Capitulo 28 Liberdade

1789, o principal diploma proclamador dos direitos humanos, atualmente, é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU em 1949. Ela “reconhece como direitos fundamentais de todas as pessoas, além da dignidade, o direito à vida, à liberdade, à segurança, à igualdade perante a lei, ao trabalho e a propriedade” (VELASQUEZ, 2013, texto digital). No ordenamento jurídico brasileiro, nas duas primeiras Constituições, a Constituição Imperialista de 1824 e a primeira…

Predisposição Ética Predisposição Ética significa sentir necessidade de ser ético, respeitando a vida, a dignidade humana, a liberdade responsável, o trabalho e o bem-comum. É o primeiro passo para a vida ética. “... refere-se à sensibilidade social, à percepção de valor, à relevância do bem moral.” (p.10) A falta de predisposição ética se manifesta na indiferença diante dos preceitos morais e na falta de comprometimento com os bons costumes. É impossível separar ética empresarial da…

permeando também em questões de caráter sociológico, antropológico, religioso e etc. Moral, Direito e Liberdade Moral: Origina-se da consciência individual. Moral individual e moral coletiva; Leis: Normas de conduta que visa garantir o convívio harmônico, direitos e deveres e que norteiam a conduta humana. Em caso de desobediência, o indivíduo poderá sofrer sanções/punições do Estado. Liberdade: O homem possui consciência moral, faculdade de observar a própria conduta e…

SUMÁRIO: INTRODUÇÃO - 1 DEFINIÇÃO JURÍDICA DO USUÁRIO DE DROGA - 1.1 Contextos Históricos e Conceito de Droga - 1.2 Conceito de Usuário - 2 DESCRIMINALIZAÇÃO E DESPENALIZAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº11.343/06 - 3 APLICAÇÃO DO ART.28 DA LEI DE DROGA - 3.1 Juiz - 3.2 Abordagem do Usuário - 3.3 Penalização do Usuário - CONSIDERAÇÕES FINAIS - REFERÊNCIAS. INTRODUÇÃO A monografia busca a identificação dos pontos controversos da lei, em relação à eficácia do artigo em pesquisa, em relação…

O direito à liberdade: uma visão sobre a perspectiva dos direitos fundamentais Thiago Ruiz Resumo O homem por si mesmo é livre. A liberdade nasce juntamente com o ser humano, entretanto, são impostas restrições à liberdade do homem em razão de sua opção de conviver em sociedade. Portanto, face a ratio do espírito do homem ser livre e do homem ser um animal social, a liberdade inerente ao ser humano é conjunturada no depósito do direito. A ascensão das liberdades e garantias…

RECIFE/2013 HUBERMAN, Leo. HISTÓRIA DA RIQUEZA DO HOMEM. Ano 1986, editora LCT. Capitulo 1: Sacerdotes, guerreiros e trabalhadores. (pp.12-25) “A sociedade feudal consistia dessas três classes — sacerdotes, guerreiros e trabalhadores, sendo que o homem que trabalhava produzia para ambas as outras classes, eclesiástica e militar” (p

Jean-Jacques Rousseau Biografia do Autor Jean-Jacques Rousseau (Genebra, 28 de Junho de 1712 — Ermenonville, 2 de Julho de 1778) foi um importante filósofo, teórico político, escritor e compositor autodidata suíço. É considerado um dos principais filósofos do iluminismo e um precursor do romantismo. Jean-Jacques Rousseau nasceu em Genebra, na Suíça em 28 de junho de 1712, e faleceu em Ermenonville, nordeste de Paris, França, em 2 de julho de 1778. Foi filho de Isaac Rousseau,…

determinados pelas leis n.9695 de 20-8-1998, e 12.015, de 7-8-2009) elenca em rol taxativo os crimes considerados hediondos; O art. 2º, I e , com redação com modificada pela Lei n.11.464, de 28 de março de 2007, proíbe a concessão de fiança; O art. 2º, § 1ª , com a redação modificada pela Lei n.11.464, de 28 de março de 2007, prevê que " a progressão de regime, no caso dos condenados aos crimes previstos neste artigo, dar-se-á após o cumprimento de 2/5 (dois quintos), da pena, se o…

Guanambi, setembro 2014 Pg 8 9 Capítulo 1 “As grandes ideias surgem da observação dos pequenos detalhes.” “O homem sem historia é um livro sem letras” Pg 11 13 Capítulo 2 “Cada ser humano é um mundo” “Quanto mais me pergunto, menos sei quem sou. O que penso que sou não é o que sou” Pg 16 18 Capítulo 3 “Quem vende sua liberdade nunca foi digno dela” “Atormentado, saí sem endereço, procurando um endereço dentro de mim mesmo” Pg 20 Capítulo 4 “As…

de greve, indenização de dispensa, seguro social e proteção contra acidentes do trabalho. A segunda Constituição a versar sobre o assunto foi a de Weimar, de 1919. Disciplinava a participação dos trabalhadores nas empresas, autorizando a liberdade de coalização dos trabalhadores; tratou, também, da representação dos trabalhadores na empresa. Criou um sistema de seguros sociais e também a possibilidade de os trabalhadores colaborarem com os empregadores na fixação de salários…