Capitulo 5 Jorge Trindade

___________________________________ Data: _____/ _____/ _____ Belém-Pará Universidade da Amazônia 2006 4 Dedico este trabalho a todos aqueles que , neste país, jamais tiveram vez e voz. Que um dia possam vir a ter. 5 Meus agradecimentos extremados aos Srs. José Brigido da Trindade e José Bentes Bahia. 6 Por isso eu pergunto A vocês no mundo Se é mais inteligente O livro ou a sabedoria. (Marisa Monte) Há uma poesia qualquer perdida na Quarta Rua, ou no Pratiquara, na ponta do…

independência e estabelecer seu próprio regime político do que levar a idéia de liberdade a outros povos." (COMPARATO, 2001, p. 127) Diante disso, com a positivação dos direitos em Declarações dos Estados, Bobbio (1992) entende que os Direitos Humanos(5) ganham em concretividade, mas perdem em universalidade, pois só têm validade no âmbito do Estado que os reconhece. Neste ínterim, Bobbio (1992) cita como exemplo, além das Declarações acima estudadas, a Declaração de Direitos da…

4 filha Dasdores de continuar realizando a Obrigação por um período de sete anos chegou ao fim em 2008. A partir das discussões realizadas sobre este Projeto, procurei orientar as minhas reflexões e investigações em três capítulos para a dissertação. Nesses capítulos procurarei discutir os aspectos singulares da Umbanda no Maranhão a partir da vida de Dona Constância e das Obrigações que ela e seus descendentes realizam no dia 31 de outubro. Neste artigo pretende-se fazer um…

conforme Mattos6, os reis castravam serviçais domésticos responsáveis por cuidar de suas esposas e filhos, pois acreditavam que, deste modo, tornariam os homens mais dóceis, além de torná-los sexualmente impotentes para a proteção de seu harém. 4 5 6 WUNDERLICH, Alberto; FERNANDES, Marcio Borba. Aspectos Controvertidos da Castração Química como Forma de Punição para Criminosos Sexuais. Revista Jurídica, Porto Alegre, nº 397, novembro/2010. p. 107. AGUIAR, Alexandre Magno…

Orientador: Professor Doutor João José Leal Itajaí-SC, maio de 2008. AGRADECIMENTO Ao professor doutor João José Leal, meu orientador, pelas valiosas lições, inestimável incentivo e afetuoso amparo. Aos oficiais da Polícia Militar Marlon Jorge Teza, Paulo Calgaro Carvalho, Luiz Ricardo Duarte, Marcello Martinez Hipólito, Clóvis Colpani e Cleber Pires pelo incentivo e contribuição. Aos promotores de justiça Sidney Eloy Dalabrida e Mário Waltrick do Amarante pelo…

........................ | 03 | 4 - OBJETIVO GERAL............................................................................ | 04 | 4.1 - Objetivos Específicos.......................................................................... | 04 | 5 - JUSTIFICATIVA................................................................................ | 05 | 6 - EMBASAMENTO TEÓRICO........................................................... | 05 | 7 - METODOLOGIA.....................................

Mecanismos de defesa do ego; Tópico 4: Noções de psicologia do desenvolvimento; Tópico 5: Hereditariedade versus Ambiente; Tópico 6: Noções de personalidade sob o enfoque jurídico. Referências Bibliográficas: TRINDADE, Jorge. Manual de Psicologia Jurídica para operadores do Direito. 6. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. Conceitos Básicos de Psicologia Geral para Operadores do Direito 1. Capítulo I: Introdução Psicologia Jurídica é a psicologia que ajuda o…

dinâmica de harmonização de tais direitos. A esse respeito duas idéias são abordadas. A primeira defendida por Norberto Bobbio diz respeito ao caráter heterogêneo e histórico dos direitos humanos; e a segunda defendida por Antônio Augusto Cançado Trindade fala sobre a indivisibilidade desses direitos. Ao se defender o historicismo dos direitos humanos, nos moldes em que faz Bobbio, valoriza-se a percepção dos direitos como algo dinâmico que é construído junto das mudanças sociais.…

Sumário Introdução 3 1 Introdução ao Hinduísmo 4 1.1 Surgimento do hinduísmo 4 2 Hinduísmo Religião 5 2.1 As castas 6 2.1.1Sistema de Divisão 7 3 A Criação, segundo o Hinduísmo 7 4 A Trindade ou Trimúrti hindu 9 4.1 A diferença da trindade Cristã 10 5 Diferença entre o Hinduísmo e Cristianismo 10 6 A morte para o hinduísmo 14 7 Hierarquia e Divindades Hindus 14 7.1 Deuses 14 7.2 Semideuses Hindus 19 7.3 Os Gurus 20 7.4 Demônios 20 8 Os Vedas 21…

123 147 As convenções internacionais como fontes do direito ao desenvolvimento 153 1.6.2. O direito ao desenvolvimento no costume internacional 155 1.6.3. O direito ao desenvolvimento como princípio geral do direito 164 5 1.6.4. O direito ao desenvolvimento na doutrina 166 1.6.5. O direito ao desenvolvimento na jurisprudência 169 1.6.6. O direito ao desenvolvimento como obrigação erga omnes 173 1.6.7. O direito ao desenvolvimento e o soft law