Capitulo 28 Liberdade

BACHARELADO EM DIREITO SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA A DEFINIÇÃO JURÍDICA DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006 FRENTE A REALIDADE CRIMINAL Juina/MT 2012 AJES – FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO DO VALE DO JURUENA BACHARELADO EM DIREITO SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA A DEFINIÇÃO JURÍDICA DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006 FRENTE A REALIDADE CRIMINAL…

QUESTÕES : Capitulo 2 – A Passagem da Idade Media ao Renascimento 01) Qual é a diferença entre a meditação solitária de um monge medieval e a experiência de solidão de um homem do séc. XX? O monge medieval em sua época ainda não tinha entendimento de uma interioridade, portanto não havia uma convicção interior suas experiências com a discordância eram evidentes enquanto que o homem do séc. XX sente-se muitas vezes sozinho em seus pensamentos e experiências pois acredita que ninguem passa

Assembléia Geral afirmaram o princípio de que os seres humanos, sem distinção, devem gozar dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, Considerando que a Organização da Nações Unidas tem repetidamente manifestado a sua profunda preocupação pelos refugiados e que ela tem se esforçado por assegurar a estes o exercício mais amplo possível dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, Considerando que é desejável rever e codificar os acordos internacionais anteriores…

EDUCAÇÃO E LIBERDADE EM MAX WEBER “... a burocracia é essencialmente um conceito de esfera política, e, nesta medida, se diz respeito ao poder, diz respeito também à liberdade”. (Francisco C. Weffort)[1] “Weber estudou a burocracia porque via na sua expansão no sistema social o maior perigo ao homem. Estudou-a para criar os mecanismos de defesa ante a burocracia”. (Maurício Tragtenberg, 1980: 13 A obra Educação e Liberdade em Max Weber, de Alonso Bezerra de Carvalho, resulta da sua…

CONCLUSÃO p. 6- BIBLIOGRAFIA p. 7- ANEXOS p. OBS. – para os itens 2, 3 e 4 : • Quando se tratar de um trabalho que contenha capítulos, ou seções, ou dividido em partes. • A numeração depende das partes como se organiza o trabalho. • Trabalhos menores , de 2 a 3 laudas, não necessitam conter o sumário. INTRODUÇÃO O objetivo deste…

imprensa dos Guerrilheiros de Sierra Maestra, que passou a ser editado após o triunfo da Revolução Cubana (MISKULIN, 2003, p. 15). Ela organiza seu livro em cinco capítulos Lunes e a Revolução Cubana, As fronteiras de Lunes, A (re)fundação da cultura nacional, Arte e cultura revolucionárias e o Fechamento de Lunes de Revolución. No capítulo Lunes e a Revolução, a autora faz uma introdução ao tema, falando do surgimento do encarte do jornal e sobre os colaboradores e temas abordados no…

formação de psicólogos, educadores e outros profissionais. À sua atividade, alia ainda a participação em congressos e conferências em diversos pontos do mundo, onde os seus livros estão publicados. RESUMO: O Futuro da Humanidade está dividido em 28 capítulos, e conta a trajetória de Marco Polo, um jovem estudante de medicina de espírito livre e aventureiro como a do navegador veneziano do século XIII, em quem seu pai se inspirou ao escolher seu nome. Ao entrar para faculdade cheio…

do rei e o primeiro capítulo de um longo processo chamado constitucionalismo.  Umas das cláusulas de maior importância que teve ao longo do tempo foi o art. 39, que diz: “Nenhum homem livre será detido ou preso, nem privado de seus bens, banido ou exilado ou, de algum modo, prejudicado, nem agiremos ou mandaremos agir contra ele, senão mediante um juízo legal de seus pares ou segundo a lei da terra.” PRINCIPAIS DISPOSIÇÕES  A cláusula 01 reconhece a liberdade…

estender. Em perfeita harmonia com o disposto na Constituição Federal (Capitulo VII- Art.227), o Art.4. do ECA (Titulo I- Das Disposições Preliminares) reza: “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.”( LEI…

destacando-se o direito à personalidade jurídica, à vida, ao tratamento humano, à liberdade pessoal, a um julgamento justo, à privacidade, ao nome, à nacionalidade, à participação no Governo, à igualdade perante a lei e à proteção judicial, o direito a não ser submetido à escravidão, o direito à liberdade de consciência e religião, à liberdade de pensamento e expressão, bem como o direito à liberdade de associação, à liberdade de movimento e residência, o direito à resposta, o direito de…