Capitulo 5 E 6 Do Livro De Tercio Sampaio

Universidade de São Paulo Faculdade de Direito Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito Programa de Pós-Graduação Hermenêutica Jurídica e Teoria Geral dos Significados – 1º sem./2007-07-11 Professor Titular Tércio Sampaio Ferraz Júnior Professor Titular Celso Lafer Professora Doutora Elza Pereira Cunha Boiteux In Claris Cessat Intepretatio – O problema da clareza na interpretação jurídica Aluno: Lucas Fajardo Nunes Hildebrand – nº USP 3111948 São

SUMÁRIO I) Introdução 5 II) Conceitos de Hermenêutica e de interpretação 8 III) A que veio a Hermenêutica 11 IV) A quê a Hermenêutica serviu? 18 V) Características da Hermenêutica 23 VI) Funções da Hermenêutica 24 VII) Por que a Hermenêutica é usada no Direito? 29 VIII) Aplicação da hermenêutica ao artigo 5º da LICC 31 IX) Conclusão 37 IIX) Biografia

........... 43 Seleção de Leituras Nº 4: ............................................................................................................. 47 Seleção de Leituras Nº 5: ............................................................................................................. 50 Seleção de Leituras Nº 6: ............................................................................................................. 63 IV - QUESTõES DE ApOIO àS LEITURAS ...........................

Direito & Dialogicidade 1 RESENHA DESCRITIVA José Patrício Pereira Melo1 Obra Resenhada: INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO Autor: Dr. Antonio Carlos Wolkmer Local da Publicação: São Paulo Editora: Saraiva Data: Janeiro de 2010 Edição: 6.a. edição Tamanho: 270 p Introdução Como o título sugere: INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO, o ponto central é uma crítica ao estudo e teorias tradicionais do Direito, ao modelo dogmático de dizer o direito. É ao mesmo tempo,…

PROFESSOR TITULAR TERCIO SAMPAIO FERRAZ JR. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 2 GUILHERME DE ANDRADE CAMPOS ABDALLA MATRÍCULA Nº 5859484 O ESTADO DE EXCEÇÃO EM GIORGIO AGAMBEN CONTRIBUIÇÕES AO ESTUDO DA RELAÇÃO DIREITO E PODER Dissertação de Mestrado apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito, na área de concentração Filosofia e Teoria Geral do Direito, sob orientação do Professor Titular Tercio…

................................................................4 2.2. Idade Média......................................................................4-5 3. Liberdade moderna como liberdade de consciência................... 4. Visões filosóficas sobre Direito e Liberdade................ 5. Liberdade e cálculo de risco................. 6. Liberdade de expressão..................... 7. Conclusão....................................................................................14…

hermenêutica ao artigo 5º da LICC, que diz que na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum. Palavras-chaves: direito, hermenêutica, artigo 5º da LICC. SUMÁRIO I) Introdução 5 II) Conceitos de Hermenêutica e de interpretação 7 III) A que veio a Hermenêutica 10 IV) A quê a Hermenêutica serviu? 15 V) Características da Hermenêutica 19 VI) Funções da Hermenêutica 20 …

........... 3.2 Objetivos específicos...................................................................... 4 JUSTIFICATIVA................................................................................. 5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.......................................................... 6 METODOLOGIA................................................................................. 6.1 Método de abordagem..................................................................... 6.2 Método…

qual busca, muitas vezes, sutilizar o papel da interpretação em regras técnicas, 1 * Este artigo é escrito em homenagem a Helena Regina Lobo da Costa, pela amabilidade com que ensina, para além dos limites da dogmática tradicional e a Tercio Sampaio Ferraz Junior, pela sua trajetória intelectual, e pela simpatia e humildade de sua pessoa frente aos seus alunos. Acadêmico do Curso de Graduação da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo - USP.…

SUMÁRIO 1 A ESTRUTURA APRESENTADA POR BOBBIO PARA UM ORDENAMENTO JURÍDICO É COERENTE E ADEQUADA À ATUALIDADE? 4 1.1 Introdução 4 1.2 A teoria do ordenamento jurídico segundo Norberto Bobbio 5 1.3 Conclusão 8 2 NORMA JURÍDICA 9 2.1 O que é uma norma jurídica? 9 2.2 Qual a função da norma jurídica? 9 2.3 O que é uma norma geral? 10 2.4 O que é norma abstrata? 10 2.5 Explique imperatividade da norma. 11 2.6 Explique a coercibilidade da norma. 11 2.7 Como se identifica o destinatário