Capitulo 5 Tercio Ferraz Tipos De Interpretação

humanas, relacionando-se com a natureza e a sociedade. É com imensa satisfação que lhes desejo boas vindas na disciplina de História do Direito. Apresento a vocês a ementa de nossa disciplina, ou seja, os conteúdos que serão trabalharemos, teremos 5 (cinco) unidades (módulos). Portanto, a nossa missão neste semestre será de comprometimento e seriedade, tanto de minha parte, quanto da parte de vocês no desempenho de nossas atividades. A Educação a Distância exige-nos mais que comprometimento,

07 Delimitação do tema........................................................................................ 08 Metodologia..................................................................................................... 10 CAPÍTULO I Evolução do Direito do Trabalho A Liberdade de Trabalho e de Concorrência 1.1 Da idade média......................................................................................... 11 1.2 Das corporações de ofício....................

de Sá _______________________________________________________________ Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires Universidade do Estado do Rio de Janeiro 4 Ao Professor Adilson Rodrigues Pires, pela dedicação e amizade dedicada aos seus muitos alunos. 5 AGRADECIMENTOS Aos meus pais por caminharem sempre ao meu lado na busca dos meus sonhos mais altos. Ao Igor Trabuco Bandeira que vivenciou cada passo e cada página da minha longa caminhada. Ao meu orientador Professor Theophilo de Azeredo Santos

isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Itajaí (SC), 02 de julho de 2007. Roseméri Standke Vianna Graduando 5 PÁGINA DE APROVAÇÃO A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pela graduanda Roseméri Standke Vianna, sob o título DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO, foi submetida em 02 de

isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Itajaí (SC), 02 de julho de 2007. Roseméri Standke Vianna Graduando 5 PÁGINA DE APROVAÇÃO A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pela graduanda Roseméri Standke Vianna, sob o título DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO, foi submetida em 02 de

Primeiro, que a má definição dos direitos de propriedade reduz a contribuição do capital detido por um país para o seu crescimento econômico, reduzindo a liquidez dos ativos e aumentando o risco envolvido no investimento – consideravelmente em alguns tipos de investimento. Segundo, que como em geral são os ativos dos mais pobres aqueles para os quais a propriedade é menos bem definida, é exatamente a parcela mais pobre da sociedade a que menos benefícios é capaz de extrair de seus…

se tiverem deparado na sua aplicação. 4. O Secretário-Geral deve submeter os acima mencionados relatórios ao Comité para a Prevenção do Crime e a Luta contra a Delinquência para que este os examine e tome as medidas que se afigurem apropriadas. 5. O Secretário-Geral deve comunicar o texto do Código e dos presentes princípios orientadores a todos os Estados e organizações intergovernamentais e não governamentais interessadas, em todas as línguas oficiais da Organização das…

(etwas ais etwas) ] texto em si. 0 texto só é na sua norma. E por isso que a norm a é sempre resultado da interpretação do texto (Eros Grau chama a isto de “alografia” do Direito). Do mesmo m odo que Heidegger vai dizer que o ser é sempre o ser de um ente, a norma é sempre a norm a de um texto e o texto só é na sua norma. A construção hermenêutica dessa norm a - que exsurge da interpretação do texto vai depender dos princípios, os quais, agregados aos textos, consti­ tuirão a norm a (sentido) da

integração de normas no caso de lacunas; Art. 5º – Determina os critérios de hermenêutica; Art. 6º- Trata da solução do conflito de normas no tempo. Certeza e segurança no ordenamento; Art. 7º ao 19º - Tratam da solução do conflito de normas no espaço. 5) Vigência, Validade, Eficácia e vigor da lei 5.1) Vigência (característica fundamental do Direito Positivo) - é o período, o lapso de tempo, durante o qual uma lei é imponível (exigível) a determinadas pessoas, num determinado…

organogramas, gravuras e outros). Os itens da lista devem ser identificados pela palavra designativa, conforme o tipo de ilustração e acompanhados do respectivo número de página. A norma não menciona a colocação de listas de ilustrações em página separada e não determina um número mínimo de ilustrações para que seja elaborada. Nesse caso, sugere-se que uma lista seja estruturada para cada tipo de ilustração (figuras, quadros, gráficos, desenhos, fotografias, organogramas, gravuras e…