundada na Constituição, precisando interpretá-la na rotina de suas funções. De fato, é nela que deve rão colher os princípios inspiradores de sua conduta e os fins a serem realizados com sua

________________________________________ Prof. Me. Reginaldo Pereira – Presidente ________________________________________ Prof. Rodrigo da Costa Vasconselos – Membro ________________________________________ Membro Chapecó (SC), junho 2012. 5 Ao meu filho, Vicenzo Emanuel, com meu desejo e empenho para que a sua geração receba da minha um planeta melhor. 6 AGRADECIMENTOS À Kassiana, pela parceria, cumplicidade e o amor. E pelo presente que, com a benção de…

partindo da posse e insuficiência da legislação que regula tais disputas. FORMULAÇÃO CLÁSSICA DOS INSTITUTOS DA POSSE E DA PROPRIEDADE - A NATUREZA HISTÓRICA DA INSTITUIÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE Neste capítulo, iniciarei a abordagem dos temas chaves para o desenrrolar desta pesquisa. Primeiramente farei uma rápida abordagem histórica sobre o que é a posse e a propriedade a partir das teoria de Ihering e Savigny. Da mesma forma, a função…

compartilhando comigo minhas vitórias e derrotas. A minha amiga Renata Moreira, pela força e incentivo que me deu no decorrer da monografia, e pela amizade que gostaria que fosse para sempre. Aos demais colegas da faculdade, que me acompanharam por 5 anos, através de momentos únicos. Não citarei todos os nomes, aqui, pois me levaria a uma obrigatória omissão ou esquecimento, portanto fica a mensagem: Obrigada por terem crescido comigo.

SUMÁRIO INTRODUÇAO CAPÍTULO I – HISTÓRIA DO DIREITO 03 03 1 – IMPÉRIO BABILÔNICO 04 2 – DIREITO JUDAICO – LEGISLAÇÃO MOISAICA 06 3 – DIREITO INDIANO 06 4 – DIREITO NA GRÉCIA ANTIGA 08 5 – DIREITO ROMANO 09 6 – DIREITO ISLÂMICO 15 7 – DIREITO CANÔNICO 17 8 – DIREITO INGLÊS 17 9 – DIREITO FRANCÊS 19 10 - ORDENAÇÕES DO REINO DE PORTUGAL 20 11 – ORIGENS DO DIREITO BRASILEIRO 21 CAPÍTULO II – TEORIA DO DIREITO 23

............................4 2 Problema da concepção do direito............................................................................5 3 “Mundo dos fatos” como ponto de partida.................................................................6 4 Sedimentações e mudanças no âmbito do processo................................................7 5 Compreensão em rede: lacunas, avanços e retrocessos.........................................9 6 Migração das demandas sociais para o…