Capitulo 28 Liberdade

exemplo, a ignorar que Abraão tenha sido guiado por Deus a Canaã, e evita utilizar o nome cananeu El para Deus. A situação política no reinado salomônico era propícia: paz, prosperidade, e o reino na sua máxima expansão. Observe o texto de 1 Reis 3.20 – 28: “Eram, pois, os de Judá e Israel muitos, como a areia que está ao pé do mar em multidão, comendo, e bebendo, e alegrando-se. E dominava Salomão sobre todos os reinos desde o rio Eufrates até à terra dos filisteus, e até ao termo…

que nos olhos estão condicionados a ver. Contudo, esta visão trabalhada pelos autores é pouco abordada no Brasil. Uma atenção especial é dedicada ao autor João José Reis, pela autora Hebe Castro3 no livro Domínios da História, dedicando a ele um capítulo a cerca da História Social, ou melhor, História Social da Escravidão. A autora ressalta dentre outros temas, como: “História Social da Família” e “História Social do Trabalho”, a importância de serem produzidos debates a cerca deste…

NATUREZA JURÍDICA: A corrente adotada pelo STF apresenta a ideia que, não houve descriminalização, pois o art. 28 que trata do usuário de drogas está inserido no título “Dos Crimes e das Penas”, e ainda o art. 30 prevê a prescrição, sendo assim há a presunção de crime. ELEMENTOS SUBJETIVOS: DOLO/CULPA: Os elementos subjetivos se diferem entre o art. 28 e o art.33. Art. 28: Elemento subjetivo do tipo se concerne na expressão “para consumo pessoal”. Art. 33: Elemento subjetivo do tipo

federais e com a alteração na própria lei do juizado, infrações penais que não superassem 2 anos, independente de rito, iriam para os juizados especiais. Com a nova lei de drogas, 11343/96, houve através do art.28, tratamento benéfico para o usuário de drogas sem pena privativa de liberdade, independentemente da condição, não será encaminhado para os juizados especiais, com sanções de caráter pedagógico e terapêutico. A idéia para o usuário é a Política de Redução de Danos, política…

MONTANÕ,Carlos;DURIGUETO,Mª Lúcia.O Estado Moderno e a Sociedade Civil nos Clássicos da Teoria Política.In:Estado,Classe e Movimento Social.3ªed.São Paulo:Cortez,2011.(Biblioteca básica de Serviço Social;v.5) CAPÍTULO 1 O ESTADO MODERNO E A SOCIEDADE CIVIL NOS CLÁSSICOS DA TEORIA POLÍTICA “O Estado,e as análises sobre ele,não tem origem na era moderna.Efetivamente,desde a antiga Grécia existem preocupações e estudos sobre o Estado e os governos,e suas relações entre si e com o…

nasceu em 28 de outubro de 1466 em rotterdam, era filho bastardo de um sacerdote,ficou órfão aos 14 anos, faleceu em 1536. Erasmo foi ordenado sacerdote em 1490,estudou na universidade de Paris, em um período do renascimento onde a cultura grega romana voltavam com força.Apesar de ser clerico era contra o domínio da igreja sobre a educação, cultura,e ciência, domínio este que impediam as pessoas pensar livremente. Uma de suas obras titulado” Elogio á loucura” defendia a tolerância e a…

Portuguesa 1910-1926 Objetivo da implantação da República No capitulo dos direitos já vindos do tempo da monarquia, a Constituição enumerava: exclusividade da lei como forma coerciva, igualdade de todos perante a lei, liberdade de consciência e de crença, obrigatoriedade e gratuitidade do ensino primário elementar, liberdade de expressão de pensamento, liberdade de reunião e associação, inviolabilidade do domicilio, liberdade de não ser preso sem culpa formada, (…) garantia do direito de

Bandeirante Anhanguera Mayla Silva Ferro Lei: 11.343/06 – Usuário de Drogas. A Descriminalização do Art.28 da Lei 11.343/06. São Bernardo do Campo - SP 2013 Universidade Bandeirante Anhanguera Mayla Silva Ferro Lei: 11.343/06 – Usuário de Drogas. A Descriminalização do Art.28 da Lei 11.343/06. Monografia apresentada a universidade Uniban ABC – Anhanguera Educacional,…

tal. Ora o único meio que dispõe um cidadão para verificar se uma informação e verdadeira é confrontar os discursos dos diferentes meios de comunicação. Então, se todos afirmam a mesma coisa, não resta mais do que admitir esse discurso único.7 A liberdade da imprensa é necessária, pois com base nela os cidadãos são informados das coisas que acontecem a sua volta permitindo assim que os mesmos tomem ciência e formem as próprias opiniões. Sendo o único legitimado pra julgar e dar limites…

Fichamento/Crítica: Capítulo I. Introdução: “Este seria, talvez, o instante de examinar e diferençar as diversas espécies de delitos e a maneira de os punir, contudo, o número e a diversidade dos crimes, de acordo com as várias circunstâncias de tempo e de lugar, nos atirariam por um atalho imenso e cansativos. Limitar-me-ei, portanto, a indicar os princípios mais gerais, as faltas mais comuns e os erros mais funestos, evitando do mesmo modo, os excessos daqueles que, por amor mal…