Capitulo 28 Liberdade

Preliminares (Arts. 1º a 6º) Título II - Dos Direitos Fundamentais Capítulo I: Do Direito à Vida e à Saúde (Arts. 7º a 14) Capítulo II: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Arts. 15 a 18) Capítulo III: Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária Seção I: Disposições Gerais (Arts. 19 a 24) Seção II: Da Família Natural (Arts. 25 a 27) Seção III: Da Família Substituta Subseção I: Disposições Gerais (Arts. 28 a 32) Subseção II: Da Guarda (Arts. 33 a 35) Subseção…

Artigo 28. USUÁRIO DE DROGAS Está disposto no artigo 28 da lei 11.343/06: “Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas: I – advertência sobre os efeitos das drogas; I – prestação de serviços à comunidade; I – medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. § 1.º Às mesmas medidas submete-se quem, para seu…

trabalhadora. A CUT - Central Única dos Trabalhadores – foi fundada em 28 de agosto de 1983, na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo, durante o 1º Congresso Nacional da Classe Trabalhadora (CONCLAT). Naquele momento, mais de cinco mil homens e mulheres, vindos de todas as regiões do país, lotavam o galpão da extinta companhia cinematográfica Vera Cruz e imprimiam um capítulo importante da história. Principios A CUT defende a liberdade e autonomia sindical com o compromisso e…

........................................................................ TÍTULO VII DA PROVA .................................................................................................................................................... CAPÍTULO IV DA CONFISSÃO Art. 197. O valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a sua apreciação o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e…

UNIVERSIDADE TIRADENTES ( UNIT) DATA: 28-08-2014 Curso de Arquitetura e Urbanismo DISCIPLINA: ESTÉTICA E ESTUDO DAS ARTES TURMA: N03 PROF. LUIS ESTRELA DE MATOS ALUNO(A) : _______________________________________________________ MEDIDA DE EFICIÊNCIA ( M.E.) DA UNIDADE I 1 A partir de sua leitura, dos textos 1 , 2 e 3, e também de pesquisa em outras fontes ( se necessário for), qual a importância da…

oportunidade de realizar um antigo sonho. Como cidadão romano, por direito de nascença (At. 22:28) ele ainda não conhecia Roma. Seria, então unir o útil ao agradável, passar por Roma, em seu caminho para a Espanha. Seu objetivo era preparar os cristãos de Roma para sua chegada. O núcleo dessa igreja formara-se, provavelmente, dos romanos que haviam estado em Jerusalém no dia de Pentecostes (At. 2:10). Nesse período de 28 anos a igreja cresceu, com cristãos provindos de vários lugares,…

Dias de aula: segunda-feira Nº Assunto Bibliografia Aula 1 21/02 Apresentação da disciplina, da ementa, dos objetivos, metodologia, avaliação e bibliografia Apresentação da bibliografia básica e complementar, conforme a ementa. Aula 2 28/02 Natureza e Cultura; Trabalho e alienação ARANHA & MARTINS. Filosofando: introdução à Filosofia. Cap. 1: Natureza e cultura, p. 22-29; Cap. 3: Trabalho e Alienação, p. 37-50. Aula 3 07/03 Introdução à Filosofia. A origem da Filosofia. O…

encheram-se de gente que fazia cada uma as suas penitências. Segundo a tradição, a Quaresma era a única época em que as mulheres podiam percorrer as igrejas sozinhas e assim gozar de uma rara liberdade que lhes permitia até mesmo encontrarem-se com os seus amantes secretos. Porém, D. Maria Ana não podia gozar dessas liberdades pois, além de ser rainha, agora estava grávida. Assim, tendo ido para a cama cedo, consolou-se em sonhar outra vez com D. Francisco, seu cunhado. Passada a…

sociais, sendo um dos maiores pensadores de todos os tempos, foi muito amigo de Engels. Marx passou por muitos problemas financeiros, já que devido às suas idéias foi impossibilitado de prosseguir na vida acadêmica. Já Friedrich Engels nasceu no dia 28 de novembro de 1820 também na Alemanha, e faleceu no dia 5 de agosto de 1895, na mesma cidade que o amigo. Este filósofo foi muito sensibilizado com a pobreza e o sofrimento dos oprimidos, sentimento que o fez aderir ao partido de esquerda…

MG 2010 FORMAÇÃO SÓCIO-HISTÓRICA DO BRASIL Capítulo 1 A formação sócio-histórica do Brasil: da Colônia à República Atividade 1 Elabore um texto de, explicitando o conceito de liberalismo. Capítulo 2 A formação do Brasil contemporâneo Atividade 1 Elabore um texto comparativo que aborde a questão social rural e a questão social urbana, especificando em que se distanciam e se afastam as questões do campo e da cidade. Capítulo 3 Urbanização e industrialização Atividade 1